Os Domínios De Natureza No Brasil

uma profunda mudança na concepção de mundo, de natureza e de poder; A problemática ambiental implica, no âmbito social, em mudanças no comportamento, na construção de formas de pensar e agir com relação com a natureza; A questão ambiental diz respeito, sobretudo, à preservação dos ambientes naturais intocados e ao controle da poluição nos ambiente já explorados; É preciso criar e aplicar formas cada vez mais sustentáveis de interação sociedade/natureza na perspectiva de buscar…

decorrentes da criação do intelecto do homem, merecem tratamento especial, dada a natureza abstrata do seu objeto. Restou evidente, também, que os institutos jurídicos que cuidam dos bens materiais (tais como uso, posse, domínio, dentre outros), não se compatibilizam com os tutelados pelo Direito de Autor, que possui institutos próprios. Concluiu-se que, apesar de apresentar características próprias, inerentes à sua natureza, e de merecer tratamento diferenciado, a propriedade imaterial…

sul-americana. Por estar bem no centro desse bloco, o Brasil sente muito pouco efeitos de vulcões e terremotos. A placa possui 32 milhões de Km². No centro do continente, mede 200 Km de espessura e na borda da placa, com a África, os terrenos mais jovens não passam de 15 Km. O deslocamento da placa tectônica sul-americana, que se afasta 1,50 centímetro por ano da africana, é acompanhado pelo manto superior terrestre até a profundidade de 700 km no Brasil. O deslocamento envolve também…

pessoas em todo o globo. DOMÍNIOS MORFOCLIMÁTICOS DO BRASIL Os domínios morfoclimáticos representam a combinação de um conjunto de elementos da natureza – relevo, clima, vegetação – que se inter-relacionam e interagem, formando uma unidade paisagística. No Brasil, o geógrafo Aziz Ab’Saber foi o responsável por fazer essa classificação. Para ele, o país possui seis grandes domínios morfoclimáticos: Domínio Equatorial Amazônico: situado na região Norte do Brasil, é formado, em sua…

às invenções em todos os domínios da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, comerciais e de serviço, bem como às firmas comerciais e denominações comerciais, à proteção contra a concorrência desleal e todos os outros direitos inerentes à atividade intelectual nos domínios industrial, científico, literário e artístico. Índice [esconder] * 1 História * 2 A Convenção da União de Paris * 3 Categorias * 4 No Brasil …

região do Brasil Central, apresentam-se neste artigo alguns acontecimentos quanto à sua construção, observando seus aspectos de ordem evolutiva e fitofisionômica. Procurou-se demonstrar a configuração atual do Cerrado dentro das paisagens brasileiras, o entendimento sobre as fisionomias do Cerrado, as quais exigem uma análise integrada entre os elementos bióticos (principalmente fauna e flora) e o espaço geográfico, para demonstrar como eles se interrelacionam com os demais componentes…

autonomia em relação aos demais ramos jurídicos. Algumas decisões dos Tribunais Superiores, ainda bem acanhadas e remotas, consideram o direito funerário como pertencente ao direito público. Mas, poucas são as publicações, doutrinas que divergem sobre a natureza de seus elementos, tendo sido construída pouca jurisprudência calcada sobre conteúdos do direito civil e administrativo. O Direito de Sepultar os mortos em locais tidos como sagrados ou especiais é um desses direitos que…

I DIREITO CONSTITUCIONAL. 1 Evolução constitucional do Brasil. 2 Constituição: conceito e classificação. 3 Normas constitucionais: classificação. 4 Preâmbulo, normas constitucionais programáticas e princípios constitucionais. 5 Disposições constitucionais transitórias. 6 Hermenêutica constitucional. 7 Poder constituinte. 8 Controle de constitucionalidade: direito comparado. Sistema brasileiro. Evolução histórica. normas constitucionais inconstitucionais. 9 Declaração de inconstitucionalidade

LOCAL E DATA – onde se redigiu o contrato ASSINATURAS DOS OUTORGANTES. DISCURSO A UTILIZAR: utilização da terceira pessoa; linguagem objectiva e denotativa. A clareza do discurso permitirá a correcta interpretação das cláusulas; de acordo com a natureza do documento, deve utilizar-se o vocabulário técnico que lhe é próprio: outorgante, contraente, contratante, cláusula, vigência, celebração;... A TER EM CONTA- após a celebração do contrato, a sua alteração só poderá fazer-se com…

que os doutrinadores têm em comum em relação ao território. Falaremos de que forma as fronteiras entre territórios são divididas. Das divisões de território como domínios, como por exemplo, o domínio terrestre, o domínio fluvial, a delimitação do mar territorial e a soberania no espaço aéreo. Na sequencia veremos de que forma o Brasil exerce o poder sobre o seu território aéreo e marítimo. Apresentaremos as forma de aquisição de territórios pelo princípio uti possidetis, pela…