Principais Modificações Na Resolução 357 E 430

APÊNDICE 3 – Contatos nas Áreas de Outorga dos Órgãos Gestores Estaduais e do DF 228 iii LISTA DE TABELAS Tabela 1. Derivações, captações e lançamentos de efluentes que independem de outorga de direito de uso de recursos hídricos (Anexo I – Resolução ANA n° 1175/2013). 5 Tabela 2 – Procedimentos gerais para avaliação de demandas e de vazões de referência 43 Tabela 3 – Indicadores de comprometimento da quantidade de recursos hídricos. 47 Tabela 4 – Indicadores de comprometimento da…

INTRODUÇÃO 1.1 BASE TEÓRICA 1.1.1 Indicadores de Desenvolvimento Sustentável: aspectos conceituais e metodológicos 1.1.2 - Principais marcos referenciais do desenvolvimento sustentável 1.1.2.1 - Relatório Bruntland – 1987 1.1.2.2 - Constituição Brasileira - 1988 1.1.2.3 - Conferência das Nações Unidas Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento - (CNUMAD) - 1992 1.1.3 – Principais Conceitos 1.1.4 – Hierarquização das Informações Produzidas pelos Indicadores 1.1.5 – Etapas para o…

de Defesa do Consumidor. Palavras-chave: Onerosidade excessiva – desequilíbrio econômico superveniente do contrato – onerosidade – equivalência das prestações – imprevisível – cláusula rebus sic stantibus – teoria da imprevisão – revisão e resolução do contrato. 6 ABSTRACT The theme of this dissertation is known in english as hardship, which means the fundamental alteration of the equilibrium of the contract. Firstly, it is necessary to make an introductional notion of…

pontos. Será considerado reprovado e eliminado do concurso o candidato que não obtiver no mínimo 50% (cinquenta por cento) do total de pontos da prova. 10. 10.1. Utilizar-se ou tentar utilizar-se de meios ilícitos ou fraudulentos para a resolução da prova; 10.2. Contrariar determinações da Comissão de Aplicação e Fiscalização do Concurso, designada por Portaria do Coordenador Geral da Assessoria de Serviços Comunitários da FIDENE; Av. Expedicionário Weber, 2983 – Fone…

Bellizze Oliveira Ministra Assusete Dumont Reis Magalhães Ministro Sérgio Luíz Kukina Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro Ministra Regina Helena Costa Ministro Rogerio Schietti Machado Cruz Ministro Nefi Cordeiro Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria Resolução n. 19/1995-STJ, art. 3º. RISTJ, arts. 21, III e VI; 22, § 1º, e 23. CORTE ESPECIAL (Sessões às 1ª e 3ª quartas-feiras do mês) Ministro Francisco Falcão (Presidente) Ministra Laurita Vaz (Vice-Presidente) Ministro Felix Fischer…

A sua evolução é preocupante e requer medidas de curto e médio prazos, que estão já a ser executadas e que são um dos elementos centrais da ação do Governo. 7424-(5) Diário da República, 1.ª série — N.º 252 — 31 de dezembro de 2012 O principal objetivo do Programa, tal como definido na sua génese, é a de recuperar a credibilidade e confiança em Portugal. Esta credibilidade e confiança pode, entre outros aspetos, medir-se pela evolução dos preços e rendimentos de…

especial o do Centro-Oeste e baseia-se na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/96 de 20 de dezembro de 1996); na Resolução 1010/05 CONFEA e seus anexos I e II, que define as atribuições dos engenheiros; na Resolução CNE/CES 11, de 11 de Março de 2002, sobre Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia; na Resolução CNE/CES 01/06, de 2 de fevereiro de 2006, publicada no DOU em 03 de fevereiro de 2006, baseada no Parecer CNE/CES 306/2004 de…

armadas americanas verificaram que, para assegurar o desempenho do complexo industrial militar, era fundamental qualificar seus fornecedores tendo em vista a confiabilidade de seus produtos e serviços, criando assim a norma Military Standard. A principal finalidade, na época, não era o desenvolvimento da produtividade, mas a segurança de empreendimentos complexos e de grande risco. Esse movimento se disseminou por vários outros setores da economia e, na década de 70, a qualificação de…

DE TABELAS Página Tabela 1. Tabela 2. Tabela 3. Tabela 4. Tabela 5. Tabela 6. Tabela 7. Tabela 8. Tabela 9. Tabela 10. Tabela 11. Tabela 12. Tabela 13. Tabela 14. Valores Orientadores para metais em solos conforme Resolução do CONAMA n° 420/2009 ............................... Teores de Cu, Zn, Mn e Na em amostras de rações oferecidas aos suínos nas fases creche e terminação de diferentes empresas integradoras...................................... Estimativa da

Paralelamente, em 19 de dezembro de 2000, foi sancionada a Lei Federal nº 10.097 alterando dispositivos da Consolidação da Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Referida Lei introduziu expressivas modificações no tema vinculado ao regime de aprendizagem. Posteriormente, novos atos foram publicados, destacando-se sua regulamentação pelo Decreto Federal nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005. Tendo em vista o fato de o SENAI - Serviço Nacional…