Pre Projeto De Monografia Sobre Guarda Compartilhada No Litigio

Substituta, e solicitar uma entrevista com os técnicos para obter as informações preliminares necessárias à formalização do seu pedido de inscrição. 1.3 - A idade mínima para habilitar-se como adotante O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre os requisitos e condições para o processo de adoção. Portanto, de qualquer forma, é importante ler e tentar assimilar as disposições do Estatuto, mas não só no capítulo da adoção, e sim em sua ampla estrutura, já que um artigo…

Autoria: Nova Lei 12.318/10 - Alienação Parental. Análise da Lei 12.318/10 - Lei de Combate à Alienação Parental - .Histórico e importância de sua tipificação no ordenamento jurídico. Dados acerca dos sintomas e danos causados nas vítimas e julgados sobre o tema em nossos Tribunais. Texto enviado ao JurisWay em 10/12/2009. Problemas com Celulite? Tratamento indicado para Celulite graus II e III, registro na Anvisa www.invel.com.br/celulite Marco Antônio Garcia De Pinho…

SUCESSÕES E CONSUMO SEGUNDO O DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Dr. Gualter de S. Andrade Jr. Belo Horizonte 2013 Jorson de Souza Coelho Júnior A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E CONSUMO SEGUNDO O DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Direito…

(Napoleon Hill) As boas idéias não tem idade, apenas têm futuro.(Robert Mallet) RESUMO O estudo do tema do trabalho deu-se origem na ausência de conhecimento e informações sobre o tema Arbitragem, ou seja, de onde ela veio, como surgiu, para que e como é utilizada e até mesmo sobre quem a utiliza e a executa. Esse trabalho busca identificar o perfil do profissional que desenvolve as atividades arbitrais, denominado árbitro, na cidade de São Paulo, mediante…

os núcleos familiares. Há uma tendência no esquecimento das relações de solidariedade, que é uma garantia constitucional do cidadão no Estado Democrático de Direito. Quando a separação do casal se torna consumada e outorgada a um dos consortes a guarda unilateral do filho, torna-se possível a visitação pelo não guardião e deve ser de pronto estabelecida pelo Poder Judiciário. Vale ressaltar que o poder familiar perdura, ou seja, não se extingue com a separação dos pais. Daí surge os…

resolução de conflitos pelo Poder Judiciário, já que é fundamental a revolução na prestação jurisdicional com incentivo à cultura da pacificação. No primeiro capítulo da monografia é feito um breve estudo histórico dos conflitos, assim como os primórdios dos meios de composição, sendo que no segundo capítulo são trazidos detalhes sobre o Poder Judiciário Brasileiro importantes para os pontos teóricos posteriormente expostos. No terceiro capítulo tem início uma parte do trabalho…

Dezembro / 2008 O AFETO COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA EFETIVIDADE EM RELAÇÃO À PUNIÇÃO JURÍDICA RESULTANTE DE AÇÃO CÍVEL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada à Banca Examinadora do Departamento de Política e Ciências Sociais da Universidade Estadual de Montes Claros, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Sociais. …

(SC), 28 de abril de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL VILMA CAVALHEIRO DE BONFIM Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Mestranda Maria Inês França Ardigó Itajaí (SC), 28 de abril de 2008. 3…

.........................................59 CAPÍTULO 2 2. ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO BRASILEIRO......................89 CAPÍTULO 3 3. FALSAS ALEGAÇÕES DE ABUSO SEXUAL....................................108 7 CAPÍTULO 4 4. SOBRE A ARTICULAÇÃO DA SAP À PSICANÁLISE......................108 4.1 PANORAMA.............................................................................109 4.2 CONCEITOS PSICANALÍTICOS................................................109…

JAQUELINE ALVES LINCES O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO Monografia apresentada no curso de pós-graduação “Gestão de Recursos Humanos”, promovido pelas Faculdades Integradas de Jacarepaguá, como trabalho de conclusão de curso. FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ NÚCLEO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA BELO HORIZONTE – 2007 FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ NÚCLEO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA A Monografia “Assédio Moral no Trabalho” Elaborada…