Princípios - Teoria Geral do Processo

2668 palavras 11 páginas
1. Principio
Muito se fala em princípios, porem chegar em uma conclusão comum entre todos operadores do Direito é praticamente impossível. Com tudo podemos dizer que principio é a base, ou seja, o que dá norte ao rumo a ser seguido pele operador do Direito, com a finalidade de alcançar uma justiça plena.
Os principio podem apresentar dimensão de peso e importância, com isto, quando temos conflitos entre princípios sempre é feito uma eleição para eleger o principio de maior peso ou dimensão, assim é escolhido o principio mais adequado no caso concreto.
Diante do exposto podemos concluir que os princípios são a base de todo ordenamento, onde erguemos no os pilares da justiça e da paz social.

2. Noções Gerais: Princípios Universais Toda área do Direito tem seus princípios específicos, com tudo tempos alguns que são universais, entram em todos os ramos do Direito. Podemos citar como princípios universais: o principio da legalidade, principio lógico, principio dialético e o principio político.
O princípio da legalidade encontra fundamentado na CF, art. 5º, II, que diz que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei” e no CPC, art. 126 diz que “dispõe ao juiz no julgamento aplicar as normas legais e que somente quando não houver recorrer à analogia, aos costumes e aos princípios gerais do direito”. Este principio tem como finalidade frear o Estado, evitando abuso de poder.
Já o principio lógico, embasado na CF no art. 93, IX “todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade, podendo a lei limitar a presença, em determinados atos, às próprias partes e a seus advogados, ou somente a estes, em casos nos quais a preservação do direito à intimidade do interessado no sigilo não prejudique o interesse público à informação.” e CPC, art. 458, II “os fundamentos, em que o juiz analisará as questões de fato e de direito.”
Este principio tem por

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