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Partido Republicano Rio-Grandense (PRR). Assim, os coronéis burocratas, intendentes quase permanentes daqueles municípios, não ligados à estrutura de poder local, cumpriram importante papel na inserção da política borgista na região. Contudo, este projeto político estava invariavelmente pontuado pelos interesses econômicos das populações coloniais, ao preço da perda de legitimidade do PRR, que se refletiria em prejuízos eleitorais, no surgimento de dissidências internas e em…

Pé na estrada - Jack Kerouac On The Road Pé na Estrada http://groups-beta.google.com/group/digitalsource Jack Kerouac On The Road Pé na Estrada CÍRCULO DO LIVRO Primeira Parte 1 Encontrei Dean pela primeira vez pouco depois que minha mulher e eu nos separamos. Eu tinha acabado de me livrar de uma doença…

fundamental da ampla defesa é a possibilidade de autodefesa, ou seja, pode o réu, em narrativa direta ao juiz, no interrogatório, levantar as teses de defesa que entender cabíveis. Estas, por sua vez, por ocasião da sentença, devem ser levadas em conta pelo julgador. Conferir: TJRS: “Todas as teses defensivas levantadas, mesmo em autodefesa, devem ser enfrentadas no ato sentencial, sob pena de nulidade” (Ap. 70008337206, 5.ª C., rel. Amilton Bueno de Carvalho, 03.08.2004, v.u., Boletim…

CARVALHO, os conceitos fundantes, que se repetem em todos os segmentos do direito, são pensados e estruturados, neste trabalho, para edificação de uma Teoria que os explique sob estes fundamentos. As categorias gerais são observadas tendo-se em conta três recortes para delimitação do direito, bem delimitados na obra de PAULO DE BARROS CARVALHO: (i) constituir-se este num conjunto de normas jurídicas válidas; (ii) que se materializa em linguagem prescritiva; (iii) impregnada de…

loira linda, com imensos cabelos encaracolados num mar de trancas douradas. E ela ficava ali sentada, na beira do sofá, com as mãos apoiadas sobre as coxas e seus olhos caipiras azul-esfumaçados fixos numa expressão assustada porque, no fim das contas, ali estava ela, num cinzento e diabólico apartamento de Nova York, justamente 2 Jack Kerouac – Pé na estrada como ouvira falar lá no oeste, e apenas aguardava, longilínea e magricela como uma daquelas mulheres surrealistas das…

3 Pedido de explicações (art. 144 do Código Penal) 10.8 Procedimento dos crimes contra a propriedade imaterial (arts. 524 a 530 do CPP) 10.8.1 Considerações gerais 10.8.2 Peculiaridades pré-processuais do rito de apuração dos crimes de ação penal privada (arts. 524 a 530-A do CPP) 10.8.3 Peculiaridades pré-processuais do rito de apuração dos crimes de ação penal pública (arts. 530-B a 530-I do CPP) 10.9 Procedimento do crime de abuso de autoridade (Lei 4.898/1965) 10.9.1…

Público e o “habeas-corpus”, autor, Semana de Estudos sobre a Justiça Criminal, PGJ/APMP, fev. 1987. A Carta de Curitiba e a Constituinte, autor, VII Congresso Nacional do Ministério Público, AMMP/Conamp, abr. 1987. O Ministério Público nos Tribunais de Contas, autor, XVII Seminário Jurídico dos Grupos de Estudos do Ministério Público do Estado de São Paulo, APMP, Biblioteca PGJ (1989). Garantias constitucionais do Ministério Público, autor, IX Congresso Nacional do Ministério Público,…

transmitir uma mensagem da forma mais clara e objetiva possível. Como exemplo, podemos citar uma notícia de jornal como texto não literário e um romance de Eça de Queirós ou José de Alencar como exemplo de texto literário. Compreender um texto é levar em conta os vários aspectos que ele possui, por exemplo, um texto terá aspecto moral, social, econômico, conforme a intenção do autor; para ratificar esses aspectos o autor se utiliza de um vocabulário condizente com sua intenção. Então ...…