A posse e a função social da propriedade

UNIVERSIDAD NACIONAL DE LOMAS DE ZAMORA
FACULTAD DE DERECHO
CARRERA DE DOCTORADO EN DERECHO
Disciplina: TEORÍA GENERAL DE LOS DERECHOS REALES
Maestro Doutor: CARLOS MARIO CLERC
DIREITOS REAIS
A POSSE E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
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GRAÇAS MUSŸ ROSANA MUNIZ
TADEU LUCIANO PEREIRA
BUENOS AIRES, AR.
2013
GRAÇAS MUSŸ ROSANA MUNIZ
TADEU LUCIANO PEREIRA
DIREITOS REAIS
A POSSE E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
Trabalho apresentado como requisito parcial para conclusão da disciplina Teoria General de los Derechos Reales, do doutorado em Direito, da Facultad de Derecho da Universidad Nacional de Lomas de Zamora, ministrada pelo Prof.Dr. Carlos Mario Clerc.
BUENOS AIRES, AR.
2013
GRAÇAS MUSŸ ROSANA MUNIZ
TADEU LUCIANO PEREIRA
DIREITOS REAIS
A POSSE E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
Trabalho de conclusão da disciplina Teoría General de los Derechos Reales, apresentado ao doutorado em Direito, da Facultad de Derecho da Universidad Nacional de Lomas de Zamora, ministrada pelo Prof.Dr. Carlos Mario Clerc.
Aprovado(s) em ___/___/____
“A verdadeira medida de um homem não é como ele se comporta em momentos de conforto e conveniência,mas como ele se mantém em tempos de controvérsia e desafio".
Martin Luther King
RESUMO
Este artigo pretende refletir sobre os Direitos Reais-, especificamente em relação a dois de seus institutos- a posse e a propriedade. Abordar-se-ão as teorias de Savigny e Ihering e a clássica discussão sobre o alcance dos termos corpus e animus, para que se caracterize a posse. Reflertir-se-á, também, sobre o direito real de uso e gozo da propriedade,sua função social,bem como se é suficiente a ausência do animus para a perda da propriedade imóvel em razão do abandono.
Palavra-Chave: Direitos Reais. Posse. Corpus. Animus. Interdito Possessório. Função Social da Propriedade.
RESUMEN
Este artículo tiene como objetivo reflexionar sobre los derechos reales, específicamente en relación con dos de sus intitutos- la posesión y la propiedad.