Os Sentidos Da Democracia Paoli

questões relativas ao ensino médio das diferentes disciplinas às demandas sociais e tecnológicas dos dias atuais. O objetivo era: a retomada da discussão dos Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio, não só no sentido de aprofundar a compreensão sobre pontos que mereciam esclarecimentos, como também, de apontar e desenvolver indicativos que pudessem oferecer alternativas didático-pedagógicas para a organização do trabalho pedagógico, afim de atender…

política tributária que contemple incentivos específicos à proteção do meio ambiente. A cobrança de tributos sobre a compra de máquinas, equipamentos e contratação de serviços para execução de projetos de preservação dos recursos naturais vai no sentido contrário do desenvolvimento sustentável. A atividade de reciclagem de materiais é responsável pela geração de milhares de postos de trabalho, pela inserção de cidadãos e cidadãs, pela economia de energia, de água, da matéria-prima…

os gregos? Por que os romanos? Porque sua civilização seria o fundamento do Ocidente moderno? Não sei. Não se tem certeza de que seja tal fundamento (importam muito mais o cristianismo, a tecnologia e os direitos do homem); não percebemos bem o sentido exato que devemos dar ao termo "fundamento" para evitar que uma discussão sobre o assunto conduza a meras divagações de conotações políticas ou didáticas. Enfim, podemos achar que um historiador não tem necessariamente como função…

Carvalho rcio Sobre a Série Cadernos Ambientais A sociedade brasileira, crescentemente preocupada com as questões ecológicas, merece ser mais bem informada sobre a agenda ambiental. Afinal, o direito à informação pertence ao núcleo da democracia. Conhecimento é poder. Cresce, assim, a importância da educação ambiental. A construção do amanhã exige novas atitudes da cidadania, embasadas nos ensinamentos da ecologia e do desenvolvimento sustentável. Com certeza, a melhor…

363852, Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 03/02/2010, DJe-071 DIVULG 22-04-2010 PUBLIC 23-04-2010 EMENT VOL-02398-04 PP-00701 RET v. 13, n. 74, 2010, p. 41-69) No julgamento também o Relator apresentou petição da União no sentido de modular os efeitos da decisão, que foi rejeitada por maioria , vencida a Senhora Ministra Ellen Gracie.No entanto, a questão continuou sub judice em razão dos Embargos de Declaração interpostos pela União Federal, que foram…

do STF para dezesseis, o que foi mantido pela Constituição de 1967. Com base no Ato Institucional n.º 5 de 1968, foram aposentados três Ministros. Em 1969 o Ato Institucional n.º 6, retomou o número de onze Ministros. Com o restabelecimento da democracia, a Constituição vigente, promulgada em 1988, reforçou como competência do Supremo Tribunal Federal a guarda da Constituição, sua seção especifica encontra-se nos artigos 101 a 103. QUEM É O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL? O supremo é quem define as

religiosa; II. El criterio que orientará a esa educación se basará en los resultados del progreso científico, luchará contra la ignorancia y sus efectos, las servidumbres, los fanatismos y los prejuicios. Además: a) Será democrático, considerando a la democracia no solamente como una estructura jurídica y un régimen político, sino como un sistema de vida fundado en el constante mejoramiento económico, social y cultural del pueblo; b) Será nacional, en cuanto -sin hostilidades ni…

relativos à preservação de nossa identidade cultural, fundada na riqueza da diversidade; • a sustentabilidade de um padrão de desenvolvimento que respeite as diferenças e busque o equilíbrio regional; • a efetiva participação social, sustentáculo da democracia política. Com tal esforço, em setembro de 2000, o Governo brasileiro produziu, dentre outros documentos, o chamado “Livro Verde"[135], que identificou o conjunto das ações estabelecidas para impulsionar a Sociedade da Informação…

de São Paulo, a primeira providência foi o levantamento da relação de todas as empresas (indústrias, comércios e serviços) instaladas no município cujas atividades fossem potencialmente contaminadoras/poluidoras nos termos da Lei 10.165/00. Neste sentido, as gestões realizadas por esta CPI concluíram que o Município de São Paulo possui 47.180 empresas comerciais/industriais que operam atividades potencialmente contaminadoras, de acordo com o estabelecido na Lei 10.165/00 e lista de…