Projeto De Pesquisa Sobre O Aborto De Anencefalos

.......................................................................05 Mais que tolerância, exige-se respeito.............................................................................................................07 O por quê de um Mapa sobre intolerância religiosa........................................................................................09 Intolerância religiosa - Uma realidade brasileira....................................................................................

um leitor preferencial Record. Cadastre-se e receba informações sobre nossos lançamentos e nossas promoções. Atendimento direto ao leitor: mdireto@record.com.br ou (21) 2585-2002. “Se você não é capaz de tirar de um livro consequências válidas para sua orientação moral no mundo, você não está pronto para ler este livro.” Olavo de Carvalho Sumário Nota do editor Apresentação O mínimo que você precisa saber sobre a idiotice, o autor e o livro Felipe Moura Brasil JUVENTUDE

atingindo o cume de uma montanha cuja encosta foi escalada com grande esforço nos dois anteriores governos Lula. Durante oito anos, Lula tentou inutilmente a liberação total do aborto por meio do Projeto de Lei 1135/91, que acabou sendo derrotado e arquivado pelo Congresso[1]. Nem sequer foi obtida a liberação do aborto de criancinhas anencéfalas (ADPF 54) pelo Supremo Tribunal Federal. O máximo que Lula conseguiu foi sancionar, em 24 de março de 2005, a Lei de Biossegurança (Lei…

INTRODUÇÃO O projeto de pesquisa “Temas locais: os discursos em circulação nos jornais diários de Teresina” se originou da proposta da disciplina Comunicação Comparada do curso de Comunicação Social. Com vários questionamentos, iniciamos a discussão com a questão global/local, no qual existem muitas reflexões em que um iria se submeter ou sobrepor o outro, ou ainda, que iriam se unir pensando a nutrir-se um do outro. Como o nosso foco são os jornais de Teresina, os…

executoriedade às normas princípios) Direito positivo: normas escritas. Predominante no Brasil. Normas jurídicas costumeiras: baseadas em usos e costumes. EX: Inglaterra e Israel Jurisprudência: costume de um tribunal. Decisões semelhantes (reiteradas) sobre casos semelhantes. Súmula: jurisprudência que é posta de forma expressa. Não obriga. Súmula não é lei, é norma de interpretação. Não estão sujeitas ao controle de constitucionalidade. Súmula vinculante: Decisão do STF. Obriga.…

aspectos no estudo da religiosidade humana, que, segundo atestam pesquisas antropológicas e sociológicas, parecem fazer parte da condição humana. É desse tema, existencial por essência, e que está impregnado nas bases culturais da nossa sociedade, que iremos tratar nesse primeiro capítulo. Você já deve ter passado por alguma experiência Religiosa. Se não passou, alguém ao seu lado já deve ter contado algo que o levou a refletir sobre o assunto. Neste capítulo, vamos ver que a…

presença de uma teoria geral do direito, do processo, do delito (no direito penal) e também de uma Teoria da Constituição. [...] A Teoria da Constituição, ou Teoria Constitucional, desempenha o insubstituível papel de oferecer os conceitos básicos sobre a constituição, o que servirá de auxílio para o exame das normas constitucionais concretas. [...] Portanto, esta parte tem o seguinte conteúdo: i) poder constituinte; ii) estudo da constituição (conceito, classificação, objeto,…

históricas, como a declaração de CONSTITUCIONALIDADE DA LEI QUE AUTORIZA A PESQUISA COM EMBRIÕES. Temas como o DIREITO DE GREVE, MANDADO DE INJUNÇÃO, POSIÇÃO HIERÁRQUICA SOBRE OS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS, DEMARCAÇÃO DAS RESERVAS INDÍGENAS, etc. Em 2009, como partícipe da cena política, o STF estará atuando em outras questões importantes, como a respeito da REALIZAÇÃO DE ABORTO De FETO ANENCÉFALO, COTAS NAS UNIVERSIDADES e sobre o PROCESSO EXTRADICIONAL DE CESARE BATTISTI. Esta…

uma existência digna (CRFB/88, art. 170). 2.2.2. O direito à vida é um direito absoluto? 3. ABORTO 3.1.Posição do Brasil. a) . Segundo George Marmelstein, o Código Civil (art. 2°) foi influenciado pela tradição cristã. b) Código Penal (art. 128, I e II). “Art. 128. Não se pude o aborto praticado por médico: I – se não há outro meio de salvar a vida da gestante; II – se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu…

ALMEIDA MÔNICA MACEDO FISCHER TALES DE BARROS PAES THIAGO GOMES EIRÃO SEÇÃO DE PESQUISA ANDRÉIA CARDOSO NASCIMENTO COORDENADORIA DE ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA BERGMAN HOLIDAY ANANIAS BOMFIM SEÇÃO DE PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA ANA PAULA ALENCAR OLIVEIRA Apresentação A Seção de Pesquisa, de Biblioteca Digital e de Pesquisa de Jurisprudência elaboraram o produto Bibliografia e Jurisprudência Temática sobre Biossegurança e Células-Tronco com o objetivo de divulgar a…