Podemos Dizer Que O Direito Positivo é O Conjunto De Normas E Obrigatoriamente Impostas à Os Indivíduos De Uma Comunidade Varia De Povo Para Povo E Vai Se

TEORIA GERAL DO DIREITO PROFESSOR: IGOR DE MATOS MONTEIRO -- CONCEITO DE DIREITO: De acordo com Hans Kellsen o direito representa um sistema de regras criadas para regular a conduta humana, buscando sempre a unidade, ou seja, equilibrar as relações sociais sem favorecer (ainda que explicitamente) quem quer que seja. O direito não consegue regular todo o ato humano, pois sempre há atitudes independentes da vontade humana, como a morte e outros eventos naturais. --OBS: O Direito não…

a idéia de que o Estado detém o poder de assegurar a observância do ordenamento jurídico através das normas abstratas. Desta forma, a ele cabe a aplicação das normas jurídicas através do Estado-Juiz, quando no nosso mundo fático ocorrer à violação das mesmas, sendo assim é vedado a auto-tutela pelos litigantes os quais no passado utilizavam-se das forças de que dispunham para defender seus direito. Pensando em trazer um instrumento eficaz de Acesso à Justiça imposto pelo artigo 5º,…

meio às grandes feras selvagens. Os frutos, as nozes e as raízes serviam de alimento; o principal progresso desse período é a formação da linguagem articulada. Nenhum dos povos conhecidos no período histórico estava nessa fase primitiva de evolução. E, embora esse período tenha durado, provavelmente, muitos milênios, não podemos demonstrar sua existência baseando-nos em testemunhos diretos; mas, se admitimos que o homem procede do reino animal, devemos aceitar, necessariamente, esse…

Eletrônico: Fundamentos Ético-Jurídicos / Antonio José Roveroni – Lorena: Centro Universitário Salesiano de São Paulo, 2008. 271f. Dissertação (Mestrado em Direito). UNISAL – SP Orientador: Prof. Dr. José Marcos Miné Vanzella. Inclui bibliografia. 1. Cibercultura 2. Agir Comunicativo 3. Direito Eletrônico 4. Democracia Digital 5.Cibercidadania 6.Direito de Acesso. I. Título. CDU – 34:004 ___________________________________________________________________ 4 Comissão…

meio às grandes feras selvagens. Os frutos, as nozes e as raízes serviam de alimento; o principal progresso desse período é a formação da linguagem articulada. Nenhum dos povos conhecidos no período histórico estava nessa fase primitiva de evolução. E, embora esse período tenha durado, provavelmente, muitos milênios, não podemos demonstrar sua existência baseando-nos em testemunhos diretos; mas, se admitimos que o homem procede do reino animal, devemos aceitar, necessariamente, esse…

CLÁSSICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL Coordenadores Prof. Dr. Alexandre Walmott Borges Prof. Dr. Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes Organizadores Profa. Dra. Viviane Coêlho de Séllos Knoerr Prof. Msc. Thiago Paluma Revisão técnica Paula Fernanda Pereira de Araújo e Alves CLÁSSICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL 2013 Curitiba Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE Nossos Contatos São Paulo Rua José Bonifácio, n.

Direito Sumário 1. Capitulo: Lei e Introdução ao Código Civil 5 1.1- Vigência e validade da lei 5 CONCEITOS 5 1.2 Aplicações da lei e fins sociais. 16 1.3- No que consistem os termos: ato jurídico perfeito, direito adquirido e coisa julgada 19 2. Capitulo: Direitos da Personalidade 24 2.1- Quando começa e quando termina a personalidade Civil 24 2.2- Capacidades plenas, incapacidade absoluta e incapacidade relativa. 25 2.3- Pessoas Jurídicas: Conceito e suas…

ROGERIO TAIAR DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Uma discussão sobre a relativização da soberania face à efetivação da proteção internacional dos direitos humanos TESE DE DOUTORADO ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: DIREITOS HUMANOS Orientadora: Professora Associada Dilma de Melo Silva FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2009 2 ROGERIO TAIAR DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Uma discussão sobre a relativização da soberania face à efetivação

o Japão, caracterizando-se pela passagem de uma sociedade rural a uma sociedade urbana, o que acarreta uma profunda mudança das estruturas sociais existentes de que é expressão a oposição entre dois tipos de organização social (a primeira, a comunidade, dominada pelos vínculos tradicionais, a afectividade e o espírito de grupo, apoia-se principalmente na família e nas solidariedades locais; a segunda, a sociedade, assenta mais no interesse individual, no cálculo e nas relações…

SOCIAIS APLICADAS-CESA CURSO DE DIREITO Paula Karoline de Carvalho Lima DIREITOS HUMANOS : O Sistema Regional de Tutela dos Direitos Humanos. BELÉM-PA 2011 UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA-UNAMACENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS-CESA CURSO DE DIREITO PAULA KAROLINE DE CARVALHO LIMA DIREITOS HUMANOS: O Sistema Regional de Tutela dos Direitos Humanos