TEORIA GERAL DO PROCESSO PRINCIPIOS

Ana Claudia dos Santos RA: 2014026356 REGIME DIDÁTICO DE EXCEÇÃO Princípios Gerais do Direito Processual Professor: Hélcio B. Nogueira / Teoria Geral do Processo. GUARULHOS 2015. RESUMO Podemos analisar que o tema “Princípios Gerais do Direito Processual” é amplo, neste trabalho farei uma breve pesquisa de campo e abordarei as áreas diversas, aos assuntos referentes a esse conteúdo. O Direito Processual funciona como principal instrumento do Estado para o exercício do poder jurisdicional. Nele se encontram as normas e princípios básicos que auxiliam os diversos ramos do direito processual, como um todo e qualquer conflito não abrangido pelos demais processos, que podem ser considerados especiais. SUMÁRIO INTRODUÇÃO..................................................................04 FUNÇÃO E IMPORTANCIA DOS PRINCÍPIOS...............04 CONTRADITÓRIO............................................................05 AMPLA DEFESA..............................................................06 IGUALDADE.....................................................................06 IMPARCIALIDADE DO JUIZ ............................................07 CONCLUSÃO....................................................................08 REFERENCIAS.................................................................09 INTRODUÇÃO O Direito Processual é o conjunto de normas e princípios dos quais auxiliam de forma ou instrumento de atuação da vontade concreta

Teoria Geral do Processo Princípios Constitucionais Prof. Fernando Veras Princípios Constitucionais do Processo • • • • • • • Devido Processo Legal Acesso à justiça Contraditório Ampla Defesa Juiz Natural Duplo grau de jurisdição Isonomia Princípios Constitucionais do Processo • Reserva de Plenário para declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo • Publicidade • Motivação • Vedação das provas ilícitas ou obtidas por meio ilícitos • Assistência Jurídica integral e…

- TEORIA GERAL DO PROCESSO 2 BIMESTRE: PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO São normas contidas na constituição, que visam sobre direitos fundamentais. 1) Devido processo legal: é o postulado constitucional fundamental do processo civil, base sobre a qual todos os outros princípios se sustentam. É considerado o gênero e os demais princípios são suas espécies. - Art 5° CF, inciso LIV: ninguém será privado de liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal. Uma determinação ( pois…

Teoria Geral do Processo - Princípio da imparcialidade do juiz – É o princípio pelo qual o juiz coloca-se entre as partes e acima delas sendo a primeira condição para que possa exercer a sua função dentro do processo, tornando-se com isso pressuposto para que a relação processual se instaure validamente. Assim a imparcialidade do juiz é uma garantia de justiça para as partes, sabedoras de que não haverá nenhuma tendência ou preferência para qualquer dos litigantes, mas, ao contrário…

1. Principio Muito se fala em princípios, porem chegar em uma conclusão comum entre todos operadores do Direito é praticamente impossível. Com tudo podemos dizer que principio é a base, ou seja, o que dá norte ao rumo a ser seguido pele operador do Direito, com a finalidade de alcançar uma justiça plena. Os principio podem apresentar dimensão de peso e importância, com isto, quando temos conflitos entre princípios sempre é feito uma eleição para eleger o principio de maior peso ou…

QUESTÕES DE PRINCÍPIOS INFORMADORES DO PROCESSO E PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO 1) Seguindo a linha dos princípios gerais do direito é possível afirmar que uma pessoa com idade acima dos 60 anos ganhe tratamento prioritário de sua ação judicial das outras ações que correm no judiciário. Fundamente a questão apontando o princípio que concebe esse direito. Sim, há tramitação prioritária dos processos judiciais que tenham como parte pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta)…

PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1. Introdução Podemos conceituar o Processo Civil como o ramo do Direito que se ocupa da regulação do exercício da jurisdição civil. Assim, o Direito Processual Civil se ocupa em regulamentar os meios pelos quais os conflitos são levados, processados e julgados perante o Poder Judiciário. Como ramo autônomo do Direito, o Processo Civil é informado por princípios que fixam suas bases e seus conceitos. Dentre os mais relevantes princípios…

Princípios gerais do direito processual TEORIA GERAL DO PROCESSO Prof. Bernardo Dantas Barcelos CONCEITUAÇÃO  Função diretiva; Vigas mestras de todo um sistema jurídico;  Podem ter um escopo geral ou mais restrito;  Não estão vinculados à dogmática jurídica ou à técnica;  Serve de sustentáculo legitimador quando da análise de situações concretas;  Pensamento Jurídico-filosófico: Norma – valor – fato  Princípios gerais x princípios informativos  Princípios do…

do Direito Processual 2.1 Abordagem de alguns princípios constitucionais consagrados no Direito Processual 2.2 Os efeitos dos princípios constitucionais no Direito Processual 3. A Teoria Geral do Processo no contexto do Direito Processual Constitucional 3.1 Aspectos do Direito Processual no Direito Comparado 4. O papel da Teoria Geral do Processo na consolidação do Estado Democrático de Direito 4.1 A reconstrução da Teoria Geral do Processo por meio dos fundamentos…

TEORIA GERAL DO PROCESSO ESQUEMA DE ESTUDOS 2014 Princípios Gerais do Processo Civil 1) Noção Geral de Princípio Para entendermos os princípios processuais, faz-se necessário primeiro entender o que significa um princípio. É o início de tudo, a raiz, a base com que se forma alguma construção científica. No nosso ordenamento jurídico, podemos diferenciar as normas entre princípios e regras, conforme observaremos abaixo: - Normas Princípios: São juízos abstratos de valores,…