civil

com um isopor cheio de latas de refrigerante e cerveja, não tem registro, nem alvará, ele é considerado fornecedorpelo CDC, porque, embora ele tenha uma existência irregular dentro do direito, porque o certo é que o empresário esteja registrado, o objetivo do CDC não é regular a atividade empresarial, e sim é defender o consumidor, e quanto mais elástico for o conceito de fornecedor, em tese, mais fácil é aplicar o CDC a favor das vítimas de consumo. Art. 3º Consumidor (art. 2º) é o destinatário final do serviço ou do produto, a lei usa a expressão destinatário final porque, por exemplo, a GM compra pneus de alguma fábrica, comprou 100 mil pneus é considerada consumidora em relação a fábrica de pneus? Não, porque a GM não é a destinatária final destes pneus, quem está andando com os carros na rua que são os consumidores, pois são os destinatários finais. A fábrica dos pneus e a GM, a luz do CDC, são consumidoras, pessoas jurídicas igualmente inteligentes/fortes. Ex.¹: Se uma pizzaria comprou uma tonelada de farinha, esta farinha estava estragada, a pizzaria poderia pedir indenização com base no CDC? Não, pois a pizzaria não é a destinatária final da farinha, ela recebe a farinha, elabora a pizza junto com os demais ingredientes e serve o consumidor, se um cliente tivesse ingerido esta pizza estragada, ele seria o consumidor lesado, ele que demanda a pizzaria e a fabricante desta farinha. A pizzaria vai ter direito de receber de volta os valores como um dano moral,…

“Nuno, você tem uma imaginação, faz umas analogias, que coisa bonita”. Eu respondia: “Pedro, isso você já me falou um dia”. Ele me devolvia: “Mas não falei exatamente assim”. Pedro Pexexa foi o cara que me ajudou demais a ser quem sou, fixando valores e consolidando parâmetros de honestidade, de respeito, de tolerância, de amor e humanismo que haviam sido colocados fortemente por seu Ribeiro e dona Mariamélia, dois grandes amigos que me amavam de fato e que trago comigo até hoje bem…