Evoluçao do Direito Penal

EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL PERÍODO DAS VINGANÇAS Tendo início nos tempos primitivos, nas origens da humanidade, o período da vingança prolonga-se até o século XVIII. Nos tempos primitivos não se pode admitir a existência de um sistema orgânico de princípios gerais, já que grupos sociais dessa época eram envoltos em ambiente mágico e religiosos. Fenômenos naturais como a peste, a seca, e erupções vulcânicas eram considerados castigos divinos, pela prática de fatos que exigiam reparação. Podendo-se distinguir as diversas fases de evolução da vingança penal, como a seguir: Fase da vingança privada. Neste período histórico na vingança privada, cometido um crime, ocorria a reação da vítima, dos parentes e até do grupo social (tribo), que agiam sem proporção a ofensa, atingindo não só o ofensor, como todo o seu grupo. A inexistência de limites (falta de proporcionalidade) imperava no revide à agressão, bem como a vingança de sangue. Foi um dos períodos em que a vingança privada constituiu-se a mais frequente forma de punição, adotada pelos povos primitivos. A vingança privada constituía-se numa reação natural e instintiva, por isso, foi apenas uma realidade sociológica, não uma instituição jurídica. Duas grandes regulamentações, com o evoluir dos tempos, encontraram-se fundadas na vingança privada: a lei de o talião e a composição, apesar de se dizer comumente pena de talião, não se tratava propriamente de uma pena, mas de um instrumento moderador da pena, o qual consistia

tríplice divisão, que são classificadas em: vingança privada, vingança divina e vingança pública, todas sempre marcadas por sentimento religioso ou espiritual. Vale ressaltar que advindo um período o anterior não desaparecia, ocorrendo assim uma penetração entre um e outro. 1.1.1 Vingança Privada A primeira forma de punição foi a vingança privada. De início era a reação do indivíduo contra indivíduo. Ensina Jorge Henrique Schaefer Martins: Nos primórdios, a punição por um crime…

Embora o Direito Penal tenha sua origem vinculada à própria organização do homem em sociedade, não se pode considerar a existência de normas penais sistematizadas em tempos primitivos. Nesse período (primitivo), o castigo não estava relacionado à promoção de justiça, mas vingança, abundando penas cruéis e desumanas. Era a fase da Vingança Penal, dividida em: vingança divina, vingança privada e vingança pública. Vingança divina: nas sociedades primitivas, a percepção do mundo pelos homens…

........................................ 2 PERÍODO PRIMITIVO ............................................................................................................. 2 Vingança privada ........................................................................................................................ 2 Vingança divina .......................................................................................................................... 3 Vingança pública…

direito – Período da vingança. Esse período da história da humanidade inicia-se desde o início da origem do homem prolongando-se até final do século XVIII. O homem desde o início de sua história sempre procurou os seus semelhantes para viver em coletividade. É um animal coletivo como se verifica ao longo de sua história, vivendo e convivendo em cavernas, em tribos, glebas, aldeias sempre junto aos seus iguais avançando sempre cada vez mais em suas relações de…

Direito Penal A história humana não pode ser desvinculada do direito penal, pois desde o princípio o crime vem acontecendo. Era necessário um ordenamento coercitivo que garantisse a paz e a tranquilidade para a convivência harmoniosa nas sociedades. Os estudiosos subdividem a história do direito penal em algumas fases, fases estas que não se sucederam de forma linear ou totalmente rígida (os princípios e características de um período penetravam em outro). Nos tempos primitivos não há…

Fases da vingança O Período da Vingança teve início nos tempos primitivos, nas origens da humanidade, prolonga-se até o século XVIII. Nos tempos primitivos não se pode admitir a existência de um sistema orgânico de princípios gerais, já que grupos sociais dessa época eram envoltos em ambiente mágico e religiosos. Fases de evolução da vingança penal : Fase da vingança divina. Fase da vingança privada. Fase da vingança pública. Uma fase convive com a outro por um longo…

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIORDO ESPÍRITO SANTO FACULDADE DO ESPÍRITO SANTO – UNES CURSO DE DIREITO 2º PERIODO DANIEL DOS SANTOS PAULO DARLA ALVES BARRA HUGO MOZZER MARIANNA FILGUEIRA SIMONE DE SOUZA MONTEIRO EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2014 DANIEL DOS SANTOS PAULO DARLA ALVES BARRA HUGO MOZZER MARIANNA FILGUEIRA SIMONE DE SOUZA MONTEIRO …

ESTIGMAS – Juarez Cirino Vingança Privada e Vingança Divina: as primeiras comunidades organizadas não faziam distinção entre Direito, Moral e religião. Um mundo que existia sem polícia, juiz ou legislador. A falta de seguimento homogêneo destas punições evidencia-se com a prevalência, por mais tempo, da vingança privada para os germânicos e da vingança divina para os povos orientais. Regra geral, a sanção penal avança de um regime de vingança privada para vingança divina, pública,…

Evolução Histórica do Direito Penal O surgimento do Direito Penal se conjuga com o surgimento da própria sociedade. Ele nasce em meio ao sentimento de vingança e não de justiça. O que conhecemos como o Direito Penal atual não deve ser encarado como sua forma concreta, final, acabada. Ainda há muito o que evoluir e à nós cabe apenas um ponto na história penalista. Período Primitivo O homem sempre viveu em grupo e precisou de regras para reger sua vida social. As normas iniciais não…