Origem Comunidades Tradicionais Do Brasil

homem moderno. Tem sua origem no consumo desenfreado pelo qual passa a humanidade, na chamada “Era dos Descartáveis”, onde toda atividade humana gera resíduos. Plástico, papel, metal, isopor, vidro, madeira, borracha, enfim, tudo que é descartado quando se considera que não ter mais utilidade é lixo. Todo o resíduo sólido que chega aos ambientes costeiros e marinhos por qualquer fonte é definido como lixo marinho (SUL, s/d). As fontes podem ser baseadas em sua origem, quando…

um determinado país ou aos conhecimentos tradicionais associados a tais recursos genéticos (ou a ambos) sem o respeito aos princípios da Conversão da Biodiversidade, isto é, sem autorização do país de origem e de suas comunidades locais e a repartição de benefícios. A Convenção da Biodiversidade estabelece que os benefícios gerados pela utilização dos recursos genéticos coletados nos países megadiversos devem ser compartilhados com estes e com as comunidades locais detentoras de…

internacional e ilegal de recursos biológicos e de conhecimentos de comunidades tradicionais que vivem em regiões de grande Biodiverdidade 3 4 Países com megadiversidade possuem 2/3 de todos os recursos biológicos ainda existentes na Terra. Em termos de plantas e animais, mais de 80% correm perigo. 5 O termo foi lançado em 1993 pela ONG RAFI (hoje ETC-Group) para alertar sobre o fato do conhecimento tradicional e dos recursos biológicos estarem sendo…

consideradas religiões afro-brasileiras, todas as religiões que tiveram origem nas Religiões tradicionais africanas, que foram trazidas para o Brasil pelos negros africanos, na condição de escravos. Ou religiões que absorveram ou adotaram costumes e rituais africanos. • Maranhão, Pará • Batuque - Rio Grande do Sul • Cabula - Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina. • Candomblé - Em todos estados do Brasil • Culto aos Egungun - Bahia, Rio de Janeiro, São…

conhecimento indígena estavam sendo apanhados e patenteados por empresas multinacionais e instituições cientificas e que as comunidades que durante séculos usam estes recursos e geraram estes conhecimentos, não estão participando nos lucros. De modo geral, biopirataria significa a apropriação de conhecimento e de recursos genéticos de comunidades de agricultores e comunidades indígenas por indivíduos ou por instituições que procuram o controle exclusivo do monopólio sobre estes…

CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE: ELEMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM REGIME JURÍDICO SUI GENERIS DE PROTEÇÃO Juliana Santilli, Promotora de Justiça, do Ministério Público do Distrito Federal, sócia-fundadora do Instituto Socioambiental e mestranda em Direito e Estado pela Universidade de Brasília 1. Conhecimento tradicional associado à biodiversidade: afinal, do que estamos falando? É importante delimitar o objeto de nosso estudo: os conhecimentos…

técnico, que subsidiam as discussões do Conselho. São elas: Procedimentos Administrativos, Conhecimento Tradicional Associado, Repartição de Benefícios, Patrimônio Genético Mantido em Condições ex situ e Acesso à Tecnologia e Transferência de Tecnologia. O CGEN, por meio de sua Câmara Temática de Procedimentos, está avaliando a melhor maneira de ampliar a representação da sociedade no Conselho. O Brasil se faz notar através de sua biodiversidade. São mais de 200 mil espécies já…

aComunidades Tradicionais Luiz Henrique Lages – lhlages@yahoo.com.br “O Homem vive da natureza, isto significa que a natureza é o seu corpo com o qual ele deve permanecer em processo constante, para não perecer. O fato de que a vida física e espiritual do homem se relaciona com a natureza não tem outro sentido senão o de que a natureza se relaciona consigo mesma, pois o homem é parte da natureza.” (Karl Marx) Comunidades Tradicionais Onde vivem? Quem são? Conceito de Comunidade…

Povos Indígenas e Quilombolas do Trombetas A Bacia do Trombetas, situada na Calha Norte do Pará, é morada de diferentes populações tradicionais. Diversos povos indígenas habitam, imemorial e permanentemente, este curso d’água e seus afluentes, cujas nascentes perfazem as fronteiras entre o Brasil, a Guiana e o Suriname. A região também é ocupada por várias comunidades quilombolas, descendentes de escravos fugidos de fazendas e cidades do Baixo Amazonas que, entre os séculos XVIII e…

BIOPIRATARIA NA AMAZÔNIA - APRESENTAÇÃO A biopirataria não é apenas o contrabando de diversas formas de vida da flora e fauna mas principalmente, a apropriação e monopolização dos conhecimentos das populações tradicionais no que se refere ao uso dos recursos naturais. Ainda existe o fato de que estas populações estão perdendo o controle sobre esses recursos. No entanto, esta situação não é nova na Amazônia. Este conhecimento portanto, é coletivo, e não simplesmente uma mercadoria que…