Projeto Sistema Carcerario

Com base nos estudos feitos sobre a redução da maioridade penal, é lícito afirmar que este projeto será ineficaz e é um grande equívoco, bem como poderá ser inconstitucional, tendo em vista que contraria o art. 228 da Constituição Federal, que é uma cláusula pétrea e dispõe sobre o seguinte: - São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial. Digo ineficaz, porque já temos leis rígidas, temos o Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, que trata

um texto. Ex.: “Os sem-terra fizeram um protesto em Brasília contra a política agrária do país, porque consideram injusta a atual distribuição de terras. Porém o ministro da Agricultura considerou a manifestação um ato de rebeldia, uma vez que o projeto de Reforma Agrária pretende assentar milhares de sem-terra.” As palavras destacadas têm o papel de ligar as partes do texto, podemos dizer que elas são responsáveis pela coesão do texto. Há vários recursos que respondem pela coesão do…

FACULDADE DO SUL DA BAHIA TIAGO RODRIGUES KAMILLA SOUZA ABANDONO AFETIVO DOS PAIS IDOSOS – RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS Projeto de Monografia TEIXEIRA DE FREITAS - BA 2014 JACIARA RODRIGUES DE SOUZA KAMILLA DE ALMEIDA CRUZ ABANDONO AFETIVO DOS PAIS IDOSOS – RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito apresentado à Faculdade Do Sul Da Bahia como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel…

redução da criminalidade a partir do próprio Estado, onde devem buscar e recorrer por medidas de politicas publicas para a prevenção e projetos socioeducativas de atos cometidos ou que serão futuramente cometidos por crianças e adolescentes, como ocorre no ECA. A diminuição da maioridade penal, só vai agravar os problemas já sofridos no Brasil, onde os sistemas carcerários se encontram em decadência e situações desumanas. Outro fator que agrava essa situação e a ingressão do menor em um…

construção. Em junho de 2011, a obra alcançou o marco de um milhão de horas trabalhadas sem acidente com afastamento. Esta obra esta sendo realizada em Parceria Pública Privada (PPP), que foi a modalidade escolhida pelo Governo do Estado da Bahia para o projeto de demolição, reconstrução e operação da Arena Fonte Nova. Esta parceria é constituída pelo consorcio vencedor da licitação formado pela Odebrecht e OAS, duas grandes organizações baianas. As vantagens desta parceria (PPP) é que o…

cavalcanti análise criminológica/processual quanto ao tratamento dado pelo sistema penal brasileiro ao indivídio portador da psicopatia Vitória de Santo Antão – PE, 2013 warllingson derick souza lisboa cavalcanti análise criminológica/processual quanto ao tratamento dado pelo sistema penal brasileiro ao indivídio portador da psicopatia …

A ATUAÇÃO DOS PSICÓLOGOS JURÍDICOS NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO1 Matheus Souza Marques2 Tomaz Soares de Souza Oliveira3 RESUMO: O presente trabalho buscou elucidar de que forma o psicólogo jurídico contribui para um sistema prisional mais eficiente, que atenda ao fim proposto, ante as peculiaridades daqueles que cumprem pena privativa de liberdade. Para tanto, foi utilizado o método indutivo, com o qual foi possível constatar a partir de pesquisa bibliográfica e estudos…

alves A redução da maioridade penal e o sistema penitenciário brasileiro Curitiba 2012 evelise mariano alves a redução da maioridade penal e o sistema penitenciário brasileiro Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Xxxxxxxxxxxxx da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como requisito parcial à obtenção do título de xxxxxxxxxxx em Xxxxxxxxxxxx. Orientador: Prof. Dr. Xxxxxxxx Xxxxxxxx CIDADE 2011 Projeto de pesquisa: Capa. titulo…

Se acreditarem que com 17 anos não ira lhes acontecer nada, praticarão o crime. 3.3 ­ Hipótese Secundaria A diminuição da maioridade penal poderá ser inócua, pois então o crime organizado passara a recrutar os adolescentes abaixo dessa faixa, chegando ate às crianças. O sistema penitenciário brasileiro é uma universidade de crimes, e esses jovens sairiam da cadeia ainda mais afiados na vida criminosa. 4 ­ METODOLOGIA 4.1 – Tipo de Pesquisa A metodologia utilizada no presente trabalho…

ideia que partiu de um simples garoto com aproximadamente 12 anos de idade, porém extremamente determinado em seus objetivos. Segundo o filme, no primeiro dia de aula daquela classe, o professor de sociologia sugeriu aos seus alunos que fizessem um projeto cujo acreditassem que mudaria o mundo para melhor, entretanto, esse desafio que lhes apresentavam de maneira tão convincente, em seu íntimo pensamento não seria mais do que uma aula normal para crianças do sétimo ano. Quando uma…