Positivismo No Século Xix Teorias Conflitantes

própria essência do raciocínio jurídico e (d) a teoria do direito somente é aceita na medida em que bons Texto fruto do Grupo de Pesquisa Prismas do Direito Civil-Constitucional da PUCRS. Nova Retórica e Argumentação: A Razão Prática para uma Racionalidade Argumentativa de Perelman argumentos a sustentem e só pode ser aplicada a um caso concreto se outros argumentos demonstram a sua coerência com este caso. A partir da metade do século passado, a teoria do discurso jurídico iniciou…

tem importância justificada em face da redação aparentemente contraditória no artigo 2º do Código Civil: A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção os direitos do nascituro. A condição conflitante nesse dispositivo legal, tornou-se tema de grande discussão, posto que são atribuídos vários direitos a quem não tem personalidade, segundo a própria Lei. Importante ainda constatar que a Constituição de 1988 trouxe como garantia…

recentes. Partes não menos importantes são abibliografia e um quadro com sugestões práticas para os pesquisadores. Mas, afinal, qual o traço comum que permite chamar de fontes para o conhecimento histórico coisas tão díspares como uma estátua grega do século v a.C, uma máscara maia, uma carta do Marquês de Pombal, um concerto de Mozart, uma película cinematográfica, um artigo de jornal sobre os perigos do desmatamento, uma entrevista gravada de um trabalhador em greve, uma…

levadas aos autos de processo. 1.1.2 Do Poder Dispositivo Com relação ao poder dispositivo ou princípio da disponibilidade processual, os autores Antonio Carlos de Araújo CINTRA, Ada Pellegrini GRINOVER e Cândido Rangel DINAMARCO, em seu livro Teoria Geral do Processo, afirmam: Chama-se poder dispositivo a liberdade que as pessoas têm de exercer ou não seus direitos. Em direito processual tal poder é configurado pela possibilidade de apresentar ou não sua pretensão em juízo,…

também identificar e analisar os estereótipos mais comuns sob os quais aparece representado. A hipótese que buscamos comprovar é a de que a imagem do negro na publicidade do final do século XX e início do século XXI é baseada em representações pejorativas e subalternizantes construídas socialmente ainda no século XIX. Para tanto, iniciamos nossa dissertação examinando o surgimento do pensamento racista no Brasil (por volta de 1850) e sua conseqüente materialização em projetos políticos…

científicos da própria História como saber. Parte dos alertas oriundos do racionalismo aberto bachelardiano, para buscar uma orientação teórica no campo da própria História. Isto é, ancora as perguntas no pensamento de Marc Bloch, historiador do século XX e um dos fundadores da Escola dos Annales, movimento francês na historiografia que rompeu com os pressupostos positivistas da conhecida “Escola histórica metódica”. A obra primordial de Marc Bloch que serviu a esse propósito foi…

como atividade do PROLICEN-95. Cad. Cat. Ens. Fís., v. 12, n. 3: p. 164-214, dez. 1995. 164 dissociado da história e da filosofia da ciência. Nos últimos cinco anos, entretanto, houve uma reaproximação significativa entre esses campos. Tanto a teoria como, particularmente, a prática do ensino de ciências estão sendo enriquecidas pelas informações colhidas da história e da filosofia da ciência. Essas iniciativas vêm a ser oportunas, considerando-se a largamente documentada crise do…

Exercício, 20 Capítulo 2 – Direito, Sociedade e Estado, 9 1. Direito, Sociedade e Estado. Formação da sociedade e do Estado, 21 1.1 Apresentação, 21 1.2 Síntese, 22 Exercício, 24 2. As teorias políticas sobre a origem do Estado I: Maquiavel, 25 2.1 Apresentação, 25 1.2 Síntese, 25 Exercício, 28 3. As teorias políticas dos Estados III: Hobbes, Locke e Rousseau, 29 3.1 Apresentação, 29 3.2 Síntese, 29 Exercício, 31 4. O Estado de Direito e Elementos Constitutivos, 32 4.1…

Música e cultura 40 Rogério Budasz Análise schenkeriana: interpretação e crítica 87 Guilherme Sauerbronn de Barros Cristina Capparelli Gerling 122 Uma introdução às teorias analíticas da música atonal Rodolfo Coelho de Souza Algumas considerações sobre o 154 processo de publicação de textos científicos Rosane Cardoso de Araújo Por uma conduta ética na …

sua fase clássica republicana (510 – 27 a.C). Por muitas vezes, os conflitos levados ao conhecimento do pretor não eram previstos pelo ordenamento jurídico, ou até mesmo, o direito a ser aplicado poderia ser interpretado de formas diferentes e conflitantes. Diante de tais situações, cabia ao pretor julgar o conflito, preenchendo a lacuna legal ou pacificando a interpretação da norma controvertida. Com o julgamento, o pretor criava o édito, que era um enunciado da decisão proferida e que…