Primeiros Socorros Conclusã£o

§ 2º Os programas voltados ao idoso e à integração da pessoa portadora de deficiência serão devidamente articulados com o benefício de prestação continuada estabelecido no art. 20 desta Lei. 24 Vê-se que este texto legal não definiu de forma conclusa os programas de Assistência Social, ficando ao Conselho de Assistência Social, do respectivo ente Federativo, onde o programa será implantado, sua definição de acordo com as necessidades locais, desde que sejam resguardados os objetivos…

sociedade organizada, como algo essencial para determinar a repetição de um governo. Para melhor entendimento, existem quatro fatores que influenciam na discrepância entre a importância da polícia na vida social e atenção dada a ele pelo meio acadêmico. Primeiro, a polícia raramente desempenha um papel importante nos grandes eventos históricos. O destino das ações não depende claramente dos resultados de suas atividades, porém quando desenvolve um maior papel político, o meio acadêmico…

honrosa a Mário Barreto e Epifânio Dias. É de toda justiça – e por isso esta edição é a eles dedicada – lembrar aqui, em primeiro lugar, nosso inesquecível mestre e amigo M. Said Ali, e, não menos presentes, este teórico profundo e admirável que é Eugenio Coseriu, ao lado de seu ilustre colega de reflexão linguística, que é J. G. Herculano de Carvalho, e do nosso primeiro linguista J. Mattoso Câmara Jr., guia seguro desde o lançamento inicial da Moderna Gramática Portuguesa. O…

honrosa a Mário Barreto e Epifânio Dias. É de toda justiça – e por isso esta edição é a eles dedicada – lembrar aqui, em primeiro lugar, nosso inesquecível mestre e amigo M. Said Ali, e, não menos presentes, este teórico profundo e admirável que é Eugenio Coseriu, ao lado de seu ilustre colega de reflexão linguística, que é J. G. Herculano de Carvalho, e do nosso primeiro linguista J. Mattoso Câmara Jr., guia seguro desde o lançamento inicial da Moderna Gramática Portuguesa. O…

tatupeba e colher frutas, saiu aos pulos, assoviando. O dia emendava com a noite: era a hora do poente que se anunciava. Como quem não quer nada, o sol se despedia em clarão vermelhaço, a brisa amaciando o capim, o vôo hesitante dos pássaros e os primeiros morcegos a se debaterem contra as copas. Um galo cantou — cocoricó! — julgando por certo fosse de madrugada. Aí Zé Grande sentiu um aperto danado no coração. Nada que pudesse definir, uma sensação de que boiava, como o próprio…

apaziguada e platônica da linguagem e do diálogo. A. F.: Creio que se pode dizer tranqüilamente que você foi o primeiro a colocar ao discurso a questão do poder; colocá−la no momento em que reinava um tipo de análise que passava pelo conceito de texto, pelo texto com a metodologia que o acompanha, isto é, a semiologia, o estruturalismo etc. M. F.: Não acho que fui o primeiro a colocar esta questão. Pelo contrário, me espanta a dificuldade que tive para formulá−la.…

Pós-Apartheid: entre a ortodoxia da política econômica e a afirmação de uma política externa “soberana” ................................................................... 455 Alexandre de Freitas Barbosa e Ângela Cristina Tepassê À GUISA DE CONCLUSÕES SOBERANIA NACIONAL E DESENVOLVIMENTO, QUALIFICANDO O DEBATE .............................................. 507 José Celso Cardoso Jr., Luciana Acioly e Milko Matijascic NOTAS BIOGRÁFICAS…

intimação emitida por processo eletrônico. CAPÍTULO III DO PROCEDIMENTO FISCAL SEÇÃO I Disposições Preliminares Art. 61. O procedimento fiscal terá início com: I - a lavratura do termo de início de ação fiscal, procedida por agente fiscal; II - o primeiro ato de ofício, escrito, praticado por servidor competente, cientificando o sujeito passivo, seu representante ou preposto, da obrigação tributária; III - a lavratura de termo de apreensão de mercadorias, notas fiscais, livros…

do nosso saudoso e querido companheiro alcides maia. de acordo com o regimento em vigor, cabe-me trazer a v. exa. esta comunicação. ainda de acordo com o regimento, a inscrição de v. exa. se tornará efetiva, nos termos do art. 18, parágrafo primeiro, mediante carta que v. exa. dentro de dez dias, terá a bondade de enviar a esta presidência, dizendo que aceita a indicação e que deseja portanto concorrer à vaga. queira receber os protestos de minha grande estima e sincera…

do nosso saudoso e querido companheiro alcides maia. de acordo com o regimento em vigor, cabe-me trazer a v. exa. esta comunicação. ainda de acordo com o regimento, a inscrição de v. exa. se tornará efetiva, nos termos do art. 18, parágrafo primeiro, mediante carta que v. exa. dentro de dez dias, terá a bondade de enviar a esta presidência, dizendo que aceita a indicação e que deseja portanto concorrer à vaga. queira receber os protestos de minha grande estima e sincera…