Projeto Sobre A Maioridade Civil Do Indio Na Legislação Brasileira Atual

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS

Molotievschi ■ Produção Digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Tartuce, Flávio Direito civil, 1 : Lei de introdução e parte geral / Flávio Tartuce. – 10. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-5399-7 1. Direito civil - Brasil. 2. Lei de introdução e parte geral 08-2632 CDU: 347(81) Às professoras GISELDA MARIA FERNANDES NOVAES HIRONAKA e MARIA…

Queiroz C. Gama Editoração – Raimunda Dias Capa – Alessandro Guimarães Pereira Fotos – Danilo Monlevade e Alessandro Guimarães Pereira Unidade de Apoio Acadêmico e Logístico Gerente da Unidade – Lourdinéia Martins da Silva Cardoso Gestora do Projeto – Diva Peres Gomes Portela Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Mo692 Módulo 12 : higiene, segurança e educação. / Ivan Dutra Faria, João…

gratuito; (...); dever-se-á fomentar e intensificar na medida do possível, a educação de base para aquelas pessoas que não receberam educação primária ou não concluíram o ciclo completo da educação primária. (ex artigo 13, 1,d do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Assembléia Geral da ONU de 16.12.66, aprovado, no Brasil, pelo decreto legislativo n. 226 de 12.12.95 e promulgado pelo decreto n. 591 de 7.7.92) I- Introdução Do Brasil e de suas…

ADOLESCENTES E AS DROGAS Teresina - Piauí 2012 UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – EDA CURSO: SERVIÇO SOCIAL Pólo Teresina II Projeto de Pesquisa apresentado a Universidade Anhanguera – Uniderp, como requisito para Elaboração da Atividade Prática (ATPS) da disciplina Políticas Social de Atenção à Criança, Adolescente e Idosos.…

Brastra.gif (4376 bytes) Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 1969 Vigência (Vide Constituição de 1967). (Vide Constituição de 1988). Edita o novo texto da Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967. OS MINISTROS DA MARINHA DE GUERRA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA MILITAR, usando das atribuições que lhes confere o artigo 3º do Ato Institucional nº 16, de 14 de outubro de 1969, combinado com

Previdência Social) possui previsão legal no art. 201, inc. I da Constituição Federal de 1988. Na legislação infraconstitucional, a aposentadoria por idade é regulado pela Lei nº 8.213/91; pelo Decreto 3.048/99 e pela Instrução Normativa INSS/PRES 45/10, além de algumas disposições encontradas em legislação esparsa. Neste trabalho procuramos analisar a aposentadoria rural por idade, à luz da legislação acima aludida, enfatizando a exclusão social vivenciada por essa categoria de…

r56 1 LILIA MORITZ SCHWARCZ AS BARBAS DO IMPERADOR D. Pedro II, um monarca nos trópicos 2ª edição 3ª reimpressão 2 Copyright © 1998 by Lilia Moritz Schwarcz Capa e projeto gráfico: Hélio de Almeida Ilustrações de capa e quarta capa: Paisagem com jibóia de Frans Post, século XVII (MASP) D. Pedro II, século II (CPCL) e D. Pedro II, 1873, Angelo Agostini em Revista Ilustrada Fotos das ilustrações da capa: Luis Hossaka e Lúcia Mindlin Loeb Assistente de produção: Sylvia…

EXCEDENTES1 Thálye Salvador e Silva2 RESUMO Este estudo tem por objetivo fomentar o debate, ainda incipiente, sobre a proteção do nascituro em face à polêmica dos embriões excedentes, sendo estes embriões, pessoas ou não de direitos. Tratará também sobre a proteção do Direito à vida, prevista na Constituição Federal do Brasil de 1988 e a normatização dos direitos do nascituro pelo Código Civil Brasileiro de 2002, e principalmente o pacto São José da Costa Rica, ratificado pelo…

LUMA G. BARBOZA MICHELLI BARBOSA DO NASCIMENTO A VIOLÊNCIA FREQUENTA A ESCOLA: EXPERIÊNCIA NO PROJETO ESCOLA QUE PROTEGE. Recife 2009 CAMILLA MANUELA GOMES OLIVEIRA FERNANDA LUMA G. BARBOZA MICHELLI BARBOSA DO NASCIMENTO A VIOLÊNCIA FREQUENTA A ESCOLA: EXPERIÊNCIA NO PROJETO ESCOLA QUE PROTEGE. Monografia apresentada ao…