Papel Do Estado Brasileiro Como Promotor Do Desenvolvimento Industrial No Período Compreendido Entre Meados Da Década De Cinqüenta E O Final Da Década De Setenta

ANENCÉFALOS COMO CRIME DE ABORTAMENTO E RESPONSABILIDADE PENAL DA GESTANTE E DA EQUIPE MÉDICA QUE REALIZA O PROCEDIMENTO MÉDICO, NOS CASOS DE ANTECIPAÇÃO DO PARTO DO FETO ANENCÉFALO ..................................................128 5.1 Do desenvolvimento do cristianismo no Brasil e sua implicação com a antecipação do parto de fetos anencéfalos...................................................130 5.2 Da impropriedade jurídica do enquadramento da antecipação do parto de feto…

se propõe ensinar-lhe tudo aquilo de que você necessita para conhecer a fundo nossa língua. Ensinar-lhe-á, no entanto, como se flexionam os blocos que a compõem e como estes se combinam para formar blocos maiores – os sintagmas, as orações e os períodos de que nos servimos para expressar nossas ideias e sentimentos. E também o induzirá a completar seu estudo, buscando, nas fontes mesmas da língua literária (também conhecida como norma culta do idioma), os grandes modelos que a…

apresentada ao Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo como parte dos requisitos para obtenção do grau de Doutor em Psicologia, sob a orientação da Profa Marilene Proença Rebello de Souza. Programa: Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano. Linha de Pesquisa: Psicologia Escolar/Educacional. São Paulo 2004 Ficha Catalográfica preparada pelo Serviço de Biblioteca e Documentação do Instituto de Psicologia da USP Amaral, T. P. Deficiência mental…

todas minhas professoras e professores do curso de Pedagogia (1997/2001) e pós-graduação (2006/2009) e finalmente, agradeço à Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo por tornar essa pesquisa possível e ainda ao Programa Bolsa Mestrado do Estado de São Paulo RESUMO Título: Educação como prática da liberdade numa sociedade capitalista: uma problemática posta a partir da educação de pessoas jovens e adultas Este trabalho, de natureza teórica e empírica, tem como…

do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista) e do Grupo de Estudos Boaventura de Sousa Santos no Ceará. Na advocacia trabalhista, iniciamos a carreira jurídica com um dos mais respeitados advogados e professores de Direito do Trabalho no Estado do Ceará, Dr. Paulo Maria de Aragão. Personalidade impar a quem devemos as noções basilares de zelo para com a escrita, a pesquisa e a ética na advocacia. Ocasião em que nos habituamos ao jargão jurídico, à militância, às audiências…

advogada e sócia de Kretschmann, Koff & Rabello Sociedade de Advogados (www. krebel.com.br). Integra a Comissão de Propriedade Intelectual (CEPI) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS). Membro da Associação Brasileira de Agentes da Propriedade Industrial – ABAPI – (www.abapi.org.br), é autora dos livros: Dignidade humana e direitos intelectuais: re(visitando) o direito autoral na era digital (Ed. Conceito, 2008); Universalidade dos direitos humanos e diálogo (Ed. Juruá, 2008); e…

"1111','" ,111 Trabalho, 177 hl. 11,'i111S antagonistas do princípio de divisão, 179 fi I1 Illlj1nrência dos paliativos. Os Srs. Blanqui, Chevalier, I )unoyer, Rossi , e Pü.ssy, 190 r, I '.i1'i1\du lV - Segunda Epoca - As Móquinas, 213 , ~ 1- 00 papel das In,lquínas na sua re\aç~o\om a liberdade,\21s' ~ II - Contradição das máquinas. Origem do capital e do \... salariado, 228 ,c 111 _ Preservativos comra a influência desastr(sa--das máouinas, 249 . r. . -1 '-''I''1ll1l) V - Terceira…

Celso Ribeiro Bastos Advogado. Professor de Pós-GraduaçãO de Direito Constitucional e de Direito das Relações Econômicas InternacionaiS da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Diretor-Geral do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. Ex-Procurador do Estado de São Paulo. EDITORA Saraiva Curso de direito constitucional / Celso Ribeiro Bastos. - 20. ed. atual. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. Brasil - Constituição (1988) 2.…

39 41 42 44 A história ‘vista de baixo’ O eurocentrismo historiográfico em questão O ‘olhar de volta’ Memória e História Análise de conteúdo, análise de discurso Fontes escritas Fontes orais As entrevistas 46 46 49 53 I. 3. O PERÍODO 57 I. 2. AS FONTES II. O CONTEXTO HISTÓRICO DA ‘MORADA’: CARACTERÍSTICAS DA ZONA DA MATA PERNAMBUCANA 58 64 II.1. O CENÁRIO II.1.1. A ESTRUTURA FUNDIÁRIA A situação recente: “uma estrutura agrária obsoleta,…

• Auto-executoriedade: pode-se executar o ato sem a autorização da Justiça, por conta do interesse público; todavia, é da essência dos atos administrativos serem sempre revisáveis pelo Poder Judiciário, ante a inexistência, no Direito brasileiro, da figura do contencioso administrativo. A auto-executoriedade pode abranger a exigibilidade, que consiste na possibilidade de decidir, e a executoriedade, traduzida como a possibilidade de executar diretamente, com maior celeridade, o ato editado