Qualidade da Educação e o Novo Plano Nacional

A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA E O NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: TEMA RELEVANTE NA POLÍTICA EDUCACIONAL1 Antonio Quintiliano da Silva2 RESUMO: O presente texto busca, a partir do resgate de elementos históricos, compreender como se deu o processo de elaboração de planos de educação até o Plano Nacional de Educação, tendo como objetivo a qualidade da educação nacional. Em seguida, procura discorrer sobre concepções de qualidade presente na literatura das políticas educacionais. Dada a complexidade do tema, faz-se uma apresentação panorâmica das concepções em períodos distintos até nossos dias. Finalmente, um terceiro exercício de escrita, tentou identificar nas metas 1,2,3,5, 6, 7 e 20, do novo Plano Nacional de Educação - Lei 13.005/2014, como está presente a questão da qualidade à luz das concepções apresentadas. Palavras-chave: Politica Educacional. Legislação. Plano de educação. Plano Nacional de Educação. Qualidade da educação. 1. Introdução A dimensão da qualidade, termo polissêmico e complexo, ganhou notoriedade e passou a ocupar lugar relevante nas discussões das políticas educacionais brasileiras nos últimos anos, na tentativa de compreender seus diferentes significados na educação. Compreender esse processo de discussão do tema qualidade em educação, presente nas Políticas Educacionais, especificamente na história das formulações dos planos de educação e nos planos nacionais de educação, no que diz respeito, sobretudo, a concepção de qualidade

ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA ATPS COMPETÊNCIAS E HABILIDADES. ETAPA1 Aula-tema: A educação escolar pública e democrática no contexto atual: impactos e perspectivas da revolução tecnológica, da globalização e do neoliberalismo no campo da educação. A educação escolar pública e democrática no contexto atual: objetivos para uma educação pública de qualidade diante dos desafios da sociedade contemporânea. Passo 1. A dupla escolheu: 2. As…

(1948)    Todas as pessoas nascem livres e iguais perante a lei em dignidade e direitos, sem qualquer distinção. Toda pessoa tem direito à educação gratuita e de participar livremente da vida cultural da comunidade Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza,…

ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DE ENSINO AS PRINCIPAIS MUDANÇAS QUE A EDUCAÇÃO NACIONAL SOFREU A PARTIR DA DÉCADA DE 80, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE A LEIS DAS DIRETRIZES E BASES 9394/96 UM POUCO DE HISTÓRIA 1937 a 1945. Na perspectiva política, entrava em vigor o Estado Novo – de 1937 a 1945 -, período de ditadura do presidente Getúlio Vargas, em que a questão do poder se tornou central. Esse período caracterizou- se como centralizador do ponto de vista da organização…

Programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: PNAE, PDDE, PNBE, PNLD, PNSE, Transporte Escolar. Introdução O Presente relatório apresenta os objetivos do atual PNE (Plano Nacional de Educação), e detalhes sobre os investimentos aplicados na Educação respondendo aos questionamentos do país citado no passo I desta etapa II. Objetivos O Objetivo geral do PNE é definir diretrizes e metas a serem cumpridas entre 2001e 2010 em cada um dos níveis e modalidades de ensino,…

“normais”. Somente a partir da Declaração Universal dos Direitos do Homem, os PNEs ganharam força em suas batalhas contra a desigualdade socioeconômica. Uma dessas batalhas esta relacionada com a participação e custos desse individuo no mercado de trabalho e suas implicações. Portanto, esta pesquisa justifica-se pela necessidade de um estudo sobre a participação da mão de obra dos portadores de necessidades especiais no índice de crescimento da economia do município de Mossoró/RN, assim…

PNE Plano Nacional de Educação PHC Pedagogia Histórico-Crítica SEE/PE Secretaria de Educação de Pernambuco UFPE Universidade Federal de Pernambuco LISTA DE QUADROS Quadro 1 - Produção que inclui a ginástica na EF escolar e, noutros espaços, do grupo de pesquisa em ginástica da UNICAMP ................................... 111 Quadro 2 - Produção, que inclui a ginástica na EF escolar, da LEPEL/UFBA (2000 – 2012)…

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. Márcia Rodrigues Neves Ceratti* INTRODUÇÃO Propõe-se debater neste texto as Políticas Públicas para a Educação de Jovens e Adultos, fazendo um recorte de algumas delas, consideradas mais relevantes. Parte-se da idéia de que é importante conhecê-las para transitar no seu universo. É neste horizonte que se procura revelar o contexto que são elaboradas e quais as intenções implícitas e explícitas contidas em seus textos.…

ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA BIANCA GIBOLI ANDREONI RA: 4300066625 MARIA CONCEIÇÃO TIMOTEO ADÃO RA: 4315806705 VANESSA DA SILVA CARDOSO BELATTO: RA:4368364411 Atividade de Prática Supervisionada (ATPS) da disciplina: Políticas Educacionais do Curso de Pedagogia da Universidade Anhanguera – UNIDERP. Apresentado como requisito parcial de avaliação sob a orientação das tutoras: a distância: Mestre Adriana da Silva Ramos de Oliveira e presencial: (Titulação e Nome…

AS LEIS VOLTADAS PARA SURDO NO BRASIL E OS DIREITOS QUE OS AMPARA. POLÍTICA NACIONAL PARA SURDOS Decreto Nº 3298 /99 (Regulamento Lei Nº 7853, de 24 de outubro de 1989). Dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, Consolida as normas de proteção, e dá outras Providências. DIREITOS SURDOS - ACESSIBIBILIDADE Lei Federal Nº 10.098de 19 de novembro de 2000 “Estabelece Normas Gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade…