Direito

Os períodos da historia do direito romano 1º período: Roma do rex e das gentes de 753 a.C a 509 a.C – Características do ordenamento jurídico; órgãos do governo; 2º “ : transição, monarquia/republica 509 a.C 367 a.C 3º “ : populus romano e a res publica 367 a.C ate 27 a.C 4º “ : princeps como primus inter pares 27 a.C ate 285 5º “ : o princeps como rex do império único a partir de 285. Para o prof. Sebastiao Cruz, temos quatro épocas históricas na vida do direito romano, sendo a primeira a época arcaica 753 a.C. – 130 a.C., havendo duas etapas nesta época que é a do ius civille exclusivo e a do ius civil e também ius gentium. A 2º época é a clássica 153 a.C. – 230 d.C, que tem três etapas que são a pré-classica, a clássica central e a clássica tardia; a 3º época é a post clássica de 230 – 530 e a ultima época é a justineaneia de 530 – 565. Mores maiorum: a princípio em Roma, não havia uma clara distinção entre religião e direito. O conjunto de normas chamadas de mores maiorum foram a base das 1º normas escritas criadas por Valerio Potito e Horacio Barbatu, as leis das doze tábuas (451-449 a.C). Os mores maiorum foram de grande importância, não so pela sua influencia na lei das doze tábuas, mas também por serem a base do trabalho júris prudencial(ius prudêntia) (peritos de direito) (doutrina – peritos em direito ex: Menezes Cordeiro) na busca de soluções que eram de inicio a única fonte de direito. Por conseguinte a lex não foi a…

não tem capacidade plena na execução dos direitos Conjunto de famílias (gens-gentes) -existe um poder hierárquico nesta definição –quem não pertence a um Gens não tem poder políticos e certas liberdades fundamentais Define um cidadão de Roma Patrícios vs Plebeus e ainda a figura de clientes Os Patricios pertenciam á gens ,logicamente os Plebeus não (grande divisão que limitou a olitica e o direito durante muitos anos) Plebeus estatuto jurídico diferenciado e reduzido…

básica são as melhores ferramentas para se evitar este tipo de problema. A forma mais comum de agressão de cães domésticos contra seus donos é justamente por dominância. Dominância, que na maioria das vezes, é desenvolvida sorrateiramente, sem que os donos percebam os erros que estão cometendo e os riscos que estão correndo. Para entendermos melhor os principais tipos de agressão em cachorros vamos pedir ao Rex que nos dê alguns exemplos práticos. Agressão por Dominância-> Cachorros…

a sua formação e as fases da da história constitucional Romana. Utilizando designações próprias, Vera Cruz aponta as fases: monarquia (753 a.C: fundação de Roma – 509 a.C: queda de Tarquínio, o Soberbo); república (509 a.C – 27 a.C: mudanças insitucional que centram o poder no princeps); principado (27 a.C – 235 d.C: início do período dos ‘’trinta tiranos’’) e dominado (284 d.C: Chegada do poder de Diocleciano- 565 d.C: morte de Justiniano). O primeiro período se situa entre a fundação…

Direito Romano ***************************************************************************** MONARQUIA – PERÍODO DO REX E DAS GENTES (753 a.C. – 510 a.C.) Estado-território: um só homem exerce o poder de forma absoluta e exclusiva. Estado-cidade: agrupamento de homens livres, estabelecidos num pequeno território, dispostos a defendê-lo contra qualquer interferência estranha, e onde todos detêm uma parcela do poder. Tem três órgãos políticos…

construtivos que, têm por base, a liberdade individual e social de cada indivíduo. O Direito Romano, na sua epígrafe de construção, centra-se em 5 períodos fundamentais: - Primeiro período: Roma do rex e das gentes (753 a.C. – 509 a.C.); - Segundo período: Transição monarquia/república (509 a.C. – 367 a.C.); - Terceiro período: O populos Romanus e a res publica (367 a.C. – 27 a.C.); - Quarto período: O Princeps como primus inter pares (27 a.C. –…

criado e comparar os objectivos dos romanos na sua criação e aplicação com a sociedade atual vigente. Assim aprendi a ver de forma ligeiramente mais crítica a forma do direito ser tratado e aplicado nos nossos dias, tendo em conta como foi na antiguidade. O primeiro período, “Roma dos rex e das gentes” achei bastante interessante porque foi com base neste período que nasceu a República, ou melhor com a revolta da população romana e a conspiração de palaciana dos nobres Bruto e Collatino…

1º período: Roma do Rex e das gentes (753 ac – 509 ac) Denominação tradicional – período monárquico ou arcaico Período pré-cívico ou arcaico – fundação de Roma – 754 a 753 ac 367 ac – início vigência das leges Licinae Sextiae Os elementos da organização gentílica perduraram e os efeitos do poder real, característico da dinastia Tarquínia No topo da pirâmide – o rex, a população dividia-se em patricii e plebs. Roma cidade pequena da península Itálica, a crescer demográfica e…

O Mega-Estaleiro em Biguaçu O mundo da consultoria ambiental pode trazer dinheiro fácil para complementar à renda do cientista, do professor universitário ou do recém-formado. Mas se entra no bolso em prejuízo da sobrevivência de milhares de pescadores, de impactos irreversíveis à biodiversidade, e da impossibilidade de levar meus filhos para comer um peixe assado ou um caldo de garoupa sem contaminantes, ESTOU FORA! O mega-estaleiro da empresa OSX, previsto para se instalar em…

O Direito Romano e suas fases: principais eventos, organização social, política, judiciária e fontes do direito O Império Romano teve início com a fundação da cidade e o período histórico em que Roma foi governada por reis foi chamado de realeza. Existiam quatro classes: patrícios, clientes, escravos e plebeus. Os poderes públicos eram exercidos pelo rei, pelo senado e pelo povo. O fim da realeza teve como marco a expulsão de Tarquínio. Na fase da república, houve a substituição do…