Pedofilia Em Portugal

DIREITOS HUMANOS E PEDOFILIA: DA VIOLÊNCIA REAL A VIRTUAL AUTOR: RICARDO BREIER NOTA DO AUTOR: RICARDO BREIER, advogado criminal, Professor de Direito e Processo penal na Feevale/RS, na Escola Superior da Magistratura e na Escola Superior do Ministério Público/RS; Especialista em Criminologia – PUC/RS; Doutorando em Direito Penal pela Universidade de Sevilha – Espanha - Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil; Professor…

aplicação de leis em situações de fato. A obediência à jurisprudência é tradição dos países que seguem a tradição Anglo saxônica do Direito, como os sistemas jurídicos inglês e americano e é menos frequente em países que seguem a tradição Romana, como Portugal, Brasil, Espanha e etc. “A Jurisprudência” possui na atualidade três funções muito nítidas, que se desenvolveram lentamente: uma função um tanto automática de aplicar a lei; uma função de adaptação, consistente em pôr a lei em…

tudo o resto. Imaginemos que alguém defendia a seguinte perspectiva: a pedofilia deve ser descriminalizada porque, apesar da sua proibição, continuam a existir pedófilos, e quem acaba por ficar prejudicado são os pedófilos pobres, já que os ricos podem viajar para países em que a pedofilia é consentida pelas autoridades. Nenhuma pessoa razoável aceitará esta justificação. Mas, se estas razões para descriminalizar a pedofilia são inaceitáveis, por que haveremos de aceitar as razões…

Família.....................................................................................................7 2.2 2.3 2.4 2.5 2.6 2.7 Adopção e casamento................................................................................9 Pedofilia, Suicídio, HIV .......................................................................... 11 Estereótipo ...............................................................................................14 Religião ...............................

informação? CRIMES VIRTUAIS       Conflitos sociais Leis Violação de Lei Três Poderes: Legislativo, Judiciário, Executivo. Crimes na Sociedade da Informação – Crimes Virtuais Principais Crimes Virtuais:       Roubo de identidade Pedofilia Calunia e difamação Ameaça Discriminação Espionagem industrial. ROUBO DE IDENTIDADE  Identidade, o que é?  Fins financeiros e criminosos CALÚNIA E DIFAMAÇÃO  O que é  Calúnia  Difamação  Como pode acontecer  Penalidades …

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A PEDOFILIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO ROSANE BERTO DA SILVA Itajaí(sc), maio de 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A PEDOFILIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO ROSANE BERTO DA SILVA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em…

uma visão deste tema abordando um breve histórico da violência sexual no âmbito geral e então especificarei os atos contra menores e como devem ser trabalhados os criminosos. Palavras-chave: Violência sexual. Crime contra criança e adolescente. Pedofilia. Dignidade da pessoa humana. SUMÁRIO 1. Introdução; 2. Breve histórico da violência sexual; 3. O abusador – doente ou criminoso?; 3.1 O abusador no seio familiar; 3.2. Casos de violência sexual contra crianças e adolescentes;…

o tema Pedofilia. Os tópicos serão definidos e explicados detalhadamente com cada significado, exemplos e citações para que possamos ter diferentes perspectivas com diferentes autores, porém com a mesma intenção sobre a definição do tema, e entender de forma mais objetiva possível o assunto. 3. CONCEITO É definido, pela Organização Mundial da Saúde, como a ocorrência de práticas sexuais entre um indivíduo maior de 16 anos com uma criança na pré-puberdade. A psicanálise encara a…

Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC) a prática do tráfico de pessoas é um crescimento constante no mundo, principalmente nos países do leste europeu. Entre os principais destinos de pessoas traficadas estão: Espanha, Itália, Portugal, Franca, Holanda, Áustria e Suíça. Segundo um relatório da OIT de 2012, entre os anos 2002 e 2010 mais de 20 milhões foram vítimas do trabalho forçado, incluindo as vítimas do tráfico de pessoas e de exploração sexual. O Tráfico…

capitalismo comercial mais se desenvolveu foram: cidades italianas de Gênova e Veneza, Espanha, Portugal, Alemanha, França, Inglaterra e Países Baixos; - Impulso comercial através das conquistas de territórios na África e América, principalmente por Portugal e Espanha. Estes países colonizaram e exploraram colônias, retirando recursos naturais (principalmente ouro). Um dos exemplos foi a exploração feita por Portugal em sua principal colônia, o Brasil; - Grande poder econômico, social…