Pan Americano Posterior A Guerra E Oea

independente, evita-se o uso da palavra homem abrangente da pessoa de um e de outro sexo. Hoje, a referência comum é a direitos humanos, embora as Declarações de 1789 e de 1948 aludam a direitos do homem. De modo geral, os instrumentos internacionais posteriores a 1948 empregam a expressão direitos humanos, ou recomendam tratamento igual à mulher em relação ao homem, e por isso dão preferência ao substantivo pessoa, também de alcance superior. Assim a Convenção sobre a Proteção dos…

independente, evita-se o uso da palavra homem abrangente da pessoa de um e de outro sexo. Hoje, a referência comum é a direitos humanos, embora as Declarações de 1789 e de 1948 aludam a direitos do homem. De modo geral, os instrumentos internacionais posteriores a 1948 empregam a expressão direitos humanos, ou recomendam tratamento igual à mulher em relação ao homem, e por isso dão preferência ao substantivo pessoa, também de alcance superior. Assim a Convenção sobre a Proteção dos…

transmitem, permanente e crescentemente , conhecimentos e informações que ampliam o poder de observação das pessoas e de discernimento dos fatos. Há de presumir-se, mesmo, que assim se teria orientado o projeto, se sua elaboração hou­vesse sido posterior à Carta de 1988. Retomando o projeto à Camara dos Deputados, foi apresentada emenda de redação pelo Relator Ricardo Fiuza, substituindo a conjunção aditiva “e” pela conjunção alternativa “ou”, a fim de evitar a ambigüidade. O emprego da…

transmitem, permanente e crescentemente , conhecimentos e informações que ampliam o poder de observação das pessoas e de discernimento dos fatos. Há de presumir-se, mesmo, que assim se teria orientado o projeto, se sua elaboração hou­vesse sido posterior à Carta de 1988. Retomando o projeto à Camara dos Deputados, foi apresentada emenda de redação pelo Relator Ricardo Fiuza, substituindo a conjunção aditiva “e” pela conjunção alternativa “ou”, a fim de evitar a ambigüidade. O emprego da…

seção reúne reflexões sobre perspectivas e possibilidades futuras para os programas de transferência de renda condicionada. A seção parte do panorama e do debate internacional acerca das realidades de tais programas, em especial no contexto latino-americano, e finaliza com análises de temas essenciais para o futuro do Bolsa Família, apontando os principais avanços, condições e desafios a serem enfrentados. O MDS e o Ipea agradecem aos autores que colaboraram nesta obra, os quais…

............. Requisitos para a aplicação.......................................................................... 348 348 Capítulo XX CONCURSO DE PESSOAS Ponto relevante para debate: A reparllção do dano morai no contexto do arrependimento posterior .................... 4.4 Cntérios para a diminuição da pena ........................................................... 4.5 Análise crítica da Súmula 554 do STF ........................................................ 4.6…

493 494 501 504 507 507 510 514 515 518 520 523 523 523 528 530 535 541 ---- ---- --- ---------- ----- .__ ..­ H- - . -==ENGENl . ·· A -RI - I ~ ~~ - - .. '- ;K-~ . ...­ ­ ~- Walter Borzani Durante a Segunda Grande Guerra (1939-1945), os entao "Aliados" concen­ traram esforcos consideraveis na consecucao de urn objetivo muito espedfico: transferir para escala industrial 0 processo de laboratorio, entao conhecido, de producao de penicilina por…

independente, evita-se o uso da palavra homem abrangente da pessoa de um e de outro sexo. Hoje, a referência comum é a direitos humanos, embora as Declarações de 1789 e de 1948 aludam a direitos do homem. De modo geral, os instrumentos internacionais posteriores a 1948 empregam a expressão direitos humanos, ou recomendam tratamento igual à mulher em relação ao homem, e por isso dão preferência ao substantivo pessoa, também de alcance superior. Assim a Convenção sobre a Proteção dos…

independente, evita-se o uso da palavra homem abrangente da pessoa de um e de outro sexo. Hoje, a referência comum é a direitos humanos, embora as Declarações de 1789 e de 1948 aludam a direitos do homem. De modo geral, os instrumentos internacionais posteriores a 1948 empregam a expressão direitos humanos, ou recomendam tratamento igual à mulher em relação ao homem, e por isso dão preferência ao substantivo pessoa, também de alcance superior. Assim a Convenção sobre a Proteção dos…

independente, evita-se o uso da palavra homem abrangente da pessoa de um e de outro sexo. Hoje, a referência comum é a direitos humanos, embora as Declarações de 1789 e de 1948 aludam a direitos do homem. De modo geral, os instrumentos internacionais posteriores a 1948 empregam a expressão direitos humanos, ou recomendam tratamento igual à mulher em relação ao homem, e por isso dão preferência ao substantivo pessoa, também de alcance superior. Assim a Convenção sobre a Proteção dos…