Direito

Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
Mestrado em Direito Constitucional

A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS
RELIGIOSOS E DAS INSTITUIÇÕES DE
EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: salvaguarda de valores fundamentais ao
Estado e à sociedade

ANA MARIA RIBEIRO DOS REIS

BRASÍLIA - DF
2009

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Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
Mestrado em Direito Constitucional

A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS
RELIGIOSOS E DAS INSTITUIÇÕES DE
EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: salvaguarda de valores fundamentais ao
Estado e à sociedade

ANA MARIA RIBEIRO DOS REIS

Dissertação apresentada ao Programa de
Mestrado do Instituto Brasiliense de Direito
Público - IDP como parte dos requisitos para obtenção do título de mestre.
Orientadora: Prof. Dra. Liziane Angelotti Meira.

BRASÍLIA - DF
2009

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Reis, Ana Maria Ribeiro dos.
A imunidade tributária dos templos religiosos e das instituições de educação e de assistência social: salvaguarda de valores fundamentais ao
Estado e à sociedade / Ana Maria Ribeiro dos Reis. – Brasília: Instituto
Brasiliense de Direito Público, 2009.
146 f.
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) – Instituto
Brasiliense de Direito Público, Mestrado Acadêmico em Direito, Área de
Concentração “Constituição e Sociedade”, 2009.
1. Imunidade tributária 2. Competência tributária 3. Instituição religiosa 4. Instituição educacional 5. Instituição assistencial. 6. Ponderação
I. Título

CDD 341.39452

Catalogação na fonte. Bibliotecária: Vanessa Barbosa da Silva - CRB 1/2066

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Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
Mestrado em Direito Constitucional

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS
RELIGIOSOS E DAS INSTITUIÇÕES DE
EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: salvaguarda de valores fundamentais ao
Estado e à sociedade

ANA MARIA RIBEIRO DOS REIS

Orientadora: Prof. Dra. Liziane Angelotti Meira, Docente do IDP
Banca Examinadora: