Ordem Do Discurso Direito

O momento atual é de transformações. O Direito percebe-se como ser que carece de auto-avaliação e propõe para si mesmo a necessidade e o desafio de abrir-se para oxigenar-se. O pós positivismo jurídico é uma resposta do Direito às exigências contemporâneas e, ao mesmo tempo é uma tentativa de fazer-se mais capaz de atender às suas reais razões de ser. Superar um modelo jurídico pautado na aplicação fria e formal de leis é uma necessidade estrutural do Direito. Utilizar os princípios,…

Português para convencer: comunicação e persuasão em direito, de Cláudio Moreno e Túlio Martins São Paulo: Ática, 2006. 271p. Sérgio Lourenço Simões Mestre em Educação – Uninove; Mestre em Lingüística – UnG. Mairiporã – SP [Brasil] professorsimoes@uninove.br No atual cenário globalizado, a comunicação assume papel decisivo no enfrentamento das situações que se põem aos indivíduos para competir em igualdade de condições num mercado pautado pelas relações conflituosas. Nessa esteira

ACEPÇÕES DA PALAVRA DIREITO 2. O CONCEITO DE DIREITO EM HANS KELSEN 3. HERBERT. HART E SUA CONCEITUAÇÃO DE DIREITO 4. O DIREITO PARA NORBERTO BOBBIO 5. O QUE É DIREITO PARA ROBERTO LYRA FILHO 6. APONTAMENTOS DA TEORIA CRÍTICA NA INVESTIGAÇÃO ONTOLÓGICA DO DIREITO – CONSIDERAÇÕES FINAIS – BIBLIOGRAFIA. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo fazer um breve levantamento sobre o conceito de direito a partir da da Teoria do Direito, da Sociologia do Direito e da Filosofia do…

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL XIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL Aplicada em 01/06/2014 ÁREA: DIREITO CONSTITUCIONAL PADRÃO DE RESPOSTA - PEÇA PROFISSIONAL Enunciado O Presidente da República editou o Decreto nº 5555, estabelecendo a obrigatoriedade, como exigência à obtenção do diploma de graduação em engenharia, de um elevado aproveitamento nas disciplinas do curso, e, para inscrição nos Conselhos Regionais, a conclusão de uma pós-graduação com carga…

conhecimento crítico do Direito? A resposta não é fácil. Na verdade, há grandes interrogações sobre os objetivos desta abordagem teórica. Até certo ponto, estamos diante de uma soma de argumentos, que podem ser vistos como atuais respostas intelectuais a funções camufladas do saber jurídico, produzido pelo contexto acadêmico e profissional. De certo modo, referimo-nos a uma trajetória analítica, bastante fragmentada e polêmica, que se auto-denomina crítica do direito. Trata-se de…

publicidade que a mídia despertou a atenção dos políticos. Cabe ressaltar também que, quem regula a imprensa são os grandes empresários. Assim, tornou-se viável que os veículos de propaganda promovessem discursos legitimadores do sistema político econômico com o qual estão vinculados. Para tanto, usam dos discursos criminológicos no sentido de legitimar o endurecimento do sistema penal bem como o seu aparato repressivo reproduzindo um senso comum criminológico. O senso comum se baseia…

Semana 1: discurso político Semana 2: discurso político Semana 3: política e sociedade – o contrato social – Estado e sociedade Semana 4: a sociedade política e o Estado – Marx, Weber e Durkheim Semana 5: elementos do Estado Semana 6: elementos do Estado Semana 7: formas de governo Semana 8: separação das funções de poder Semana 9: sistemas de governo Semana 10: regimes de governo Semana 11: regimes de governo Semana 12: formas de Estado Semana 13: Estado Liberal de Direito…

1º) O que se se entende linguisticamente, por discurso autoritário. O discurso autoritário é uma das vertentes do discurso persuasório, possuindo características marcantes como sendo imperativo , categórico , não tendo a função de exortar e sim de ordenar, esse tipo de discurso também não teoriza, tem caráter obrigatoriedade, sendo típico no discurso jurídico. 2º) Em que consiste cada um dos elementos constitutivos do discurso autoritário? Os elementos constitutivos são:…

do Direito na Formação dos Juristas AUTOR: Antônio Manuel Hespanha • Questão principal: qual a importância da História do Direito na formação dos juristas? • Opinião do autor: a História do Direito é de caráter formativo, mas diferente daquele exercido pela maioria das disciplinas dogmáticas. Enquanto estas criam certezas, o papel da História do Direito é problematizar o pressuposto supostamente implícito e acrítico das dogmáticas. Ou seja, concebe uma função crítica da História do…

A semiótica do Direito, do ponto de vista da filosofia jurídica, não é nada além de uma forma de comunicação, uma tipologia de ciência apresentada no formato de signos, que são as bases primordiais do significado. Segundo Bittar: “Sob o título de Linguagem jurídica, propõe-se propriamente uma reavaliação do Direito, numa perspectiva teórico-semiótica, procedendo-se a um perscrutamento da juridicidade, o conjunto das práticas jurídicas de discurso. Trata-se de aplicar sobre omundus…