Licitações e contratos

Curso Licitações e Contratos– Módulo 1 SENASP/MJ - Última atualização em 22/06/2009 Página 1 Bem-vindo ao curso Licitações e Contratos Créditos: Hélio Araújo Freitas é especialista em Organização, Sistemas e Métodos pela Fundação Getúlio Vargas e bacharel em Administração de Empresas pela União Pioneira de Integração Social (UPIS), possuindo outros cursos de aperfeiçoamento na área de licitações e contratos. Lindemberg Ferreira Leite é Bacharel em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UNB), é Policial Rodoviário Federal, já atuou como Pregoeiro Oficial do Ministério da Justiça e em diversas unidades do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, possui vários cursos de aperfeiçoamento na área de licitações e contratos. Curso Licitações e Contratos– Módulo 1 SENASP/MJ - Última atualização em 22/06/2009 Página 2 Apresentação Licitações e contratos são as formas utilizadas pela Administração Pública para contratar serviços, adquirir bens e realizar obras. Toda licitação é realizada com base em aspectos legais e técnicos, pertinentes a Lei nº 8.666/93, pois há fases que precisam ser seguidas para dar legitimidade ao processo ético, que necessita atender aos princípios da Administração Pública. O curso “Licitações e Contratos” foi elaborado com o propósito de criar condições para que você tenha acesso a informações e exercícios sobre as licitações e os contratos administrativos referentes à Administração Pública, garantindo…

Estado da Gestão Administrativa Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Departamento de Licitações ESTADO DO ACRE Comissão Permanente de Licitação – 06 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 067/2014 – CPL 06 EDITAL Processo Nº.00081019-0/2014 Folha Nº. ____________ Rubrica ____________ OBJETO, ANEXOS E ÍNDICE DO EDITAL OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de consumo, destinados ao Departamento de Polícia Técnico-Científica, através do Convênio Nº…

nº 5 – SENASP/MJ, de 30 de julho de 2005. Gestão de Projetos – Módulo 1 SENASP/MJ - Última atualização em 14/09/2009 Página 2 Ao final do curso, você deverá ser capaz de: ► Analisar a evolução histórica do gerenciamento de projetos e compreender os conceitos básicos relacionados ao tema; ► Reconhecer a importância do alinhamento dos projetos ao planejamento estratégico de uma organização; ► Identificar as diferentes estruturas funcionais e como se enquadram os perfis de …

irregularidades na Concorrência nº 001/2004 do Ministério do Esporte/ME para a contratação do projeto básico das instalações esportivas no Complexo de Deodoro; - TC 003.923/2006-7 - Acompanhamento do “Programa Rumo ao Pan 2007”. 1º Relatório Trimestral-Março/2006, 2º Relatório Trimestral-Junho/2006, Relatórios Mensais - Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro/2006 e 3º Relatório Trimestral- Dezembro/2006 das ações destinadas à realização dos Jogos Pan-americanos de 2007 (Acórdãos nºs…

segurança e a proteção da população. Nas últimas décadas, o recrudescimento da criminalidade urbana violenta e do crime organizado (especialmente no que se refere ao tráfico de drogas e de armas) é um fator que preocupa os moradores de grandes e médias cidades do país e evidencia a forma deficiente pela qual o Estado se organiza na mediação e solução de conflitos. Revela-se, então, o descrédito e a desconfiança da população em relação às ações do Estado no que se refere ao tratamento…

Relação de Cursos Rede EaD-SENASP MINISTÉRIO DA JUSTÍÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Rede Nacional de Educação a Distância em Segurança Pública Rede EaD-SENASP Versão 1.0 / Junho 2014 Índice 1- Análise Criminal - AC.........................................................................................................5 2- Aspectos Jurídicos de Abordagem Policial - AJAP...........................................................5 3- Atendimento as Mulheres em…

666/93 (temperado) 60 Da aplicação da lei nº 8.666 às entidades do “sistema s” 60 Do respeito aos princípios constitucionais pelo estatuto das entidades do “Sistema S” 62 Da aplicação da lei nº 8.666 aos conselhos profissionais 63 STF. Exceção. OAB. Desnecessidade de concurso público e licitar 65 Art. 2º 67 Terceirização: contratação do serviço e não do empregado. Princípio do concurso público 69 Assinatura do termo aditivo dentro do prazo de vigência do contrato original 69 Pagamentos…

Tribunal nas sessões de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisões proferidas na(s) data(s) acima indicada(s), relativas a licitações e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprudência do TCU quanto aos aspectos relevantes que envolvem o tema. Por esse motivo, a seleção das decisões que constam do Informativo é feita pela Secretaria das Sessões, levando em consideração ao menos um dos seguintes fatores: ineditismo da…

Agente Comunitário de Saúde (5831-115), lotada na Secretaria de Saúde, devendo comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho. PORTARIA Nº 2561/2010-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município de Guarulhos, DISPENSA a pedido, do serviço público municipal, os servidores abaixo…

incêndios urbanos para o CBMTO, através do Contrato de Financiamento Mediante Repasse de Recursos Externos nº 21/00004-2, entre o Banco do Brasil S.A. e o Estado do Tocantins; onde se lê Fonte (s) : 0240888888, leia-se: Fonte (s) : 0100888888. SECRETARIA DAS CIDADES, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO Secretário: GLÁUCIO BARBOSA SILVA PORTARIA-SCIDADES Nº 028, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014. O S E C R E T Á R I O D A S C I D A D E S , H A B I TA Ç Ã O E DESENVOLVIMENTO URBANO,…