Periodo Classico Direito

DIREITO ROMANO Noções iniciais DIREITO ROMANO Complexo de normas vigentes em Roma desde a sua fundação (século VIII a.C.) até a codificação de Justiniano Conceito (século VI d.C.). O Direito Romano evoluiu juntamente com a sociedade romana Evolução do Direito Romano ao longo de sua história Reino (Realeza República Principado Monarquia Absoluta Evolução do Direito Romano ao longo de sua história Reino (Realeza República Principado Monarquia…

Do Binômio Direito Público e Direito Privado “Huius studii duae sunt ositions, publicum et privatum. Publicum ius est quod ad statum rei Romanae spectat, privatum, quod ad singulorum, utilitatem: sunt enim quaedam publice utilia, quaedam privatum.” (D, 1,1,1,2 Ulpiano Digesto). Tradução: Dois são os aspectos deste estudo: o público e o privado. O direito público é o que versa sobre a situação da coisa romana; o privado, sobre o interesse dos particulares. Com efeito, algumas coisas são

História do Direito, do Curso de Direito, 2º período do turno vespertino, da Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Joaquim Leite Caxias – MA 2014 Conforme enfatizado pelo Professor Doutor César Fiúza, o “Direito Romano é a mais importante fonte histórica do Direito nos países ocidentais, e, ainda, a maioria dos institutos e princípios do Direito Civil nos foi legada pelo gênio jurídico dos romanos” (FIUZA, 2006, p. 160). E, é de conhecimento de todos que o nosso…

História do Direito, do Curso de Direito, 2º período do turno vespertino, da Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Joaquim Leite Caxias – MA 2014 Conforme enfatizado pelo Professor Doutor César Fiúza, o “Direito Romano é a mais importante fonte histórica do Direito nos países ocidentais, e, ainda, a maioria dos institutos e princípios do Direito Civil nos foi legada pelo gênio jurídico dos romanos” (FIUZA, 2006, p. 160). E, é de conhecimento de todos que o nosso…

Direito Romano:. Monarquia tudo se concentrava nas mãos do Rei, chefe supremo e vitalício do Estado. Por outro lado, na República, a magistratura foi posta nas mãos de dois cônsules, magistrados. supremos que exerciam o cargo alternadamente Divisão Política:. A realeza (Monarquia) Era governado por um rei:. Rômulo, fundador de Roma. Monarquia tudo se concentrava nas mãos do Rei, chefe supremo e vitalício do Estado e não era hereditário. Os Senatus significa ancião, eram…

 1. OAB incluirá Filosofia do Direito no Exame da OrdemA diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou,na última segunda-feira (28), a proposta apresentada pela Coordenação do Exame deOrdem Unificado de incluir nas provas da primeira fase do exame questões de Filosofiado Direito. A proposta foi decidida em reunião que aconteceu na sede da OAB eimplicará na inclusão, a partir do primeiro Exame de 2013, de duas questões sobre osramos de Ética e Hermenêutica…

História do Direito, do Curso de Direito, 2º período do turno vespertino, da Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Joaquim Leite Caxias – MA 2014 Conforme enfatizado pelo Professor Doutor César Fiúza, o “Direito Romano é a mais importante fonte histórica do Direito nos países ocidentais, e, ainda, a maioria dos institutos e princípios do Direito Civil nos foi legada pelo gênio jurídico dos romanos” (FIUZA, 2006, p. 160). E, é de conhecimento de todos que o nosso…

DIREITO ROMANO Direito romano é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente em 476 d.C., ao território do Império Romano do Oriente. Mesmo após 476, o direito romano continuou a influenciar nas invasões bárbaras. Os historiadores do direito costumam dividir o direito romano em fases. Ele foi…

O Direito Romano e seu ressurgimento no final da Idade Média Capítulo 7 – O Direito Romano e seu ressurgimento no final da Idade MédiaAutor: Argemiro Cardoso Moreira MartinsOrganizador: Antonio Carlos WolkmerTítulo: Fundamentos de História do Direito Ano: 2002 Data da Leitura: 19/08/07 Página:1/11Contexto histórico: Império RomanoCorpus Juris Civilis: Ver texto em latimVer texto sobre recepção do direito romano em Portugal. Artigo em PDF. | 181/182 182/182 183/189 | 1. Introdução O objetivo

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I EXERCÍCIOS: 1) Qual o conceito de ciência das finanças? A Ciência das Finanças ou Economia Pública é a ciência que estuda as características e regras próprias das escolhas económicas de entidades públicas, tanto no que se refere à definição das necessidades e seu processo de satisfação coletiva ou pública, como à provisão e afectação de bens à satisfação de necessidades colectivas ou públicas e suas formas de financiamento." 2) Qual a importância da…