Principais Conferências Nacionais E Internacionais

seu ambiente. Três anos depois, é criado o primeiro Parque Nacional do mundo, o de Yellowstone, nos Estados Unidos. Desde então, e principalmente após a 2ª Grande Guerra quando do crescimento desenfreado da produção industrial e do conseqüente acirramento da degradação do meio ambiente, começaram a surgir problemas de dimensões globais, que rompiam fronteiras e extrapolavam a regionalidade, como a poluição de rios e mananciais internacionais, a chuva ácida, o buraco na camada de ozônio,…

comerciais, admissão de investimento estrangeiro em setores anteriormente reservados unicamente ao capital nacional etc., isto é, tudo o que se costuma designar por “políticas neoliberais”, e, de outro lado, o que se tinha e conhecia anteriormente como políticas e práticas do regime “normal” do capitalismo brasileiro no século XX: restrições comerciais e protecionismo, lei do similar nacional, lei de reserva do mercado para informática, ausência de patenteamento para medicamentos e…

DECLARAÇÃO DE ADELAIDE SEGUNDA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE PROMOÇÃO DA SAÚDE Adelaide, Austrália, 5-9 de abril de 1988 A adoção da Declaração de Alma-Ata, há uma década atrás, foi o marco mais importante do movimento Saúde Para Todos no Ano 2000, lançado pela Assembléia Mundial da Saúde, em 1977. Estruturado sobre o reconhecimento da saúde como um objetivo social fundamental, a Declaração dá uma nova direção às políticas de saúde, enfatizando a participação comunitária, a…

deu-se lentamente e de modo muito diferenciado entre os diversos agentes, indivíduos, governos, organizações internacionais, entidades da sociedade civil, etc. No caso do Brasil, a política ambiental brasileira nasceu e se desenvolveu nos últimos quarenta anos como resultado da ação de movimentos sociais locais e de pressões vindas de fora do país. Do pós-guerra até 1972 – ano da Conferencia de Estocolmo –, não havia propriamente uma política ambiental, mas sim, políticas que acabaram…

Paulo (Ademasp) criada em 1954; e a Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza (FBCN-RJ) criada em 1958. No âmbito das instituições governamentais, foram criados o Serviço Florestal (1921); O instituto Nacional do Mate (1938); o Serviço Florestal, responsável pelos Parques nacionais (1944); o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF, em 1967), dentre outros. No plano das normas e da legislação visando a instauração de mecanismos de proteção e regulação do uso dos…

Administração, n.º 34, vol. IⅨ, 1996-4.º. 913-924 INTRODUÇÃO AO DIREITO AÉREO INTERNACIONAL (i.ª PARTE) José Tomás Baganha ** INTRODUÇÃO NATUREZA DO DIREITO AÉREO INTERNACIONAL FONTES DO DIREITO AÉREO INTERNACIONAL • Direito consuetudinário internacional • Direito internacional convencional • Convenções de Direito Aéreo Internacional • Tribunais Internacionais Textos Jurídico-Políticos A) — Convenção Internacional de Navegação Aérea. Paris. 1919: B) - Convenção…

ATÉ DIA 04.04.2012 TEMA: O QUE É A RIO+20 E QUAIS SEUS PRINCIPAIS OBJETIVOS ¿ INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo informar sobre a “RIO+20”, explicando seus principais objetivos. DESENVOLVIMENTO A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, será realizada de 13 a 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro. A Rio+20 é assim conhecida porque marca os vinte anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e…

falando: Brasil Os problemas ambientais de âmbito nacional (no território brasileiro), relacionados à degradação da diversidade biológica ocorrem desde a época da colonização, estendendo-se aos subsequentes ciclos econômicos (pau-brasil, cana, café, ouro). Atualmente, os principais problemas estão relacionados com as práticas agropecuárias predatórias, o extrativismo vegetal (atividade madeireira) e a má gestão dos resíduos urbanos. Sendo os principais agravantes de ordem rural e…

DO LARGO SÃO FRANCISCO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Prof. Gustavo Mônaco 1. Gênese do Direito Internacional Privado Se o Direito Internacional Privado pode ser entendido como um direito da proximidade e da tolerância para com o diferente; sempre que dois ou mais ordenamentos jurídicos se tocarem, pode-se dizer que há espaço para o Direito Internacional Privado. Em face disso, tem-se que desde o Império Romano há um germe do Direito Internacional Privado, uma vez que lá…

os quais colocam em risco não apenas a vida do ser humano como a de todo o planeta. Todas essas questões levaram a comunidade internacional a repensar e a rediscutir os temas voltados ao desenvolvimento e ao meio ambiente, essencial para a vida humana. Diante dos fatos, incontestavelmente desastrosos, que vêm acontecendo no mundo nos últimos tempos a sociedade internacional se vê compelida a tomar medidas que permitam o desenvolvimento e ao mesmo tempo possibilite maior cuidado com o…