Prova De Estado E Pode Local

do atletismo são corridas, saltos, lançamentos, dentre outros. No inicio os corredores das provas rápidas tinham o costume de cavar buracos no chão para obter um impulso no começo da corrida, este método é utilizado até hoje, a partir deste método inventaram um aparelho conhecido como bloco de partida que é utilizado em todas as provas de saída baixa. A história do atletismo pode ser dividida em três partes, a primeira, nas suas origens com as civilizações primitivas,…

especializado em encontrar ou proporcionar a chamada prova técnica ou prova pericial, mediante a análise científica de vestígios produzidos e deixados na prática de delitos. As atividades periciais são classificadas como de grande complexidade, em razão da responsabilidade e formação especializada revestidas no cargo. O Perito Criminal estuda o corpo (ou objeto envolvido no delito), refaz o mecanismo do crime (para saber o que ocorreu), examina o local onde ocorreu o delito e…

COISA JULGADA Como sabemos, a Coisa Julgada é o estado processual final, que qualifica uma sentença como definitiva, quando há o trânsito em julgado da sentença, habilitando-a à liquidação e execução. Uma vez que a sentença faça coisa julgada, não poderão mais as partes discutir a mesma questão em Juízo, pois já o fizeram. Diz o artigo 103 do CDC que, nas ações coletivas, e de acordo com a natureza do interesse objetivado, a sentença fará coisa julgada; a) erga omnes, cuidando-se de…

PROVAS Conceito: probatio – ensaio, verificação, inspeção, exame, confirmação. Atividade probatória: ato ou complexo de atos que tendem a formar a convicção do JUIZ sobre a existência ou não de uma situação fática. Meio: instrumentos aptos a formar a convicção do juiz quanto à existência ou não de uma situação fática. Art. 157 – “São inadmissíveis (...) as provas ilícitas” Resultado: a convicção da entidade decidente formada no processo sobre a existência ou não de uma…

Interrogatório, acusado, meio de prova e defesa e a relação entre os termos, além dos princípios constitucionais, para se atingir as variáveis do Interrogatório do acusado. Atualmente, a sociedade tem sido, cada vez mais, alvo da criminalidade, principalmente, nos grandes pólos urbanos. Em razão do crescimento desse cenário criminoso, o judiciário vem atuando exaustivamente por meio dos processos que objetivam assim, reduzir essa marginalidade social, cujo Estado-juiz examina a…

PROVA TESTEMUNHAL A necessidade de evidenciar um caso, um fato acontecido, trazendo à luz sob seus verdadeiros aspectos, principalmente quando ocorrem controvérsias,é tarefa que se depara cotidianamente o profissional do Direito,por solicitação das partes envolvidas.O que aconteceu,quando aconteceu e como aconteceu,precisa ser esclarecido,pois interesses de toda ordem assim o exigem.Mas como fazê-lo,retirando-se duvida e alegações de toda natureza,para que se Alcance um…

do Estado requerente, e que o fato descrito como criminoso seja tipificado em ambas as leis (a local e a do Estado postulante), em nada importando o nomem juris que se lhe atribua em um ou outro ordenamento jurídico, um razoável grau de gravidade quanto ao crime e a expectativa de julgamento justo e de proporcionalidade da pena. Os crimes passíveis de extradição são os crimes comuns. Igualmente, é necessário que tais crimes tenham um mínimo de gravidade, que se sujeitem à jurisdição do…

Das provas: Conceito: “Instrumento ou meio hábil para demonstrar a existência de um fato”. “Meios destinados a fornecer ao juiz o conhecimento da verdade dos fatos deduzidos em juízo.” Finalidade: “É a formação da convenção quanto à existência dos fatos da causa”. Segundo Fredie Didier, há três correntes sobre a finalidade da prova: a) Estabelecer a verdade; b) Fixar formalmente os fatos; c) Produzir convencimento do juiz. Objeto: “os fatos controvertidos relevantes e…

pelo estado juiz, da ação pelo demandante e da defesa pelo demandado (Teoria Geral Processo – Cintra, Grinover e Dinamarco). Segundo Fernando Capez o direito processual penal é o conjunto de princípios e normas que disciplinam a composição das lides penais, por meio da aplicação do direito penal objetivo. O Estado é o único titular do direito de punir (Poder Dever ou Direito Dever de Punir). Mesmo quando o ofendido é titular da ação penal o direito de punir permanece exclusivamente com o…

com sede na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), inscrita no CNPJ/MF sob o n.º xxxxx, e inscrição Estadual nº xxxxxxxx, representada pelo senhor (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no R.G. nº xxxxx e CPF/MF nº xxxxxxx, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, procuração em anexo (Doc), tendo seu escritório profissional localizado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), onde de acordo com o artigo 39, inciso I,…