Ordem Econômica No Brasil E Principio Da Dignidade Da Pe

Conflito de deveres do médico de saúde ocupacional face à entidade patronal no Brasil RESUMO O artigo faz reflexão ética e bioética da atuação do médico enquanto profissional de saúde ocupacional. Seja qual for o ramo da medicina ela estará abordando: saúde, doença e doente, cabendo análises individuais ou coletivas. É função do médico trabalhar a saúde ocupacional dentro da empresa. A medicina do trabalho existe pelo fato da saúde ser um direito imprescíndivel ao cidadão. Nesta perspectiva

Origem do Estado Para melhor entendimento sobre o Estado Democrático de Direito é necessário fazer um breve relato sobre o Estado, desde o seu surgimento, suas transformações até o Estado que o Brasil adota na Constituição Federal de 1988. Segundo Dalmo de Abreu Dallari, que para explicar o surgimento do Estado, sintetiza em três posições básicas as diversas teorias relativas ao momento do surgimento do Estado. As referidas ideias são concebidas através de análises antropológicas,…

informações têm se destacado no mundo do trabalho. E é aí que as abreviações auxiliam na introjeção dos conceitos na exata medida das novas exigências sociais, ou seja, na exata medida da rapidez da informação e das transformações nas relações humanas, economicas e sociais. ABREVIATURAS/ ABREVIAÇÃO/ SIGLAS Observação importantíssima: técnica e legalmente tais abreviaturas não existem, o uso das mesmas se faz necessário em sala de aula (apontamentos para o professor se…

Rodrigo Goldschmidt1 Suzane Finco2 Resumo: Este artigo artigo aborda a flexibilização das normas trabalhistas como uma tendência atual. Além de uma explanação sobre a origem e o surgimento do Direito do Trabalho, serão focados os principais princípios que tutelam o Direito do trabalho, além de analisar argumentos de determinados autores favoráveis e desfavoráveis a flexibilização das normas trabalhistas. Por fim, este estudo fará não só uma análise científica dos fenômenos da…

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO II GILIANY RODRIGUES BARROS Professor Tutor Presencial: LORENA RAMOS DOS SANTOS Garanhuns/PE Desafios para o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários postos ao CRAS do município de Paranatama/PE. Giliany Rodrigues Barros RESUMO: Tendo como campo de estágio o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, espaço público estatal onde a organização é responsável em…

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA-PI Ação Declaratória de União Estável (PEDIDO URGENTE DE TUTELA ANTECIPADA) Samantha Rance Silva e Lira, brasileira, solteira, RG n° 62.800.19 SDS/PE, CPF 049.98.344-92, residente e domiciliada na Residência Canadá, QD “D”, casa 07, “VALE QUEM TEM”, Teresina/Pi, por intermédio de seus advogados, com escritório para recebimento de intimações de estilo à Rua Elizeu Martins, nº 1.294,…

decalcam a existência de um processo evolutivo-cumulativo desses direitos. Diz - se de existência de uma evolução cumulativa porque o processo de positivação jurídica dos direitos fundamentais é denotado por um aumento progressivo de aspectos da dignidade humana que passaram a ser objeto de proteção. Logo, além de verificação da evolução do ordenamento jurídico, constatou-se um processo de acúmulo, visto que ás antigas formas de proteção somaram-se outras positivadas sucessivamente ao…

Constitucional no Brasil Resumo. Neste feito, é pretendido divagar a história constitucional no tocante ao direito social – trabalho – na ordem econômica jurídica brasileira, assim como suas particularidades e pontos controvertidos tanto pela doutrina quanto pela jurisprudência. 1. Introdução. Nosso estudo tem como finalidade a exteriorização da evolução do trabalho na ordem jurídica…

marginalizados. "Serviço Social e Filosofia - das origens a Araxá" é o resultado final, publicado em livro, de "Serviço Social no Brasil - ensaio crítico ao Documento de Araxá", que deu ao professor Geraldo o Título de Mestre em Filosofia da Educação. O livro possui três capítulos, interligados pela seriedade no trato das questões pertinentes ao Serviço Social e suas origens no Brasil: o primeiro aborda o aparecimento da profissão, o segundo apresenta a questão do Desenvolvimento,…

usar e qual a diferença entre esses dois Direitos, sua função social e na capacidade contributiva, identificando as taxas tributárias existentes no Brasil e suas consequências, frente a uma organização.Consta os conceitos de Empresa e sua evolução histórica, bem como o conceito de Empresário, sua função social. Nominados os Títulos de Crédito e os princípios cambiais.Dizendo a característica de ato de comercio, comerciante, empresa e empresário. Características da carga Tributária…