Projeto De Pesquisa Serviço Social 6 Periodo Gravidez E V

“Por isso, condenar a mulher a prosseguir na gestação de um concepto anencéfalo é violar seu direito à liberdade de escolha e à autonomia da vontade, o que configura desrespeito a sua dignidade de pessoa humana”. Carolina Alves de Souza Lima. 6 RESUMO Aborto em caso de anencefalia: crime ou direito? O tratamento do aborto no âmbito penal e constitucional com relação aos casos de anencefalia. Analisa-se o conceito de aborto e o de crime de aborto, em todas as suas…

.............................................................III PROCESSOS PRODUTIVOS E NORMAS APLICADAS....................................IV CAMPO DE APLICAÇÃO......................................................................................V INSPEÇÕES SANITÁRIAS...................................................................................VI INFRAÇÕES..........................................................................................................VII PRINCIPIOS BÁSICOS...

mãos as ferramentas com as quais abriremos novos ideais profissionais e humanos. A eles, nossa gratidão e admiração pela compreensão e colaboração que nos dedicaram. A todas as pessoas que participaram do curso e a amizade feita durante esse período de estudos. A todos os familiares, professores, coordenação do curso pelo incentivo e êxito desejado aos pós-graduandos. Ao meu esposo Wilson, meus filhos Marcus Vinícius, Clarissa e Carla, por terem participado comigo de tantos momentos, por

............. 3 Estimativa Populacional por Faixa Etária da Área Urbana e da Macrozona Urbana de São José dos Campos∗ ............................ 5 2 – Apresenção ................................................................................. 6 3 – Objetivo ....................................................................................... 7 4 – Diretrizes ..................................................................................... 7 5 – Plano de Ação ......................

Diretrizes Série C. Projetos, Programas e Relatórios Brasília – DF 2004 © 2004 Ministério da Saúde É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Série C. Projetos, Programas e Relatórios Tiragem: 1.ª edição – 2004 – 5.000 exemplares Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas Área Técnica de Saúde da Mulher Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 6.º…

UNIEURO – CENTRO UNIVERSITÁRIO FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E DE CIÊNCIAS SOCIAIS DO ABORTO À ADOÇÃO: Um Caminho Possível Anna Patrícia Cavalcanti Garrote Soares Brasília - DF Outubro de 2007 Anna Patrícia Cavalcanti Garrote Soares DO ABORTO À ADOÇÃO: Um Caminho Possível Monografia para apresentação à Banca examinadora da UNIEURO Centro Universitário, como exigência parcial para conclusão do Curso de Direito. Professor: Albérico Santos Fonseca Brasília Outubro de 2007 2…

Projeto monográfico apresentado no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Caxias do Sul 2012 SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 3 2 OBJETO 5 2.1 Tema 5 2.2 Delimitação do Tema 5 2.3 Formulação do Problema 5 2.4 Hipóteses 5 2.4.1 Hipótese Básica 5 2.4.2 Hipóteses Secundárias 5 3 JUSTIFICATIVA 6 4 OBJETIVOS 17 4

Referências Bibliográficas.................................................................................25 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo abordar o aborto de fetos anencéfalos e as transformações sociais, psicológicas e jurídicas. Os avanços sociais e as evoluções históricas brasileiras das quais vêm influenciando o direito penal, assim os princípios basilares do Direito que sofreram modificações que repercutem, de sobremaneira, nos paradigmas…

LUCIANA ARAÚJO GOMES DE SOUSA LUCIANA ARAÚJO REIS MÔNICA MACEDO FISCHER TALES DE BARROS PAES THIAGO GOMES EIRÃO SEÇÃO DE PESQUISA MARCIA SOARES OLIVEIRA VASCONCELOS COORDENADORIA DE ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA BERGMAN HOLIDAY ANANIAS BOMFIM SEÇÃO DE PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA ANA PAULA ALENCAR OLIVEIRA Apresentação As Seções de Pesquisa, de Biblioteca Digital e de Pesquisa de Jurisprudência elaboraram a Bibliografia e Jurisprudência Temáticas sobre “Antecipação de parto de…

Ferigato Serafim B Santos Filho Shirley Monteiro de Melo Sibelle Maria Martins de Barros Silvéria Maria dos Santos Simone Grilo Diniz Sônia Lansky Tadeu de Paula Souza Tatiana Coelho Lopes Vera de Oliveira Nunes Figueiredo Wagner Costa Projeto gráfico e capa Antônio Sérgio de Freitas Ferreira Reportagens Mariella Silva de Oliveira Costa Colaboração - UECE José Jackson Coelho Sampaio Hidelbrando dos Santos Soares Erasmo Miessa Ruiz Antônio Luciano Pontes Eduardo…