Por Ai

JURÍDICO
MPMG

Edição Manual Novo Código Florestal • 2013 www.mp.mg.gov.br/mpmgjuridico • ISSN 1809-8673

Revista do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Manual
Novo Código Florestal
Mauro da Fonseca Ellovitch
Av. Álvares Cabral, 1.740, 3o andar, bairro Santo Agostinho
Belo Horizonte/MG - CEP 30.170-916 www.mp.mg.gov.br/mpmgjuridico - [e-mail]

Carlos Alberto Valera

Carlos André Mariani Bittencourt
Procurador-Geral de Justiça
Luiz Antônio Sasdelli Prudente
Corregedor-Geral do Ministério Público
Waldemar Antônio de Arimatéia
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Jurídico
Geraldo Flávio Vasques
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Institucional
Mauro Flávio Ferreira Brandão
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo
Roberto Heleno de Castro Júnior
Chefe de Gabinete

Expediente

Administração Superior

Élida de Freitas Rezende
Secretária-Geral
Simone Maria Lima Santos
Diretora-Geral

Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
Luciano Luz Badini Martins
Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
Gregório Assagra de Almeida
Coordenador Pedagógico do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
Danielle de Guimarães Germano Arlé
Assessora Especial do Procurador-Geral de Justiça junto ao CEAF
Tereza Cristina Santos Barreiro
Superintendente de Formação e Aperfeiçoamento
Alessandra de Souza Santos
Diretora de Produção Editorial

Ficha Técnica
Editoração: Alessandra de Souza Santos
Helena Carvalho Moysés
Revisão:

Fernanda Cunha Pinheiro da Silva

João Paulo de Carvalho Gavidia
Projeto gráfico Victor Duarte Fioravante (estágio supervisionado) e diagramação:
Fotografia de capa: Chris Fernandes [http://ChrisFernandes.wix.com/chrisfernandes]
Fotografia Miolo: João Paulo de Carvalho Gavidia
Produzido, editorado e diagramado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento
Funcional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (CEAF) em fevereiro de 2013.
CGB Artes