ppp no sistema prisional brasileiro

FACULDADES SUDAMÉRICA PRÉ-PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO CUJO TEMA SERÁ A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Bruno Cruz de Sousa CATAGUASES 2014 Sumário INTRODUÇÃO................................................................................................XX 1 AS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS NO BRASIL..................................XX 1.1ASPECTOS HISTORICOS........................................................................ 1.2 ASPECTOS INTRODUTÓRIOS ÀS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO BRASIL..............................XX 1.3 CONCESSÃO PATROCINADA.....................................................................XX 1.4 CONCESSÃO ADMINISTRATIVA..................................................................XX 1.5 CARACTERÍSTICAS COMUNS ENTRE A CONCESSÃO PATROCINADA E A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA........................................................................XX 2 O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO...................................................XX 2.1 TEORIAS SOBRE O FUNDAMENTO DO DIREITO DE PUNIR.......................XX 2.2 A EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL....

Projeto MOVA Brasil O Projeto Inspirado no Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos (MOVA), criado pelo educador Paulo Freire, o projeto MOVA-Brasil é desenvolvido pelo Instituto Paulo Freire (IPF) em parceria com a Petrobras e a Federação Única dos Petroleiros (FUP). O MOVA-Brasil tem como finalidade promover a dignidade humana por meio de um curso de alfabetização que melhore as condições de participação cidadã, de trabalho e geração de renda. Isso garante aos educandos,…

COMARCA DE MONTE ALEGRE DE MINAS-MG - SERVIÇO SOCIAL JUDICIAL - PROJETO DE TRABALHO JUNTO AOS PRESOS DA CADEIA PÚBLICA MONTE ALEGRE DE MINAS – JUNHO/2010 ÍNDICE Página 1. TÍTULO DO PROJETO..............................................................................3 2. APRESENTAÇÃO ...…

“Trabalho A3 – Direito Administrativo II” PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA – PPP E O COMPLEXO PENITENCIÁRIO EM RIBEIRÃO DAS NEVES Introdução A Parceria Público-Privada - PPP no Brasil foi introduzida a partir da edição da Lei nº 11.079/04, a qual institui normas gerais para licitação e contratação no âmbito da administração pública. Antes disso, porém, grandes debates foram lançados pelos mais variados setores do governo e estudiosos da área, acerca dos fatores históricos que levaram…

Msc Joaquim Donizeti Crepaldi Coordenador do Curso de Direito Varginha, de Setembro de 2011 RESUMO Este trabalho tem como objetivo verificar a importância das Associações de Proteção e Assistência ao Condenado no papel da recuperação e da ressocialização do condenado à pena de reclusão. Objetiva-se ainda, a análise do sistema penitenciário nacional pautando-se nas experiências do Estado na busca pela ressocialização do preso. Desta feita, o trabalho sugere soluções…

penitenciário O objetivo da presente pesquisa é analisar os aspectos jurídicos centrais do trabalho penitenciário no Brasil, partindo-se da concepção de que a função do trabalho, no âmbito prisional, é ressocializar o condenado e propiciar a sua reintegração social. Nesse sentido, é importante ressaltar brevemente a origem histórica do trabalho penitenciário e sua natureza jurídica. O trabalho começa a integrar o sistema repressivo penal no século XVI. Porém, a morte e a mutilação ainda…

Pereira de Moraes PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA EM SEGURANÇA: Um estudo sobre o complexo penal parceria público-privada em Ribeirão das Neves Projeto Interdisciplinar apresentado às disciplinas do 1º semestre do Curso de Gestão de Segurança Privada da Faculdade Novos Horizontes, como requisito parcial para aprovação nas disciplinas. Orientador: Carlos Alberto Zanandreis da Silveira Belo Horizonte 2014 RESUMO O objetivo desse trabalho é informar sobre a…

realmente fiscalizar o cumprimento da pena, ressocializar e integrar o condenado à sociedade. Sendo assim, o objetivo geral do trabalho é demonstrar que a superlotação além de ser um problema do Estado também deve receber atenção da sociedade, haja vista que pouco destaque se dá a valorização da pessoa humana. Que a função da pena que hoje é falha poderá ser eficaz quando a sociedade passar a deixar de ser indiferente e participar nas atividades de execução da pena e na medida de…

vantagens e desvantagens tanto para a iniciativa privada, quanto para o governo e, principalmente, para a população que é a que deve ser mais beneficiada com a criação desta modalidade contratual. Foi necessário a criação deste sistema em caráter urgente, mediante a péssima condição de utilização do sistema estatal prisional, bem como a falência e a descontinuidade de investimentos do Estado nesta área da sociedade, acarretando uma profunda crise para a população carcerária, bem como a…

REABILITAÇÃO DE DETENTOS DO PRESÍDIO DE PIUMHI/MG. TEIXEIRA, RAFAEL A. (1) 1. Memória Arquitetura Ltda Rua Grão Pará, 85/1301 - Bairro Santa Efigênia / Belo Horizonte, MG rafael@memoriaarquitetura.com.br RESUMO A Prefeitura Municipal de Piumhi, através do Departamento de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura, em parceria com o Presídio de Piumhi e com a consultoria do grupo Memória Arquitetura de Belo Horizonte, desenvolveu em 2011, um projeto pioneiro de educação patrimonial…