Direito Empresarial

CASO 02: Dr. Frederik, médico veterinário, proprietário de vários imóveis, em um deles tem uma clínica veterinária onde realiza pequenas cirurgias em animais. Em outro imóvel, Dr. Frederik também assenta e integra uma sociedade da qual é sócio, em cujo letreiro pode-se ler: “PET SHOP – FREDERIK CÃES E GATOS” em que vende produtos ligados à sua atividade. Diante destes fatos, indaga-se: A) Diga e explique se Dr. Frederik pode ser considerado empresário individual ou sócio de uma sociedade? Justifique a resposta. Como dito no enunciado que Dr. Frederick é sócio na empresa “PET SHOP – FREDERIK CÃES E GATOS”. Assim, ele não pode ser considerado um empresário individual, pois empresário individual não pode ter participação em outra empresa como sócio ou titular. Portanto, ele deve ser considerado sócio de uma sociedade. B) A expressão “PET SHOP – FREDERIK CÃES E GATOS” pode ser identificada como firma individual, denominação ou título do estabelecimento? Justifique sua resposta. Conforme material disponibilizado para estudo, não se trata de título do estabelecimento, pois este trata-se de um apelido. Já a diferença entre denominação e razão social é que a razão expõe o nome dos sócios ou de um deles, e a denominação substitui o nome dos sócios por um nome de fantasia, criada pelos sócios. Assim, “PET SHOP – FREDERIK CÃES E GATOS” é uma firma ou razão social. C)Diga e explique como se dá a responsabilidade pelo inadimplemento das dívidas de Dr. Frederik e…

de qualquer condição; b) desde que possua visto permanente; X c) se apresentar caução em bens; d) se requerer a nacionalidade brasileira; e) desde que tenha ao menos o visto temporário. Questão 5 Dr. Frederik, médico veterinário, proprietário de vários imóveis, em um deles tem uma clínica veterinária onde realiza pequenas cirurgias em animais. Em outro imóvel, Dr. Frederik também assenta e integra uma sociedade da qual é sócio, em cujo letreiro pode-se ler: “PET SHOP - FREDERIK…

que exerce atividade empresária e, ao mesmo tempo, maneira de ela (sociedade empresária) se obrigar. As sociedades simples, as associações e as fundações, pelo que está nos arts. 997, II, e 1.155, parágrafo único, do Código Civil de 2002, podem ter firma ou razão social; só podem usar no denominação social. CASO N°. 02 Dr. Frederik, médico veterinário, proprietário de vários imóveis, em um deles tem uma clínica veterinária onde realiza pequenas cirurgias em animais. Em…

hipóteses deverão ser aplicadas? Fundamente sua resposta. b) Quais são as regras aplicáveis à formação de cada uma das designações referentes ao Nome Empresarial? Fundamente sua resposta. Como o advogado consulotado, responda, por escrito, sob forma de parecer, elaborado com ementa, relatório e conclusão, além da parte autenticativa. CASO N°. 02 Dr. Frederik, médico veterinário, proprietário de vários imóveis, em um deles tem uma clínica veterinária onde realiza pequenas…

continuação da empresa. Casos Concretos Questão 1 Dr. Frederik, veterinário, titular de vários imóveis, tem uma clínica veterinária, onde clinica e realiza pequenas cirurgias. Também é titular de um pet shop, FREDERIK CÃES E GATOS, em que vende produtos ligados à sua atividade. Pergunta-se? a) Dr. Frederik pode ser considerado empresário individual? b) Quantos patrimônios possui? Resposta à Questão 1 a) Pela clínica, é profissional liberal,…

estabeleceram em 1703, por decisão de sua assembly [assembleia], um prêmio de £40 para cada escalpo indígena e cada pele-vermelha capturado; em 1720, um prêmio de £100 para cada escalpo; em 1744, depois de Massachuse s-Bay ter declarado certa tribo como rebelde, os seguintes preços: £100 da nova moeda para o escalpo masculino, a partir de 12 anos de idade; £105 para prisioneiros masculinos, £50 para mulheres e crianças capturadas, £50 para escalpos de mulheres e crianças! A lgumas…