O Trabalho Do Menor

Trabalho da Criança e do Adolescente Trabalho da Mulher Professora: Sandra Martins Alunos: Guilherme Bissi Luis Felipe Liutti Mariana Pinheiro Natália Barbieri Rafael Ramazotti _______________________________________________________________ 2014 TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Condições de trabalho para proteção a criança e ao adolescente......................................................................................3 Trabalhos Proibidos............

com o trabalho do menor vem da época das Corporações de Ofício, em que sua assistência era feita para preparação profissional e moral, para conferir-lhe aprendizagem. Com a Revolução Industrial (século XVIII), o menor ficou completamente desprotegido, passando a trabalhar =de 12 a 16 horas diárias. Equipavam-se menores às mulheres. Utilizava-se muito do trabalho do menor, inclusive em minas de subsolo. Na Inglaterra, com o Moral and Health Act, de 1802, Robert Peel pretendia salvar os…

CLAUDIO ROBERTO DE PAULA ALVES CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO II APRENDIZAGEM CENTRO UNIVERSITÁRIO MOURA LACERDA RIBEIRÃO PRETO – SP 2006 INTRODUÇÃO Através de uma análise da história da civilização, notamos que há tempos existe a necessidade de ser dispensada maior proteção aos menores trabalhadores, muitas vezes, vítimas da exploração por parte dos empregadores. A Constituição Federal de 1988 estabelece que o menor pode iniciar sua vida laboral, como…

Direito Direito do trabalho I Prof.: Leonia NORMAS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER E DO MENOR DEIZIANE DIAS DIAMANTINO GOIANIA 2014 DEIZIANE DIAS DIAMANTINO NORMAS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER E DO MENOR Trabalho apresentado para a disciplina Direito do trabalho, turma, B01 no oitavo período, para composição da nota n1. GOIANIA 2014 INTRODUÇÃO Será abordado no presente…

405 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO Ijuí 2014 MARIANA MAZZUCO DE SOUZA ARTIGOS 404 E 405 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS O presente trabalho engloba comentários, citações doutrinárias e jurisprudências acerca dos artigos 404 e 405 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, referente a disciplina Processo Trabalhista, ministrada pelo professor Tobias Damião Corrêa. Ijuí 2014 Art. 404, CLT: Ao menor de 18 anos (dezoito) anos é vedado o trabalho noturno,…

Contrato do Menor Aprendiz O trabalho infantil é proibido por lei. O do adolescente, porém, é admitido em situações especiais. A Constituição Federal considera menor trabalhador aquele na faixa de 16 a 18 anos (artigo 7º, inciso XXXIII). Na CLT, a idade mínima prevista é de 14 anos, desde que o menor seja contratado na condição de aprendiz – que exige diversos requisitos a serem observados pelo empregador, como o contrato de aprendizagem, a jornada de trabalho, as atividades que podem…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE _______. Autos nº _________________ FULANINHA DE TAL, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por sua advogada e bastante procuradora formalmente constituída, que a esta subscreve, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência apresentar IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. 1. DOCUMENTOS CARREADOS PELA RECLAMADA Impugna-se desde já, o documento carreado aos

AINCLUSÃO DOS JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO MARINGÁ BEATRIZ BARUD NATHIELLI GELELR SUPERTI UMA ANÁLISE SOBRE AINCLUSÃO DOS JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO Trabalho apresentado ao curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Orientadora: Marice Taques MARINGÁ 2014 UMA ANÁLISE SOBRE AINCLUSÃO DOS JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO Autoras: Beatriz Barud e Nathielli Geller SupertiOrientadora: Marice Taques RESUMO Palavra-chave: 1 INTRODUÇÃO O TRABALHO SOB A…

expressão trabalho infantil significa todo e qualquer trabalho executado por crianças e adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos. Diariamente, crianças e adolescentes são encontradas exercendo atividades que lhes expõe a riscos físicos e psicológicos. A pobreza é o principal motivo que faz o menor trabalhar, sendo o mesmo para contribuir com a renda das feiras de Santarém, verificando assim, a opinião dos atores envolvidos (menores, feirantes e frequentadores). O trabalho se divi de

A exploração do trabalho da criança e do adolescente e o contrato de trabalho do menor-aprendiz em conformidade com a CLT e a garantia do acesso á educação Resumo: A criança que desempenha um trabalho fora dos padrões da CLT, na forma de exploração e não de menor-aprendiz, prejudica o seu desenvolvimento, principalmente o intelectual, pois na maioria dos casos o seu desempenho enquanto estudante fica prejudicado, quando a mesma não abandona a escola por causa do trabalho. Quando isso ocorre,