Pré Projeto De Monografia Sobre Dispensa De Licitação

Monografia apresentada no curso de Direito, no Núcleo Universitário de Guaporé, da Universidade de Caxias do Sul, na área de Direito Administrativo, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito no dia ... de ... de 2008. Orientadora: Msc Karen Irena Dytz Marin Guaporé 2008 LUCIANO SALVAGNI NOVOS DESAFIOS NO COMBATE À CORRUPÇÃO NOS CONTRATOS COM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Monografia apresentada

DISCRICIONÁRIO ........................................................................................................... 38 V - LICITAÇÃO ....................................................................................................................................... 41 5.1 - OBRIGATORIEDADE, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO .................... 49 5.2 - LICITAÇÃO E DIREITO…

de 278 mil exames por ano. Em relação ao bloco cirúrgico, a unidade terá capacidade para realizar uma mé- dia de 2,6 mil procedimentos por ano. A construção das Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada representa um segundo momento no projeto de ampliação e reestruturação da saúde, iniciado em 2007. Após a ampliação da oferta de atendimento de emergência, está sendo implantada uma nova rede de consultas e exames especializados, garantindo a integralidade da…

Jurídico Municipal no exercício diário da advocacia pública. Nesta edição, já disponível na INTRANET, destacamos os seguintes tópicos: Lançamento de livro: Dr. Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha. Comentários do Residente Jurídico João Ricardo Vicente, sobre: Usucapião e interesse municipal conforme a Constituição de 1988. Informativos do STF, STJ e TCU. Boa leitura! V. I N. 12 — FEVEREIRO DE 2012 1. DESTAQUES PGM – PROCURADORES, p. 3 2. PRONUNCIAMENTOS, p. 4 3. DOUTRINA,…

COMPETITIVIDADE Monografia apresentada à Faculdade de Administração Pública da Universidade Gama Filho, como requisito para a obtenção do título de Especialista em Administração Pública. Orientador: Profº Rogério Gonçalves de Castro Brasília-DF 2010 RESUMO A Administração Pública, para a consecução de suas finalidades, precisa contratar. Para tanto, exige-se a realização de uma licitação pública, procedimento…

Temas para Monografia II ANTROPOLOGIA JURÍDICA • Construção da nacionalidade na Constituição Federal de 1988. • Costumes e a positivação do Direito, os. • Formação cultural do Direito brasileiro. • Marginais e excluídos na sociedade atual. • Minorias e excluídos na ordem jurídica mundial. • Minorias e excluídos no Estado Brasileiro. • Nações Unidas e a proteção das minorias, as. • Origem dos direitos dos povos. DIREITO ADMINISTRATIVO • Abuso de Poder. •…

MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e…

................................................................ 43 Tópico 01: Licitações ............................................................................................................................. 43 Tópico 02: Excludentes da Licitação ..................................................................................................... 50 Tópico 03: Contratos .......................................................................................................................

minha orientadora de pesquisa de mestrado, Dra. Rejane M. C. Figueiredo, e à co-orientação dos Drs. Wander C. M. Pereira da Silva e Rildo Ribeiro dos Santos, da Universidade Católica de Brasília, que desde o primeiro semestre de 2006 apostaram neste projeto de pesquisa incomum, multidisciplinar e desafiador. A abrangência e a completude deste trabalho no tratamento dos assuntos relevantes para os gestores de TI foram devidas à constante avaliação e contribuição dos dirigentes das áreas…

ELETRÔNICO São José 2009 2 ISABELLA REIS JENSEN BARBOSA A MODALIDADE LICITATÓRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Monografia apresentada à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial a obtenção do grau em Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Des. Sergio Roberto Baasch Luz São José 2009 3 ISABELLA REIS JENSEN BARBOSA A MODALIDADE LICITATÓRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Esta Monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de bacharel e aprovada pelo Curso de…