Papel Do Estado Com A Degradação Ambiental

CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS – LICENCIATURA Educação Ambiental Breve Histórico Ainda no século XIX a preocupação com o ambiente se inicia com os primeiros trabalhos realizados pelos naturalistas europeus, que em seu advento, dá o devido valor aos ambientes naturais e critica a industrialização e a vida na cidade. Ainda neste século a temática ambiental motivou a criação do primeiro parque nacional nos EUA, o Yelowstone com o…

a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana (atendidos os seus princípios). A qualidade ambiental é o estado do meio ambiente ecologicamente equilibrado, conforme preceitua o art. 225, caput da CF. É pelo estudo da qualidade ambiental que o Direito Ambiental vai traçar sua política nas diversas…

inviáveis em curtíssimo prazo. O manejo inadequado de resíduos sólidos de qualquer origem gera desperdícios, contribui de forma importante à manutenção das desigualdades sociais, constitui ameaça constante à saúde pública e agrava a degradação ambiental, comprometendo a qualidade de vida das populações, especialmente nos centros urbanos. Em raras situações há de fato o tratamento dos resíduos sólidos, que em geral são apenas depositados em "lixões". …

2008, p. 7-126. Elaborada por Karla Marques Pamplona Alfredo Wagner B. Almeida possui mestrado (1978) e doutorado (1993) em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e, atualmente, é professor colaborador da Universidade do Estado do Amazonas, coordenador do Núcleo Cultura e Sociedades Amazônicas, atuando principalmente nos seguintes temas: povos tradicionais, etnicidade, conflitos, movimentos sociais, processos de territorialização e cartografia social, Amazônia…

onde os níveis de degradação ambiental têm sido mais expressivos e afetado mais de perto a sociedade. A implantação de Unidades de Conservação (UCs) por parte dos órgãos governamentais vem preencher uma lacuna existente no que se refere à conservação da biodiversidade. Uma vez que a área esteja sob proteção, devem ser tomadas decisões quanto ao grau de interferência humana que será permitido no local. A comunidade Sitinho, área de estudo, localiza-se na Área de Proteção Ambiental (APA)…

PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL Os Princípios têm valor normativo, e não apenas valorativo, interpretativo ou argumentativo, de maneira que se encontram hierarquicamente superiores a qualquer regra. Na verdade, já que os princípios são o esteio do ordenamento jurídico, é a eles que as regras têm se adequar e não o contrário, e quando isso não ocorrer deverá a mesma ser considerada nula. No âmbito do Direito Ambiental os princípios também desempenham essas

a reduzir o espaço ambiental da agricultura no meio ambiente e pode capturar seu potencial para oferecer serviços ambientais. Gerir as conexões entre agricultura, conservação de recursos naturais e o meio ambiente deve se tornar parte integral do uso da agricultura para o desenvolvimento para obter sistemas de produção agrícola mais sustentáveis. As agendas da agricultura e do meio ambiente são inseparáveis. A agricultura é um dos principais provedores de serviços ambientais, embora…

vida, notadamente nas cidades de paises em desenvolvimento. A gestão das cidades tem se caracterizado pelas suas dificuldades em enfrentar os agravos ambientais. Embora não sejam poucas as iniciativas para promover um gerenciamento integrado das atividades urbanas que aumente a qualidade de vida da população e preserve o equilíbrio ambiental, os alcances globais são bastante limitados. No caso brasileiro, a dinâmica de urbanização associada a uma crise na gestão pública têm como…

Sumário Introdução 3 I - A importância da “QUESTÃO AMBIENTAL” e as “MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS” nas políticas públicas de manejo e conservação dos recursos naturais 9 I. I - A “QUESTÃO AMBIENTAL” 9 I.I.I - Antecedentes e alguns aspectos relacionados à QUESTÃO AMBIENTAL 10 I.I.II - A QUESTÃO AMBIENTAL no Brasil 14 I.II - MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS como unidades de intervenção técnica em projetos de manejo de recursos naturais 17 I.II.I - O conceito de MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS 18 I.II.II - Origens

Estado democrático No Estado de Direito, um sistema de tribunais fortes e independentes deve ter o poder e a autoridade, os recursos e o prestígio para responsabilizar membros do governo e altos funcionários perante as leis e os regulamentos da nação. Por esta razão, os juízes devem ter uma formação sólida, ser profissionais, independentes e imparciais. Para cumprirem o papel necessário no sistema legal e no político, os juízes devem estar empenhados nos princípios da democracia. …