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ai então colocar a definição de tributo As palavras DESSE MODO estão muito repetidas no decorrer do texto TRIBUTO é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor se possa exprimir, que não se constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Tributo é a obrigação imposta as pessoas físicas e pessoas jurídicas de recolher valores ao estado, ou entitulgarmente chamado por imposto, embora tecnicamente este seja mera espécie dentre a modalidade de tributos. ( De onde foi tirado esse conceito , sempre colocar segundo fulano de tal ou segundo o texto tal, define tributo como....) Os tributos apresentam-se como principal fonte de renda para o Estado. Portanto, são instrumentos essenciais para a realização das políticas públicas. Em que pese as várias correntes doutrinárias, prevalece na doutrina e na jurisprudência a sua divisão em cinco espécies tributárias. Desse modo, considerando a teoria Penta partida, o Sistema Tributário Nacional abrange as seguintes espécies tributárias: impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições especiais e empréstimos compulsórios. Por seu turno, destacando-se das contribuições especiais, as contribuições sociais se sobrelevam, tendo por finalidade viabilizar financeiramente as atividades sociais do Estado, se…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP UNIVERSIDADE DE CAMPO GRANDE – MATO GROSSO DO SUL – M/S CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE BACHAREL EM SERVIÇO SOCIAL Politica e Seguridade social SERVIÇO SOCIAL Uruguaiana, RS 28\04\2014 Trabalho apresentado ao Curso (Bacharel em Serviço Social 4º Semestre) da ANHANGUERA - UNIDERP – Universidade de Campo Grande M/S, para a disciplina Política de Seguridade…

Curso: Serviço Social Semestre: 5º Disciplina: Politica da Seguridade Social (Previdência, Saúde e Assistência) Professor EAD: Ma. Laura Santos Tutor presencial: Sandro Elidio da Silva. São José dos Campos/ Abril de 2013. Sumário: 1-Introdução.............................pg 1 2- Os conceitos de tributos e a natureza jurídica das contribuições. Os…

Anhanguera Educacional Serviço Social 5° semestre POLITICA DE SEGURIDADE SOCIAL CAENDRA PACHECO DOS SANTOS RA: 299328 IVANICE DA SILVA PACHECO RA: 299391 LAUIZA ALINE FRANÇA RA: 299370 RAQUEL VIEIRA DA SILVA RA: 299278 MARIA TELMA DE OLIVEIRA RA: 331612 CONTRIBUIÇOES, TRIBUTOS E SERVIÇO SOCIAL NA PREVIDNCIA SOCIAL Prof.ªLaura Santos Mirante do Paranapanema SP…

FACULDADE ASSOCIADA BRASIL - FAB Espécies de Tributo Carlos Ricardo Araquam 4º Semestre de ADM São Paulo 2014 FACULDADE ASSOCIADA BRASIL - FAB Espécies de Tributo Carlos Ricardo Araquam 4º Semestre de ADM São Paulo 2014 Tipos de tributos *Impostos *Taxas *Contribuições de melhoria *Contribuições Especiais *Empréstimo compulsório Existem duas teorias em relação à quantidade de tributos no Brasil: a teoria tripartida e a…

Artigo publicado na Revista CEPPG – Nº 24 – 1/2011 – ISSN 1517-8471 – Páginas 89 à 103 ESTUDO DOS TRIBUTOS FEDERAIS NA GESTÃO EMPRESARIAL Eurípedes Bastos Siqueira1 Lacordaire Kemel Pimenta Cury2 Thiago Simões Gomes3 RESUMO O presente artigo retrata a origem dos tributos federais, bem como as principais formas de tributação, em face da gestão organizacional, com o propósito de encontrar a melhor forma de tributação no âmbito federal. O trabalho foi desenvolvido mediante utilização de…

Universidade Anhanguera – Uniderp CURSO DE SERVIÇO SOCIAL - 5º SEMESTRE Alessandra Christina Santana Tiozo RA: 6788420150 Cássia de Lima Ribeiro RA: 6785396326 Ivani da Silva Basto RA:7707584812 Joice dos Santos Silva RA:6506275188 Laurismar Macedo Pedroza…

a Distancia Serviço Social- 5º semestre ATPS Política de Seguridade Social Ana Lu Costa dos Santos- RA 8117737471 Nélia Teles dos Santos – RA 7757676166 Valdirene Ferreira de Sousa Morais- RA 7938706730 Porto Seguro-BA 2015 Universidade Anhanguera-UNIDERP Centro de Educação a Distancia Serviço Social-5ºsemestre ATPS Política de Seguridade Social Ana Lu Costa dos Santos- RA 8117737471 Nélia Teles dos Santos – RA 7757676166…

de Modificação do Crédito Trib. Execução Fiscal Suspensiva Extintiva Exclusivas Atribuição competência Instituir Tributo Obrigação Tributária - Suj. Ativo - Suj. Passivo Lançamento CDA  CND Capacidade tributária O direito financeiro trata das receitas, despesas, dívidas contraídas, orçamento do poder público. Ao desejar criar um tributo a Constituição Federal prevê que deve ser atribuída uma competência, mas isso não quer dizer que a CF institui…

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS – BACHARELADO DISCIPLINA: DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA PROFESSOR: BRUNO MORAIS TRIBUTOS Francisco William Alves Sobral – CE Maio – 2014 4° semestre Sumário INTRODUÇÃO O Direito Tributário é um ramo do Direito Público que se fundamenta na supremacia do interesse público sobre o interesse privado, haja vista o fato de a obrigação de…