Renia Texto

1 TEMA E DELIMITAÇÃO MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: UMA ANÁLISE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS NA REINSERÇÃO SOCIAL DE ADOLESCENTES 2 JUSTIFICATIVA A violência urbana é, atualmente, um dos principais problemas enfrentados pela população brasileira, especialmente na cidade de Teresina têm-se observado um índice crescente e alarmante de adolescentes envolvidos na criminalidade. São inúmeras as nuances para que se entenda o problema; desde a falta de estrutura provocada pelas desigualdades sociais até a falsa ideia de impunidade presente na sociedade brasileira. O tema da presente pesquisa retrata as medidas socioeducativas e seu desenvolvimento como política pública de reinserção social de adolescentes que encontram-se em conflito com a lei no município de Teresina. O que motivou esse estudo foi o fato de observar a partir de noticiários e experiências de estágio a crescente criminalidade envolvendo adolescentes e a ineficácia na aplicabilidade e execução das políticas públicas, que fazem com que o adolescente, após passar pela medida socioeducativa, retorne ao mundo do crime por falta de aparato social que deveria ser garantido pelo Estado. O direito brasileiro é um dos mais modernos da atualidade, nele encontram-se diversos artigos que versam sobre direitos fundamentais e garantias básicas que deveriam estar acessíveis a todos os adolescentes indistintamente. Desde a criação do Código de Menores no ano de 1927, há uma preocupação do Estado em assegurar

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fazer parte do projeto de vida da adolescente na tentativa de alcançar autonomia econômica e emocional em relação à família de origem. A sociedade tem passado por profundas mudanças em sua estrutura, inclusive aceitando melhor a sexualidade dos adolescentes, o sexo antes do casamento e também a gravidez na adolescência. Basta fazer a comparação com algumas décadas atrás, quando o fato de perder a virgindade era motivo de desonra para a adolescente e a família, além de, na maioria das…

Roberto Brandellero Graduando em Direito - Ulbra Campus Carazinho CURSO DE DIREITO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil - Carazinho. Linha de pesquisa ou área de concentração: Direito Penal e Direito Constitucional. Acadêmico: Roberto Brandellero. Orientador: Prof. Denílson Belegante.…

[pic] FACULDADE CENECISTA DE RONDONÓPOLIS CURSO DE SERVIÇO SOCIAL ÉRICA PATRICIA BASTOS DOS SANTOS PRÉ-PROJETO DE TCC: A ATUAÇÃO PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL NO CRAS DE RONDONÓPOLIS/MT Rondonópolis 2013 [pic] CURSO DE SERVIÇO SOCIAL ÉRICA PATRICIA BASTOS DOS SANTOS PRÉ-PROJETO DE TCC: A ATUAÇÃO PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL NO CRAS DE RONDONÓPOLIS/MT …

PRÉ-PROJETO DE TCC DA FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO - UNIRON NO CURSO DE DIREITO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Porto Velho - RO 2015 REDUÇÃO DA MAIORIDADE Projeto de pesquisa apresentado como requisito avaliativo-parcial da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, ministrada pela professora Me. Helena Zoraide Pelacani Almada, do 7º período, do Curso de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho -…

INTRODUÇÃO Este Trabalho trata-se de monografia propositiva com caráter contributivo acadêmico/cientifico, para o projeto de Justiça Restaurativa nas Medidas Socioeducativas do Estado de Mato Grosso do Sul. Tem por objetivo provocar reflexões em torno do paradoxo existente entre a reeducação de adolescentes por meio de métodos punitivos e a reintegração social e familiar proposta pela Justiça Restaurativa, numa perspectiva cidadã que tem apresentado resultados positivos na diminuição…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ CURSO ARQUITETURA E URBANISMO ARETUZA RIBEIRO DIAS APLICAÇÃO DAS DIRETRIZES ARQUITETÔNICAS DO SINASE NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO SANTANA 2015 2 ARETUZA RIBEIRO DIAS APLICAÇÃO DAS DIRETRIZES ARQUITETÔNICAS DO SINASE NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado ao Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Amapá como requisito parcial para obtenção do título de graduação em…

CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE MANAUS – CEULM/ULBRA COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA “SÃO PAULO” “CREDENCIADO PELO DECRETO DE 26/03/2001- D.O.U.”. DE 27/03/2001 VALÉRIA PEREIRA DE CARVALHO A INTERDISCIPLINARIDADE DO DIREITO, DO SERVIÇO SOCIAL E DA PSICOLOGIA Manaus 2010 Valéria Pereira de Carvalho A interdisciplinaridade do Direito, do Serviço Social e da Psicologia. Trabalho de TCC I apresentado para obtenção de nota parcial,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO SÓCIO ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL KARINA OLINDINA DA SILVA ESTUDO DO PERFIL DO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL QUE RECEBEU A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE EM FLORIANÓPOLIS NOS ANO DE 1998, 2002 E 2010 FLORIANÓPOLIS 2010 KARINA OLINDINA DA SILVA ESTUDO DO PERFIL DO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL QUE RECEBEU A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE…