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diversas as circunstâncias concretas da causa, as consequências jurídicas não podem ser idênticas. 5. Assim, a parte embargante deve demonstrar, cabalmente, a identidade fática entre os acórdãos, bem como da tese jurídica, reproduzindo trechos precisos e claros de ambas as decisões, de maneira a indicar a semelhança e o dissenso entre os entendimentos esposados nos julgados. RSTJ, a. 26, (235): 17-58, julho/setembro 2014 41 REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6. Do exame acurado…

utilizados de forma indiscriminada. O oseltamivir deve ser usado durante a gravidez somente se o benefício justificar o risco potencial para o feto. 19 Guia de Vigilância em Saúde Orientar o afastamento temporário das atividades de rotina (trabalho, escola), de acordo com cada caso, avaliando o período de transmissibilidade da doença. Tratamento adjunto de antibiótico com antiviral Recomenda-se que os médicos sigam as indicações dos protocolos/consensos divulgados pelas sociedades…

Assessoramento Direto FAS-8, 1o de junho de 2014; 207. MARIA BIBIANA DE HERMÍNIO, Assessoramento Direto - FAS-8, 1o de junho de 2014; 208. RONAIR APARECIDA DA SILVA, Assessoramento Direto - FAS-8, 1o de junho de 2014; 209. ANA EUNICE FERNANDES DE MONTE, Assessoramento Direto FAS-8, 1o de junho de 2014; 210. MÔNICA ROSA CUSTÓDIO COSTANTIN, Assessoramento Direto FAS-8, 1o de junho de 2014; 211. LUCIMERI SENA, Assessoramento Direto - FAS-8, 1o de junho de 2014; 212. ELZILENE…

em 1992, onde foi criada a Agenda 21 e a Rio + 10, em 2002. Capítulo 2 – A busca da vantagem competitiva pela sustentabilidade. 27 Em função da inclusão da preocupação ambiental, a corrida pela qualidade industrial passou então a um novo estágio. O certificado de qualidade ISO 9000, que até pouco tempo atrás era considerado o símbolo máximo de excelência, que poderia ser obtido por uma empresa, tornou-se apenas um passo inicial para a conquista maior: da garantia de que não…

AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro – Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas – Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 – Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro – Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga – Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 – Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL…

em 20 de janeiro de 1988 à qual concorreram as partes, recebeu os testemunhos de pessoas que se identificaram como o Tenente-Coronel Alexander Hernández e o Tenente Marco Tulio Regalado Hernández. A Corte escutou, ademais, o Coronel Roberto Núñez Montes, Chefe dos Serviços de Inteligência de Honduras. 35. Em 22 de janeiro de 1988, o Governo apresentou um parecer do Colégio de Advogados de Honduras sobre os recursos legais de que se dispõe no sistema jurídico hondurenho em casos de…

registros de nascimento e de óbito, com expedição das respectivas certidões. CRONOGRAMA DA OPERAÇÃO ATIVIDADE TRIAGEM AUDIÊNCIAS DATA 8/4/2/2013 23/4/2013 TRIAGEM AUDIÊNCIAS 9/4/2013 23/4/2013 LOCAL Escritório da EMATER/RO – localizada na Linha 11 Escola Flor do Amazonas – localizada no Travessão João Costa – Linha 17 – Agrovila União dos Camponeses 9 II - DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, para participarem da referida OPERAÇÃO JUSTIÇA RÁPIDA ITINERANTE, no período de…

1990) Art. 8º Compete ao CONAMA: (Redação dada pelo(a) Lei nº 8.028, de 1990) I - estabelecer, mediante proposta da SEMA, normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluídoras, a ser concedido pelos Estados e supervisionado pela SEMA; II - determinar, quando julgar necessário, a realização de estudos das alternativas e das possíveis conseqüências ambientais de projetos públicos ou privados, requisitando aos órgãos federais, estaduais e municipais, bem…

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Art. 7º - REVOGADO. Art. 8º Compete ao CONAMA I - estabelecer, mediante proposta da SEMA, normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, a ser concedido pelos Estados e supervisionado pelo SEMA; (*)Nota: Lei nº 7.804, de 18.07.89 - substituir Secretaria Especial do Meio Ambiente - SEMA por Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA II - determinar, quando julgar necessário, a…

(MORAES, Dênis de, 1998, p. 59). Todo o processo constitutivo do capitalismo como sistema de produção totalizante, por intermédio do fetiche da mercadoria e da lógica inerente da mais-valia, ou, simplesmente, da produtividade, encontra-se em seu estágio mais maduro e globalizado. Assim, em alguns 9 “Meios ou veículos capazes de assumir formas que tenham características de mensagens ou que transmitam mensagens”, segundo George Gerbner. Dicionário de Comunicação (Codecri, 1978). 10 Neste…