UM ESTUDO DE GÊNERO EM PROCESSOS DE HOMICÍDIOS DE MULHERES COM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

potential of equality that Maria da PenhaAct established in Criminal Law. Key words: Domestic Violence Against Women, Homicides, Maria da Penha Act, Jury, Sentencing Guidelines. LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Coleta de processos judiciais de homic„dios de mulheres em situa‚…o de viol‡ncia dom‹stica e familiar ocorridos entre 2006 e 2011 no Distrito Federal................................... 18 Tabela 2 - Sele‚…o de processos judiciais de homic„dios de mulheres em situa‚…o de viol‡ncia dom‹stica e familiar ocorridos entre 2006 e 2011 no Distrito Federal................................... 19 Tabela 3 - Compara‚…o de Idades das V„timas...................................................................... 23 Tabela 4 - Distribui‚…o de V„timas por Cor........................................................................... 24 Tabela 5 - Compara‚…o de Idades dos R‹us .......................................................................... 24 Tabela 6 - Distribui‚…o de R‹us por Cor............................................................................... 25 Tabela 7 - Relacionamento entre V„tima e R‹u ..................................................................... 26 Tabela 8 - Exist‡ncia de Relatos de Viol‡ncia Dom‹stica ..................................................... 26 Tabela 9 - Distribui‚…o de Mortes por Local......................................................................... 27 Tabela 10 - Exist‡ncia de…

BUREAU BRASILEIRO PARA AMPLIAÇÃO DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL COM A UNIÃO EUROPÉIA DELEGAÇÃO DA UNIÃO EUROPÉIA NO BRASIL PROJETOS BRASILEIROS DE COOPERAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO SÉTIMO PROGRAMA-QUADRO (FP7) 1ª Edição Brasília, DF Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) 2010 2 Projetos Brasileiros de Cooperação em Ciência e Tecnologia no Sétimo Programa-Quadro (FP7) BB.Bice e Delegação da União Européia no Brasil, 2010. Autores…

Baterias de Questões para Concursos A melhor forma de estudar Direito Previdenciário 700 questões Classificadas e Gabaritadas Grupo Candidato Real Pref´ acio Esta ´e a s´erie Baterias de Quest˜ oes para Concursos, que traz para vocˆe milhares de quest˜oes de concursos p´ ublicos anteriores, completamente gabaritadas e classificadas por ano, banca, prova e assunto. Neste volume, trazemos para vocˆe mais de 770 quest˜oes de Direito Previdenci´ ario, coletadas de…

11, do ADCT). Obs.: segundo Paulo Bonavides, a diferença entre o reformador e o revisor, é que o primeiro é a via ordinária de alteração da Constituição; o segundo é a via extraordi-nária. Poder Constituinte Supranacional: espécie de constituição comunitária de determi-nado bloco, cujo titular não é o povo, mas o cidadão universal (Ex. Comunidade Européia). É responsável pela elaboração de uma constituição na qual cada Estado cede uma parcela de sua soberania para a formação de um…

toda a ajuda que me deu durante esses quatro anos de curso. Agradeço em especial pelo incentivo que me deu para escrever esta monografia. Adoro seus conselhos e seu bom humor contagiante. A meu orientador, o professor Enzo de Lisita, por toda ajuda que me deu neste trabalho e por ter aceitado o desafio de me guiar nessa tarefa árdua quase que de última hora. Enzo dá à palavra “mestre” um significado para além da simples titulação acadêmica. À coordenadora do curso, Sabrina…

In this point, it verifies the historical evolution of the State responsability until the current stage (objective responsability), defining its fundamental characteristics and requirement for the incidence. At the end, it analyzes the assignment of the legal system, its typical and atypical function in the exercise of the jurisdictional activity. It analyzes the kinds of damaging jurisdictional activity, that brings the discussion about the incidence of the State responsability in…

Plauto Faraco de Azevedo Editor Associado César Augusto Baldi Conselho Editorial Aldacy Rachid Coutinho (UFPR) Altayr Venzon (ULBRA) Etienne Picard (Université de Paris I/França) Gerson Luiz Carlos Branco (ULBRA) Ielbo Marcus Lôbo de Souza (ULBRA) Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (UFPR) Joaquín Herrera Flores (Universidad Pablo Olavide/ Espanha) José Maria Rosa Tescheiner (PUC/RS) Luís Afonso Heck (ULBRA) Luís Luisi (ULBRA e UNICRUZ) Luiz Carlos Lopes Moreira (ULBRA) Vladimir Passos…

Baterias de Questões para Concursos A melhor forma de estudar Direito Civil 3000 questões Grupo Candidato Real Pref´ acio Esta ´e a s´erie Baterias de Quest˜ oes para Concursos, que traz para vocˆe milhares de quest˜oes de concursos p´ ublicos anteriores, completamente gabaritadas e classificadas por ano, banca, prova e assunto. Neste volume, trazemos para vocˆe mais de 3000 quest˜oes de Direito Civil, coletadas de centenas de provas de concursos p´ ublicos realizados nos u ´ltimos…

´ ESPAC ¸ OS METRICOS l 20 08 ti en G (COMENTADO) Cubo Hiper-M´agico 8 χ(0) tχ(1) t t 4 χ 0 1 t 5 1 t t t3 t9 t t7 t6 t2 ϕ CBPF-NF-002/06 Curva de Peano (S) t t t t t t t9t t 5 1 antica − Topologia Qu^ 8 6 7 1 4 2 3 − O Milagre!: conexo por caminhos 3 4 11.09.2008 ¬ 1 2 1 4 1 4 ¬ s 0 1 2 1 3 4 1 f (x) s↑ ¬ 9 9 9 0, 999 . . . = + + + ··· = 0 10 100 1000 1 2 0, 3333 . . . = 0 0, 4999 . . . = 0 lim x = 1 x→0 0 1 2 Teorema…