Pre Projeto Monografia Alternativas Judiciario

do estado na garantia da ordem e segurança pública. Desta forma, pode-se dizer que os princípios fundamentais consagrados na Constituição Federal de 1988 têm por objetivo estabelecer limites à atuação dos poderes executivo, legislativo e judiciário. Além dos pressupostos básicos acima mencionados, é definitivamente indispensável o respeito aos direitos fundamentais do indivíduo que ocorrem sobre o processo e a motivação da decisão judicial que restringiu o direito…

TRIBUTÁRIO VISANDO REDUÇÃO DE CUSTOS NOS ANOS 2000 Projeto apresentado à Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas do Centro Universitário Fundação Santo André para elaboração de pré-projeto de monografia. Orientador Prof. Paulo Antônio SANTO ANDRÉ – SP 2010 Título do Projeto Planejamento Tributário visando redução de custos nos anos 2000.

ANICUNS – GO ENTIDADES POLITICAS E ADMINISTRATIVAS Trabalho apresentado ao Professor Nelson da Disciplina de Direito Administrativo. GOIÂNIA, ABRIL DE 2002. SOLIDARIEDADE LIBERTÁRIA: UMA ALTERNATIVA EVOLUTIVA PREFÁCIO “O que eu vi, sempre, é que toda ação principia mesmo é por uma palavra pensada. Palavra pegante, dada ou guardada que vai rompendo rumo”. (Guimarães Rosa, J. Grande Sertão:…

claramente os conflitos entre a CF e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O acesso à Justiça é um direito social fundamental que tem a garantia prevista no art. 5º, XXXV, CF-88, que assim dispõe: "A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito". Em se tratando de um direito fundamental, todos têm acesso à justiça para pleitear tutela jurisdicional preventiva ou reparatória a lesão ou ameaça de lesão a um direito, seja individual, coletivo, difuso…

CONFRONTO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO COM OS DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS: Cidade 2014 NOME DO ALUNO TÍTULO DO TRABALHO Projeto apresentado à disciplina de Projeto de Pesquisa, turma XX, curso de Direito da (Nome da Faculdade) sob a orientação do Prof.xxxxxx (Cidade) 2014 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO Autor do trabalho: Título: Professor…

Diamantino-MT 2011 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO.............................................................................................. 5 1. O QUE É UMA MONOGRAFIA...................................................................... 7 2. ESTRUTURA DO TEXTO DA MONOGRAFIA ....... .......................................9 2.1 Elementos do pré-texto.................................................................... 9 2.1.1 Capa…

subjetivo substancial tinha-se por objetivo a obtenção de uma prestação da parte contrária, ou seja, o próprio direito dirigido à parte contrária, no direito subjetivo processual o objetivo da ação consistia na provocação da atividade dos órgãos judiciários, isto é, a ação é dirigida ao Estado, disso resultando sua natureza pública. Rica também é a doutrina nos seus compêndios e textos versantes sobre ação. Theodoro Jr. (16) define a ação como sendo o direito a um pronunciamento…

....................................................... 5 1.5 – Artigo Científico ............................................................................................... 5 1.6 – Projeto de Pesquisa ......................................................................................... 6 1.7 – Monografia - TCC.............................................................................................. 6 2. ASPECTOS TÉCNICOS DA EDITORAÇÃO ................................................

ALUNO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Itabuna – BA, 2013NOME COMPLETO DO ALUNO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Metodologia do Trabalho, como requisito parcial para o desenvolvimento do pré-projeto do Curso de Direito da UNIME ITABUNA. Orientador (a): Prof. Esqueci o nome do cão Itabuna – BA, 2013SUMÁRIO 1 TEMA…

DAS MONOGRAFIAS DO IDP Elaborado por: PROF. RONALD AYRES LACERDA Atualizado por: Solange de Oliveira Vanessa Barbosa da Silva Brasília – DF 2008 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO.................................................................................................. 4 1 O QUE É UMA MONOGRAFIA E EM QUE SE DISTINGUE DE UMA PEÇA JURÍDICO-PROCESSUAL? .................................................................................. 5 2 ESTRUTURA DO TEXTO DA…