Politicas regionais e formação territorial do Brasil

Dossiê De Geografia POLÍTICAS REGIONAIS As políticas regionais surgiram com a ação do governo com o sentido de corrigir a distribuição do mercado de trabalho e tornar possível uma melhor distribuição espacial e populacional da prosperidade econômica. O Brasil já tem uma larga experiência sobre políticas regionais, elas surgem com formas mais sistematizadas a partir da década de 50 com a criação dos órgãos: -BNB (Banco do Nordeste do Brasil ) É uma instituição bancaria de que possui como principal acionista o governo federal brasileiro -SUDENE (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste) É uma autarquia especial, administrativa e financeiramente autônoma, integrante do sistema de planejamento e de orçamento federal. O resultado de tais políticas, não foi satisfatório na medida em que o desequilíbrio regional da economia pouco se alterou nesse período. Algo de novo deve ser perseguido no desenho de políticas regionais do Brasil no século 21. No caso simplesmente o novo pode ser uma ação mais decisiva e determinada do governo federal; isto é, o novo seria apenas fazer de forma corajosa e determinada a velha promessa de apoiar as regiões com menos desenvolvimentos. Cabe ao governo incentivar que as atividades econômicas se desloquem para o nordeste

Políticas Territoriais e a Questão Regional Cap.03 Pág. 42 Prof. Felipe Tahan Políticas Territoriais Com a redemocratização, o Estado terceirizou o planejamento amazônico para as ONGs e uma narrativa preservacionista tomou o lugar da especulação incentivada. A dupla fronteira da geopolítica militar foi substituída pela visão romântica de um santuário sitiado. Uma fábrica de lendas entrou em funcionamento, gerando mitos que sabotam a coerência das políticas públicas…

Perspectivas territoriais e regionais para políticas públicas brasileiras. Resumo O artigo escrito por Dirce Koga e Kazuo Nakano, trata principalmente as diferentes expressões da questão social e necessidades da população encontradas em várias regiões do país, como é feita a escala do agrupamento dessas região por condições similares e como deve ser feita a implementação de políticas publicas para atender eficazmente a necessidade da população de cada região. Segundo o texto a…

RESUMO: PERSPECTIVAS TERRITORIAIS E REGIONAIS PARA POLITICAS PUBLICAS BRASILEIRAS. No Brasil há o desafio da democratização do poder Público e universalização dos direitos sociais básicos, para reduzir as desigualdades socioterritoriais sem deixar de levar em conta as particularidades e diversidades locais. As desigualdades regionais brasileiras se contratam entre a pobreza e o atraso da região norte e a riqueza e modernidade do sul e sudeste. Através de um estudo da…

textos: “O Planejamento Regional e o Problema Agrário no Brasil”, de Manuel Correia de Andrade, “Regiões e Cidades, Cidades nas Regiões”, organizado por Maria Flora Gonçalves, Carlos Antônio Brandão e Antônio Carlos Filgueira Galvão, “A Questão Agrária em sua nova configuração Sócio-econômica, política e territorial”, de Bernardo Mançano Fernandes e “Reflexões sobre a dinâmica recente da Rede Urbana brasileira”, de Roberto Lobato Corrêa. As obras abordam uma vasta gama de informações,…

Sousa para o cargo de embaixador de Portugal no Cairo. Assinado em 14 de Julho de 1998. Publique-se. O Presidente da República, JORGE SAMPAIO. Referendado em 22 de Julho de 1998. O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres. — O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da Gama. ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Lei n.o 48/98 de 11 de Agosto Estabelece as bases da política de ordenamento do território e de urbanismo A Assembleia da República decreta, nos…

Desenvolvimento Sustentável (CDS) da Universidade de Brasília (UnB), CDS/UnB, elimarcds@gmail.com Área Temática: Economia regional e urbana Resumo A dimensão espacial está presente em diversos planos e políticas públicas conduzidas pelo governo Lula. Os problemas e contradições que envolvem esta dimensão, assim como, a maneira diferenciada como o governo a incorporou na programação das ações governamentais será objeto de análise. Verificou-se que a falta de um projeto nacional…

Participativos Primeiro relatório do projeto de construção dos PPAs Territoriais Participativos. SPI/Ministério do Planejamento 2 3 PPAs Territorais Participativos Primeiro relatório do projeto de construção dos PPAs Territoriais Participativos. SPI/Ministério do Planejamento 4 Índice Apresentação...................................................................................................................................................6 Consórcio Intermunicipal do…

E I R S E 13 desarrollo territorial Programa de cooperação em capacitação para o desenvolvimento regional e local: um estudo de caso da experiência brasileira Denise Maria Rizzotto Zanella Lenira Maria Fonseca Albuquerque Suzana Dias Rabelo de Oliveira Alicia Williner Instituto Latinoamericano y del Caribe de Planificación Económica y Social (ILPES) Santiago, novembro de 2012 Este documento foi elaborado e sistematizado por Denise Maria Rizzotto…

Desenvolvimento Territorial Conferência Europeia dos Ministros responsáveis pelo Ordenamento do Território do Conselho da Europa (CEMAT) O presente Glossário de termos-chave utilizados nas políticas de desenvolvimento territorial na Europa foi elaborado pela Conferência Europeia dos Ministros responsáveis pelo Ordenamento do Território (CEMAT), Conselho da Europa, no âmbito do Programa de Trabalhos do Comité de Altos Funcionários, e apresentado na 14ª Sessão da CEMAT, sobre o…