Democracia constitucional, esfera pública e comunicação: o sentido de “público” como sistema de radiodifusão na constituição de 1988

DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL, ESFERA PÚBLICA E COMUNICAÇÃO: O sentido de “público” como sistema de radiodifusão na Constituição de 1988 Jairo Rocha Ximenes Ponte Recife – 2010 Jairo Rocha Ximenes Ponte DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL, ESFERA PÚBLICA E COMUNICAÇÃO: O sentido de “público” como sistema de radiodifusão na Constituição de 1988 Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas / Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito. Área de concentração: Teoria e Dogmática do Direito. Linha de Pesquisa: Estado, Constitucionalização e Direitos Humanos. Orientador: Prof. Dr. Bruno César Machado Torres Galindo Recife – 2010 PONTE, Jairo Rocha Ximenes. Democracia constitucional, esfera pública e comunicação: O sentido de “público” como sistema de radiodifusão na Constituição de 1988 / Jairo Rocha Ximenes Ponte. - Recife: O Autor, 2010. 180 folhas. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Pernambuco. CCJ. Direito, 2010. Inclui bibliografia. 1. Democracia. 2. Constitucionalismo. 2. Democracia constitucional. 3. Interpretação constitucional. 4. Esfera pública. 5. Legitimação. 6. Sociedade aberta de intérpretes (Peter Häberle). 7. Sociedade…

sociológica DEMOCRACIA: UM RESUMO Diego Nassif da Silva* * Advogado, graduado pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, campus da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), pós-graduado (especialista) em Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes e em Direito Público pela Un... TEORIA PURA DO DIREITO Hans Kelsen Tradução JOÃO BAPTISTA MACHADO Martins Fontes São Paulo 1999 II Título original: REINE RECHTSLEHRE. Copyright © Hans Kelsen Institute. Viena.…

gramática da democracia, de Michelangelo Bovero, que se intitula os substantivos da democracia, o autor propõe uma reconstrução da concepção de democracia, aborda diferentes ideias no que se refere aos regimes democráticos na antiguidade e modernidade, além do mais, analisa de forma geral concepções ligadas a igualdade, liberdade e poder, passando pelas perspectivas políticas e antropológicas acerca da democracia em cada época. Numa primeira definição de democracia deve-se entender como…

1. Segundo o autor, o que distingue a democracia da autocracia? Democracia ("demo+kratos") é um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo),direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos — forma mais usual. Autocracia é um termo que denota um tipo particular de governo absolutista, tendo um sentido restrito e outro maisamplo. O restrito e mais exatoreporta-se ao grau máximo de absolutismo na personalização do poder…

1- Segundo o autor, o que distingue a democracia da autocracia? Autocracia : É uma forma de governo na qual um único homem detém o poder supremo. Ele tem controle absoluto em todos os níveis de governo, sem o consentimento dos governados. O sentido do termo tem uma denotação histórica concreta e política que convergem em muitos pontos. Democracia: É um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente,…

No primeiro texto, o autor apresenta justificativas para a mostrar as vantagens da democracia sobre outras formas de governo, em especial a ditadura. Neste sentido, explica o autor que a democracia pressupõe a participação dos cidadãos na tomada de decisões, o que impede a formação de governos autoritários, cruéis e que não respeitem as liberdade individuais, premissa básica da democracia. A fim de corroborar sua tese, Dahl lembra dos governos totalitários de Stálin e Hitler, que…

O ENIGMA DA DEMOCRACIA EM MARX Thamy Pogrebinschi Marx afirma, na Crítica da filosofia do direito de Hegel, que “a democracia é o enigma resolvido de toda constituição” (Marx, 1992a [1843], p. 87). Mais do que conceber a democracia como um enigma, Marx a concebe como um “enigma resolvido” (aufgelöste Rätsel). Um enigma resolvido é aquele que se sabe ser a solução do próprio problema para o qual aponta. Trata-se de um conceito que contém em si simultaneamente um enigma e a solução capaz…

MARLEI BERWANGER A DEMOCRACIA EM JÜRGEN HABERMAS Itapiranga, SC 2013 Resumo O estudo promovido neste trabalho sobre a democracia radical de Habermas busca averiguar de que modo o seu pressuposto teórico consegue fundamentar o modelo de democracia radical, e, também, demonstrar que as características procedimentais desta política permitem enfrentar os problemas construídos pela passagem dos estados nacionais para os estados pós-nacionais.…

01) A democracia foi estabelecida plenamente na Grécia Clássica (século V a.C), na cidade de Atenas, depois de uma longa evolução política com muitos conflitos sociais e reforma. Redija um texto (com suas palavras) definindo essa forma histórica de democracia, comparando-a com as democracias ocidentais modernas como, por exemplo,o Brasil e os Estados Unidos. Para isso, siga o roteiro abaixo: a)Indique o siguinificado etimológico da palavra na Grécia antiga e o sentido que damosa…

Segundo Kelsen, para que a democracia seja algo bom, juntamente com ela deve haver a liberdade política. Com isso haverá opinião pública, o que será extremamente importante para que se possa avaliar se as decisões tomadas estão de acordo com a vontade do povo. A liberdade política abre espaço para que as minorias argumentem sobre suas respectivas opiniões e, dessa maneira, possam alcançar uma forma de influenciar e atrair pessoas para a sua causa, e também, expor os defeitos da maioria. …