Os Impostos E Tributos Da Empresa E Seus Percentuais Sant

sobretudo na forma de ruralização e regresso a uma economia de subsistência. Registro especial merece a expedição dos paulistas Bartolomeu Bueno da Silva, filho do Anhanguera, João Leite Ortiz e Domingos Rodrigues do Prado, a qual, em troca da isenção de imposto da passagem dos rios da região, por três gerações, e outras vantagens, sai de São Paulo em 1722 para descobrir as ricas lavras de Goiás (1725). Com o objetivo de novas descobertas auríferas, retorna Bueno ao território goiano em…

coletiva, o Superior Tribunal de Justiça possui precedente no sentido de não ser possível o dano moral. Segundo a ementa do 6 Idem. Ibibem. Vide também o artigo 931: "ressalvados outros casos previstos em lei especial, os empresários individuais e as empresas respondem independentemente de culpa pelos danos causados pelos produtos postos em circulação" (Idem. Ibidem). 7 SAMPAIO, Francisco José Marques. Evolução da responsabilidade civil e reparação dos danos ambientais. Rio de Janeiro:…

Arbitragem está crescendo. De acordo com uma pesquisa realizada pelo Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (CONIMA) revela que os mecanismos previstos na Lei da Arbitragem deixaram de ser privilégio adequado apenas para as grandes empresas e disputas milionárias e estão sendo usados no varejo para resolver questões trabalhistas e comerciais em todo País. Por fim, concluímos que pela rapidez com que a tecnologia e o conhecimento transformam nossas vidas…

........... 1 3 . 1 . Penhora on line.................................................................................................... 13.2. Penhora de créditos e de outros direitos patrimoniais (arts. 6 7 1 -676, CPC) ...... 13.3. Penhora de empresa e outros estabelecimentos (arts. 677-679, CPC) ................ . li. 12. 13. . 579 581 582 583 584 585 586 587 591 591 592 594 595 596 596 598 599 603 605 605 608 608 609 6 12 613 613 615 616 620 620 621 62 1 621 623 627 628 628 63 1 637 17

................................ 223 Tabela 27. Taxa de Desemprego da População de 20 a 59 Anos, segundo as zonas administrativas de Natal .......................................................................................... 224 Tabela 28. Percentual de Empregados com Trabalho Protegido ............................ 224 Tabela 29. Natal: Desenvolvimento Humano - índices............................................ 225 Tabela 30. Rede Ambulatorial ..............................................

financeiras, desde que não sejam superiores às taxas médias praticadas no mercado, a demonstração da abusividade da taxa de juros pelo apelante, por meio de planilha ou qualquer outro documento é indispensável, porquanto, permite a constatação de que o percentual de juros aplicado ao seu contrato está em descompasso com as taxas médias do mercado. Como dito, inexiste limitação constitucional ou infraconstitucional para a taxa de juros remuneratórios, uma vez que o art. 192, § 3º da CF/88…

propriedade fundiária em partes entregues a nobres da Casa Real; IMPRIMIR b) concentração do controle da produção num partido político; c) apropriação formal da terra pelo Estado e efetiva pela comunidade camponesa, cujos membros deveriam pagar impostos e prestar serviços ao Estado; d) emprego da força de trabalho escravo, com um comércio operoso, controlado por uma burguesia ativa e numerosa. e) industrialização acentuada, calcada sobre uma farta e barata força de trabalho servil,…

momento, mais doentes graves ou idosos que devam ser pagos preferencialmente e, ante a disponibilidade de crédito, certificada à fl. 48, remetam-se os presentes autos ao Setor de Cálculos para que atualize o crédito e faça constar os recolhimentos de imposto de renda e contribuição previdenciária, se for o caso. Ainda, tendo em vista que no ofício requisitório de fls. 03/04, o juiz determinou, conforme contrato de honorários, a retenção de 20% (vinte por cento) do valor devido ao autor…

política monetária expansionista), aumenta a quantidade de empréstimos bancários disponíveis, que por sua vez, aumenta o gasto com investimento e consumo dos agentes tomadores de empréstimos. Sendo assim, o maior efeito de expansão se dará através de empresas pequenas, que são mais dependentes dessa fonte de recursos. A partir de 1999, o Brasil adotou o regime de metas de inflação e desde então pratica políticas com a finalidade de atingi-las, conseqüência do período anterior…

executar eram realizados pelos cida- dãos pobres, metecos (estrangeiros) e escravos. 08. Os metecos (estrangeiros) eram imprescindíveis ao funcionamento da democracia dos cidadãos, em razão dos serviços que prestavam (inclusive o comércio) e dos impostos que pagavam. A escravidão também era indispensável para a manutenção desse sistema. 16. O único reparo, o limite que se pode constatar na democracia ateniense, era quanto ao gênero, pois as mulheres não eram consideradas cidadãs. Dê,…