APRESENTAÇÃO ABAS - MANUAL DE RESIDOS DIVERSOS
1821 palavras
8 páginas
Treinamento DistribuidoresÍndice
1.
Regulação
2.
Histórico
3.
Liderança
4.
Funcionamento
5.
Devolução
6.
Coleta e destinação
7.
Resumo
1. Regulação
Lei Nacional dos Resíduos Sólidos
Fonte: Atitude
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010.
Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
DECRETO Nº 7.404, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010.
1. Regulação
Resolução 358 - Art 12
Fonte: Atitude
Grupo A - RiscoResíduo não produzido 4,A5
Biológico A1,A2,A3,A
Grupo B - Risco Químico Desinfetantes e desinfestantes / saneantes
Resíduo não produzido
Grupo C - Rejeito Radiativo
Grupo D - Lixo Orgânico/Reciclável
Composteira - Prefeitura
Resíduo não produzido
Grupo E - Perfurocortante
1. Regulação
Resíduos perigosos
Resíduos perigosos aqueles que, em razão de suas características de apresentam significativo risco à saúde pública ou à qualidade Ambiental, de acordo com Lei,
Regulamento ou Norma Técnica.
Fonte: Atitude
1. Regulação
Responsabilidade compartilhada
Responsabilidade Compartilhada é instituída a responsabilidade pelo ciclo de vida dos produtos a ser implementada de forma individualizada e encadeada, abrangendo:
•
•
•
•
•
•
fabricantes importadores comerciantes titulares dos serviços públicos de limpeza urbana titulares dos serviços de manejo de resíduos sólidos
Usuários
Fonte: Atitude
1. Regulação
Natureza LNRS (2010) > RDC 52 (2009)
Responsabilidade compartilhada
Usuário
devolve
Comerciante
recebe
Fabricante
destina
1. Regulação
Logística reversa
Fonte: Atitude
Obrigados a estruturar e implantar sistemas de
LOGÍSTICA REVERSA, mediante retorno dos produtos após o uso