modelo de Licença Ambiental de Saneantes

REGULARIZAÇÃO DA EMPRESA DE SANEANTES DOMISSANITÁRIOS MT INDÚSTRIA LTDA -ME MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE – MT 2013 SUMÁRIO 1.0 Apresentação 2.0 Informações Gerais do Empreendimento 2.1 Identificação da Empresa 2.2 Identificação do Representante Legal 2.3 Identificação do responsável técnico pelo estabelecimento 2.4 Identificação do responsável técnico pelo PGRS 2.5 Objetivo e Justificativa do Empreendimento 2.6 Objetivo e Justificativa do Projeto de Implantação do Empreendimento 3.0 Legislação Pertinente ao Empreendimento 4.0 Definições 4.1 Reciclagem 4.2 Coleta Seletiva 4.3 Resíduos Sólidos 4.4 Resíduos Indústrias 5.0 Concepções Básicas 5.1 Responsabilidade 5.2 Gerenciamento 5.3 Formas de acondicionamento 5.4 Procedimento de coleta 5.5 Controle de transporte 5.6 Controle do armazenamento 5.7 Controle do destino final 5.8 Capacitação dos Recursos Humanos 5.9 Disposição Finais 6.0 Bibliografia 7.0 Anexos Anexo 01 – Características dos aspectos ambientais Anexo 02 – Características dos aspectos ambientais Anexo 03 – Planta de situação Anexo 04 – Memorial Descritivo Anexo 05 – Memorial de Calculo Anexo 06 – Detalhes do Sistema 1.0 APRESENTAÇÃO A MT Industria Química, vem apresentar o Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS, situada na Rua Magropar, bairro Cidade de Deus, CEP 78.150-584, em Várzea Grande – MT, tem como atividade a fabricação e comercialização

PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE Informações Básicas O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS é um documento que visa à administração integrada dos resíduos por meio de um conjunto de ações normativas, operacionais, financeiras e de planejamento. O PGRS leva em consideração aspectos referentes à geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos, priorizando atender…

5º-Consideram-se como controle sanitário as ações desenvolvidas pelas autoridades sanitárias com vistas à aprovação de projetos arquitetônicos, ao monitoramento da qualidade dos produtos para saúde e de interesse à saúde e a verificação das condições para o licenciamento e funcionamento dos estabelecimentos de saúde e de interesse à saúde, abrangendo: I – a inspeção e orientação; II – a fiscalização; III – a lavratura de termos e autos; IV – a aplicação de sanções. Art. 6º - São sujeitos…

Liderança 4. Funcionamento 5. Devolução 6. Coleta e destinação 7. Resumo 1. Regulação Lei Nacional dos Resíduos Sólidos Fonte: Atitude Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu…

sistema utilizado será o manual, podendo ser terceirizado. 10.3 – Para o procedimento no controle de qualidade das embalagens: Serásempre observado a embalagem dos produtos, tanto na entrada para armazenagem quanto na saída para distribuição, e caso necessário, as que tiverem sido danificadas, serão separadas para avaliação e reparo, caso não tenha afetado o produto, ou a devida destinação e eliminação. 11 – Atividades Econômicas: A Vip Trade, conforme descrito e relacionado no…

pudessem ser feitas a separação dos mesmos de forma correta, após estudos concluímos que os resíduos podem ser categorizados da seguinte forma: • GRUPO A: São os resíduos que podem apresentar possível presença de agentes biológicos que, por suas características de maior virulência ou concentração, podem apresentar risco de infecção ou contaminação. • GRUPO B: São resíduos contendo substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio…

......................... 96 3.2.5. Copa do Mundo da África do Sul 2010 .......................................................................................... 97 3.2.6. Rock in Rio 2011 ............................................................................................................................ 98 3.2.7. Olimpíadas de Londres 2012 ......................................................................................................... 98 3.2.8.…

PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS PGRS |1. IDENTIFICAÇÃO DO GERADOR | |Razão Social: | |Nome Fantasia: …

atmosfera, contribui para proliferação de vetores e oferece risco de trabalho devido aos materiais perfuro cortantes. Outra classe que pode ser diretamente afetada são os catadores de lixo, quando esses materiais são despejados nos lixões expondo-os aos riscos de contaminação e de acidentes com esses materiais. Para a ANVISA (2003) e o Ministério do Meio Ambiente (2010), todos os estabelecimentos prestadores de serviços de saúde deverão realizar o…

é pacífico ser hediondo; i) Epidemia com resultado morte (art. 267, § 1º, do CP) - A forma culposa não caracteriza o crime hediondo; - basta que morra uma só vítima; - é crime preterdoloso; j) falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais (art. 273, caput e § 1o, § 1o-A e § 1o-B, com a redação dada pela Lei no 9.677, de 2 de julho de 1998). (Inciso incluído pela Lei nº 9.695, de 1998) - falha da lei: incluiu os…