Panorama Do Pensamento Jurídico

declarada em seu discurso oficial. Para tanto discorre sobre a trajetória do pensamento crítico do Direito, passa pela problematização da Dogmática Jurídica e conclui com a crítica aos seus principais pressupostos, principalmente os elaborados pelo positivismo jurídico. O método utilizado para a pesquisa é o indutivo, e a técnica de pesquisa a bibliográfica. PALAVRAS-CHAVES: CIÊNCIA DO DIREITO; POSITIVISMO JURÍDICO; CRÍTICA À DOGMÁTICA JURÍDICA. ABSTRACT This articles is…

entre o Pensamento Descolonial e a Antropologia Jurídica: elementos para o resgate dos saberes jurídicos subalternizados Thais Luzia Colaço1 Eloise da Silveira Petter Damázio2 Resumo: O presente artigo propõe uma abordagem sobre o estudo da Antropologia Jurídica associado à perspectiva da descolonialidade com o objetivo de demonstrar como essa associação contribui para uma descolonialidade do poder e do saber no âmbito jurídico. A reflexão sobre a colonialidade se dá a partir do…

escravidão em pleno Brasil imperial. Esse menino existiu, chamava-se Luiz Gama ,suas contribuições são enormes tanto para as causas da abolição e da proclamação da república, quanto para a história do próprio direito brasileiro,inteferindo diretamente no panorama do funcionamento do judiciário durante o segundo império ,o qual está comprovado por farta documentação apurada ao longo desta pesquisa sobre a vida de Gama. Durante as pesquisas foram encontrados vários pedidos de habeas…

que ensejava práticas alternativas no tocante ao trato público da “questão do menor”. Ao entender as Representações Sociais como “formas de pensamento que explicam a realidade e são por ela explicadas” e ao mostrar de forma empírica seus modos de aparição e funcionamento num lócus específico de tamanha importância histórica, Ângela nos fornece um panorama privilegiado das forças políticas em relação, ora conflituosas, ora harmônicas, que se fizeram presentes durante os trabalhos da…

A ousadia da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, desqualificando a importância do jusnaturalismo como teoria válida para o Direito e pretendendo dar caráter definitivo ao monismo jurídico estatal, fez dele o alvo preferido das teorias críticas no Direito, inconformadas com os déficits éticos do pensamento jurídico assim purificado e com o consequente desinteresse dos juristas em realizar cientificamente um Direito atrelado a critérios de legitimidade não apenas formais. Ocorre que, atuando no

pensadores estrangeiros. Foi também de sua iniciativa o VIII Congresso Interamericano de Filosofia, que teve lugar em Brasília, em 1972. Participou da criação do Instituto de Filosofia Brasileira, com sede em Lisboa, o qual promove o estudo do pensamento luso-brasileiro, através de Colóquios que, em Portugal, têm o nome de Tobias Barreto e, no Brasil, o de Antero de Quental. O Colóquio Tobias Barreto, realizado nas cidades do Porto e Viana do Castelo, em outubro de 1996, foi dedicado ao…

INTRODUÇÃO Abarcando a culpa em sentido estrito, com esta revisão pretende se apenas e simploriamente mostrar que grandes mestres, grandes doutrinadores, juristas e formadores de opinião estão pensando, escrevendo e ditando regras sobre este famigerado pensamento que em muito balizou a justiça brasileira, com o titulo De quem é a culpa? Procuro mostrar que hoje não mais interessa saber se foi João ou se foi Maria que deu vez a separação do casal, mas sim saber que se chegou ao fim os…

determinação “levada ao extremo”. Mais adiante, no terceiro subitem, Pêcheux traz as observações realizadas por Frege sobre vários conceitos ligados à articulação de enunciados, implicação de propriedades, efeito de sustentação e destaca o “ponto cego” do pensamento de Frege como sendo “os limites de seu materialismo”. Para finalizar esta parte, o autor levanta uma discussão em torno da noção ideológica de sujeito colocado como obstáculo idealista à “teoria do discurso”, partindo de…

ainda, que a política educacional de D. João VI, na medida em que procurou, de modo geral, concentrar-se nas demandas da corte, deu continuidade à marginalização do ensino primário.Com a independência do país, conquistada em 1822, algumas mudanças no panorama sócio-político e econômico pareciam esboçar-se, inclusive em termos de política educacional. De fato, na Constituinte de 1823, pela primeira vez se associou apoio universal e educação popular - uma como base do outro. Também foi…

e lá encontra a discriminação dos elementos —farinha, ovos, manteiga, açúcar e as devidas proporções. Faltando qualquer um desses, ela jamais terá o prato desejado, porque faltou um dos seus elementos essenciais. Coisa semelhante ocorre no mundo jurídico, para que negócios sejam válidos, terão que estar revestidos de todos os seus elementos essenciais. Faltando um deles, o negócio é inválido, nulo, não alcançando os seus objetivos. “válido é aquilo que esta revestido de todos os seus…