historia gera do direito

Historia do Direito A HISTORIA DO DIREITO, como parte da Historia geral, estuda o Direito como fenômeno histórico e cultural, que se forma ao longo do tempo. DE QUE O DIREITO É FORMADO? Não é apenas a descrição dos fatos passados, mas sobretudo uma visão critica das normas, códigos, leis, sentenças, obras jurídicas, bem como das instituições e institutos jurídicos do passado, para que se possa estabelecer uma conexão como o direito atual (Doutrinas, sumulas, jurisprudências, etc.) O QUE É O DIREITO? A palavra direito se origina do latim directum que significa o que esta conforme à regra. Vem dos romanos antigos e é a soma da palavra DIS(muito) + RECTUM (reto, justo, certo). Trata-se, na verdade, de um conjunto de normas impostas coativamente pelo Estado que disciplina o convívio em sociedade. SERIA POSSIVEL ESTUDAR O DIREITO SEM CONHECER AS SUAS ORIGENS? Não. Qualquer que seja a definição que damos ao Direito não é possível desvincula-lo de suas origens. Norberto Bobbio: ‘’hoje estamos acostumados a pensar no direito em termos de codificação, como se ele devesse necessariamente estar encerrado num código. Isto é uma atitude mental particularmente enraizada no homem como e da qual os jovens que iniciam os estudos jurídicos devem procurar se livrar’’. CONCEITO: Pode-se conceituar a Historia do Direito como a parte da historia geral que examina o Direito como fenômeno sociocultural, inserido num contexto fático, produzido dialeticamente pela…

desafio". Martin Luther King RESUMO Este artigo pretende refletir sobre os Direitos Reais-, especificamente em relação a dois de seus institutos- a posse e a propriedade. Abordar-se-ão as teorias de Savigny e Ihering e a clássica discussão sobre o alcance dos termos corpus e animus, para que se caracterize a posse. Reflertir-se-á, também, sobre o direito real de uso e gozo da propriedade,sua função social,bem como se é suficiente a ausência do animus para a perda da propriedade imóvel…