Projeto De Intervenção No Cras Em Inclusao Produtiva

uma redação apenas especificadora dos conteúdos da lei florestal brasileira. Essa mudança significou o retorno ao texto final aprovado pela Câmara dos Deputados. O novo código representa a intenção do legislador em conciliar as necessidades de intervenção com o resguardo do domínio privado. Ou seja, o proprietário, mesmo nos limites estritos de seu imóvel, não tem total e absoluta disposição da flora, só podendo utilizá-la na forma e com os limites estabelecidos pelo legislador. Sem…

processos de exclusão/inclusão social, vulnerabilidade aos riscos pessoais e sociais em curso no Brasil, em seus diferentes territórios. Tendo em vista que normalmente essas informações permitem no máximo o reconhecimento por Estado brasileiro, e considerando o fato de que o modelo de desigualdade socioterritorial do País se reproduz na dinâmica das cidades, também se faz necessário um panorama desses territórios, espaços privilegiados de intervenção da política…

1 4 A educação como direito social e a inserção dos assistentes sociais em estabelecimentos educacionais Ney Luiz Teixeira de Almeida ....................................................... O Serviço Social no Espaço Escolar 7 12 Projeto de Lei ................................................................................. Maria da Conceição Meireles Gouvêa ........................................... O Serviço Social e a Política Pública de Educação Políticas…

indivíduos que preenchem os requisitos legais, em, situação vulnerabilidade temporária e de calamidade publica, dando prioridade para a criança, a família, o idoso, a pessoa com deficiência e as gestantes. Palavras-chave: Benefícios Eventuais. Projetos. LOAS ABSRACT While determining the actions of social assistance, can be analyzed through our bibliographic and documentary, the eventual benefits that applied to a municipality, has offered a better life for those…

A educação como direito social e a inserção dos assistentes sociais em estabelecimentos educacionais 1 4 Ney Luiz Teixeira de Almeida ....................................................... O Serviço Social no Espaço Escolar 7 12 Projeto de Lei ................................................................................. Maria da Conceição Meireles Gouvêa ........................................... O Serviço Social e a Política Pública de Educação Políticas…

suprindo suas demandas. 1.1 Justificativa Os direitos sócio assistenciais estabelecem a todo cidadão (áreas urbana e rural), o direito de usufruir da proteção básica e especial da política de assistência social, instado através das unidades do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), a fim de atender toda a população, sem distinção de classe ou estirpe, garantindo a 11 prevenção e a…

associadas aos processos de exclusão/inclusão social, vulnerabilidade aos riscos pessoais e sociais em curso no Brasil, em seus diferentes territórios. Tendo em vista que normalmente essas informações permitem no máximo o reconhecimento por Estado brasileiro, e considerando o fato de que o modelo de desigualdade socioterritorial do País se reproduz na dinâmica das cidades, também se faz necessário um panorama desses territórios, espaços privilegiados de intervenção da política de…

RESUMO A referente pesquisa apresentou uma análise sobre o eixo estrutural da Matricialidade Sociofamiliar da Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Para tanto, traz discussões sobre a íntima vinculação entre os diversos modos de intervenção estatal diante das transformações dos modos de acumulação capitalista. As diferentes respostas dadas as expressões da questão social, demarcadas espacial e temporalmente, apontam as primeiras iniciativas de proteção social. E, no…

e Aperfeiçoamento Alessandra de Souza Santos Diretora de Produção Editorial Ficha Técnica Editoração: Alessandra de Souza Santos Helena Carvalho Moysés Revisão: Fernanda Cunha Pinheiro da Silva João Paulo de Carvalho Gavidia Projeto gráfico Victor Duarte Fioravante (estágio supervisionado) e diagramação: Fotografia de capa: Chris Fernandes [http://ChrisFernandes.wix.com/chrisfernandes] Fotografia Miolo: João Paulo de Carvalho Gavidia Produzido, editorado e…

pensamento (RODRIGUES, 2012) analisando as linhas gerais dos espaços protegidos pelo novo Código Florestal, dá para perceber que se percebe um retrocesso jurídico significante em relação à Lei 4.771/65 e com escancarada pretensão de permitir a ocupação produtiva de terras, o legislador reduziu, qualitativa e quantitativamente, as restrições existentes. Assim ampliou sensivelmente a possibilidade de supressão de áreas, aumentando as exceções e até mesmo criando as chamadas áreas…