Para Entender A Liberdade Sindical é Necessário Observá La Sob Duas óticas A Saber

reabilitação de pessoas com deficiência para promover sua integração à vida comunitária. Para tanto, garante, a título de assistência social, a quantia mensal de um salário mínimo a todos que preencherem certos requisitos previstos em seu texto. Faz-se necessário, portanto, uma pesquisa com intuito de perceber se os dispositivos infraconstitucionais estão alcançando seu objetivo constitucional, isto é, se são eficazes naquilo que foi o intuito dos legisladores e se estão consonantes…

das instituições de educação e de assistência social. Aprofunda-se na reflexão sobre os valores e princípios constitucionais que as fundamentam: liberdade religiosa no caso dos templos religiosos, solidariedade social na imunidade das instituições de educação e de assistência social, princípio federativo como fundamento da imunidade recíproca e liberdade de expressão na imunidade dos livros, jornais, periódicos e do papel destinado a sua impressão. Ao tratar da interpretação das…

trabalhadores. O objetivo geral desse estudo é verificar quais as consequências para os trabalhadores e empregadores no descumprimento injustificado do acordo coletivo de trabalho e as sanções aplicadas às empresas, além de apresentar conceitos necessários para definição do acordo coletivo de trabalho no Brasil; sintetizar o direito coletivo, seus fundamentos e os princípios norteadores; justificar a importância do acordo coletivo para o trabalhador e; e identificar a legislação que rege…

buscando a direção da luz, permanecem viradas para baixo, como as orelhas dum cachorro medroso. Para mudar tal quadro basta regá-la” ( MEDEIROS, José Rafael de. Renovando o Trabalho. p 179. Vozes. Petrópolis, 1999) Estamos iniciando um novo semestre letivo. Uma nova perspectiva começa a ser desenhada e todos estaremos imbuídos num único propósito: construir e edificar o saber. Assim, queremos que as palavras acima descritas sejam a força motivadora para as nossas ações vindouras. Na…

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Diogo de Souza Freitas Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em Direito, área de Ciências Públicas e Processo, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito, sob a orientação do Professor Doutor João Ricardo W. Dornelles. Campos dos Goytacazes - RJ Março de 2006 No. de Classificação FREITAS, Diogo de Souza. Vitimologia no direito do trabalho brasileiro à luz da constituição da…

discussões. Na negociação coletiva, o sindicato dos empregados busca melhores condições de trabalho para a categoria de trabalhadores que representa. Para que haja uma efetiva negociação, é necessário que o sindicato tenha acesso a determinadas informações oferecidas pela empresa. Deste modo, a entidade sindical poderá discutir e pugnar de forma segura pelos direitos e anseios da classe trabalhadora. Positivismo moderno fez que como que o sistema jurídico fosse aberto, ou seja, prevê…

e estilos de vida e de emprego, formais ou informais, ou mesmo das relações apenas de trabalho e sem subordinação, conhecidas pela colaboração entre os trabalhadores e que caracteriza a citada parassubordinação, tema da presente pesquisa. Observa-se, pois, que “o surgimento de outras formas de trabalho, além do autônomo ou subordinado, corresponde a uma das manifestações da crise do Direito do Trabalho” e que “a figura do chamado trabalho parassubordinado, envolvendo de contratos…

e à energia, capacidade vital e de criação de quem o produz (MARX, 1983). A produção de mais valia é o fim do trabalho capitalista. A produção é o verdadeiro ponto de partida e, por isso, o momento predominante da relação (MARX, 1983). Há que se entender o significado do processo de trabalho em geral e ao mesmo tempo a forma específica que assume no processo de produção capitalista para que se dimensione o alcance da frase de BERLINGUER (1993) "O processo central que influi na vida e na…

venda e o atendimento, o trabalho deve ser direcionado ao relacionamento destes com os clientes. 14 Com o objetivo de separar todo o mix de produtos da empresa em categorias de acordo com a sua finalidade e exposição deles naárea de vendas (ótica do consumidor), diferente da separação tradicional que fazem a grande maioria dos supermercados (agrupando os congêneres, produtos de um mesmo gênero). 14 Este projeto tende também, a posicionar os produtos de qualidade superior, nas

que existe na natureza. E trabalha unicamente com a razão e é movida pela curiosidade que surge dos seres humanos ao estranhar algo como certo. Quando levantamos duvidas, sobre qualquer coisa estamos praticando a Filosofia. A palavra é formada por duas palavras gregas, “filo” que quer dizer amor Ou amizade e “Sophia” que quer dizer sabedoria ou conhecimento. Filosofia, portanto seria amor pelo conhecimento, pela sabedoria, amor à Sabedoria. 2. O que é o homem? O homem é um ser que…